DOE 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OLIVEIRA MOTA - CPF: 04323368348 - MATRÍCULA: 22200180279213 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147840813 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RAPHAEL ALVES COELHO - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 02/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 383,66; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.869,61 ( TRINTA E CINCO 
MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA 
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03010518/2020 - LOTE 379/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): AMANDA HELLEN GOMES DE MESQUITA - CPF: 
04306695344 - MATRÍCULA: 22200180348517 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;CAIO BRITO MOREIRA - CPF: 05591255345 - MATRÍCULA: 
22200180347812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor 
de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 17/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;CAIO 
BRITO MOREIRA - CPF: 05591255345 - MATRÍCULA: 2220018034841X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147840015 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NICODEMOS ZACARIAS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1729,06;EDER JORDAN PAZ MATIAS - CPF: 04958155350 - MATRÍ-
CULA: 22200180348010 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147840015 - NOME SUBSTITUÍDO: NICODEMOS ZACARIAS 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 17/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1150,98;FERNANDA FREIRE DO VALE - CPF: 
01228777306 - MATRÍCULA: 2220018034791X - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
127,89;FERNANDA FREIRE DO VALE - CPF: 01228777306 - MATRÍ-
CULA: 22200180348215 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor 
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
383,66;FERNANDA FREIRE DO VALE - CPF: 01228777306 - MATRÍ-
CULA: 22200180348312 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório 
de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 127,89;GEORGE 
CELESTINO DE MELO NETO - CPF: 02256969320 - MATRÍCULA: 
22200180348118 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 767,32; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 59.670,10 ( CINQUENTA E NOVE 
MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23221160 - LICEU DE MESSEJANA e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03010526/2020 - LOTE 380/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LAISE MARIA MORAIS CAMPOS - CPF: 
04454382310 - MATRÍCULA: 2220018040641X - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 04381606302 - MATRÍ-
CULA: 22200180406312 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 575,49; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.970,58 ( TREZE MIL, NOVECENTOS E 
SETENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23221160 - LICEU DE MESSEJANA e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de março de 2020 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03010569/2020 - LOTE 381/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069562 - EEMTI MIRIAN PORTO MOTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): PERICLES MOREIRA DE MELO FILHO - CPF: 
46413251387 - MATRÍCULA: 22200180406215 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 936,58; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.238,82 
( DEZ MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069562 - EEMTI MIRIAN PORTO MOTA e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de março de 2020 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03010585/2020 - LOTE 382/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE 
FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMANUEL 
XIMENES MELO - CPF: 01923199307 - MATRÍCULA: 22200180262612 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111567312 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FLAVIA GOMES DA SILVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/06/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53;GISELE DIAS GOMES BEZERRA - CPF: 
04280796360 - MATRÍCULA: 22200180262418 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº094  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020