DOE 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100001010312592074015000033903900000200 - Outros
Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES
DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Miguel Dias de Souza Filho, pela empresa FUNDAÇÃO PATRIOLINO
RIBEIRO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº24/2020
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa KIT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE S/S LTDA (Núcleo de
Capacitação e Simulação em Saúde), inscrita no CNPJ sob o nº 07.264.541/0001-76., estabelecida na Av. Santos Dumont, 1687 – Loja 03 – Bairro Aldeota,
CEP. 60150-160, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “CURSO COVID
19 – DA PREVENÇÃO AO TRATAMENTO”, proposto pela empresa KIT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE S/S LTDA (Núcleo de Capa-
citação e Simulação em Saúde), inscrita no CNPJ sob o nº 07.264.541/0001-76, cujo objeto tem como proposta realização de um Curso, em formato híbrido,
sendo disponibilizado ao aluno 06 horas de aulas práticas presenciais e uma parte em EAD através de uma plataforma virtual de aprendizagem, onde serão
disponibilizadas, videoaula de vários especialistas, abordando a prevenção e combate ao COVID-19, através de uma gama de conteúdos em diversos formatos
relacionados à pandemia ocasionada pelo coronavírus, promovendo assim inovação estimulando à prática de atividades socieducativas, nos termos do Art.
5º, III e IV, da Lei Estadual nº 16.142/16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato no Termo Justificativo de Inexigibilidade de
Seleção Pública nº 46/2020-ISP, nas condições estabelecidas nas suas cláusulas, independentemente de transcrição e no parágrafo primeiro do art. 6º da Lei
Estadual nº 16.142/2016, o qual dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: De 22 de abril de 2020 a 31 de dezembro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 01100001010312592074015000033903900000200 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril
de 2020. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr.
Cristiano Walter Moraes Rôla Júnior, pela empresa KIT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE S/S LTDA (Núcleo de Capacitação e Simulação
em Saúde). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº18/2020
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa FUNDAÇÃO DEMOCRITO ROCHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.663.719/0001-51, estabelecida nesta Capital, sito na Avenida Aguanambi, 282 /A - Bairro Joaquim Távora, CEP.60055-402. OBJETO: Constitui objeto
deste instrumento o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “AGIR: TODOS CONTRA O CORONAVÍRUS”, através da FUNDAÇÃO
DEMOCRITO ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.663.719/0001-51, cujo objeto tem como proposta contribuir para a qualificação e informação de um
publico alvo formador de opinião para a conscientização, através da realização de debates e a disponibilização de uma gama de conteúdos em diversos
formatos relacionados a pandemia ocasionada pelo coronavírus, promovendo assim medidas socieducativas, nos termos do Art. 5º, IV, da Lei Estadual nº
16.142/16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato no Termo Justificativo de Inexigibilidade de Seleção Pública nº 43/2020-ISP,
nas condições estabelecidas nas suas cláusulas, independentemente de transcrição e no parágrafo primeiro do art. 6º da Lei Estadual nº 16.142/2016, o qual
dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital
do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 14 de abril de 2020 a 31 de dezembro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 01100001010312592074015000033903900000200- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril
de 2020. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr.
João Dummar Neto, pela empresa FUNDAÇÃO DEMOCRITO ROCHA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
04 de maio de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. RESOLVE exonerar o SERVIDOR constante do Anexo
Único deste Ato do cargo de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos
arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada
no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 1 de abril de 2020. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 dias
do mês de abril do ano de 2020.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Bruno Gonçalves
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
032331
RENATO CARVALHO BORGES
GERENTE GERAL DA
TV ASSEMBLEIA
AL001
TV ASSEMBLEIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº094 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020