DOE 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 15/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 648,40;FRANCISCA JESSICA PENHA RIBEIRO
- CPF: 04244217398 - MATRÍCULA: 22200180385811 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130306015 - NOME SUBSTITUÍDO:
LILIANE CHAGAS PASCOAL - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/03/2020 a 29/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;HELAINNE
THOMENY GIRAO - CPF: 84689102368 - MATRÍCULA: 22200180385714
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 15/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 22.831,97 ( VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073411 - EEFM
DONA LUÍZA TÁVORA - PROMORAR e os Professores constantes neste
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de março de 2020
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03010798/2020 - LOTE 400/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JULIANA MARIA MENDES HOMSI - CPF:
75164329387 - MATRÍCULA: 22200180359810 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.124,44
( CINCO MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 25 de março de 2020
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03010801/2020 - LOTE 401/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23190710 - FILIPPO SMALDONE, INST.. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA AMANDA DE OLIVEIRA ALBANO
- CPF: 02263379363 - MATRÍCULA: 22200180273517 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 23/12/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 1584,97;JULIANA FERREIRA DE LEMOS - CPF:
01365545393 - MATRÍCULA: 2220018027341X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
1584,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.063,32 ( TRINTA MIL E
SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23190710 - FILIPPO SMALDONE, INST. e os Professores constantes neste
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de Março de 2020
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03011808/2020 - LOTE 402/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANE TELES REIS - CPF: 04635151379 - MATRÍ-
CULA: 22200180389612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
10/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;ANE TELES
REIS - CPF: 04635151379 - MATRÍCULA: 2220018038971X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1440,88;FLAVIO GUSTAVO DE SOUSA COELHO - CPF:
05099782310 - MATRÍCULA: 22200180389418 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147945313 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO FILIPE PASSOS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 04/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
648,40;YNARA GUEDES FERREIRA - CPF: 00559485379 - MATRÍ-
CULA: 22200180389515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
04/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 32.519,21 ( TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS
E DEZENOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252294 -
EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ e os Professores constantes neste extrato
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03011816/2020 - LOTE 403/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PROMORAR.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDMILSON TORRES DA
SILVA COSTA - CPF: 04958500391 - MATRÍCULA: 22200180385919
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130351711 - NOME
SUBSTITUÍDO: LYSSANDRA MARIA COSTA TORRES - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 17/03/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2665,64; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.943,60 (
TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA -
PROMORAR e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 23 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/CEGÁS/2016
I - ESPÉCIE: 4º (quarto) Termo de Aditamento ao CT 018/CEGÁS/2016;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS;
III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS; V - ENDEREÇO: Av. Rio Branco, nº 1489,
complemento Rua Guaianazes, nº 1238, Bairro Campos Elíseos, São Paulo/SP;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, c/c § 2º, Art. 65, §
2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada
pela Lei nº 8.883, de 08/06/94. ; VII- FORO: comarca da cidade de Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 018/CEGÁS/2016,
firmado em 19/04/2016. Supressão de valor no percentual correspondente
a 9,67%, em razão de redução de itens no Anexo I – Termo de Referência
; IX - VALOR GLOBAL: R$ 17.730,09 (dezessete mil, setecentos e trinta
reais e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 19/04/2020, com
término previsto para 19/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº094 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020
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