DOE 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº139/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 090/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA NÚCLEO IMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Avenida Heráclito Graça, 1607, sala 1589 – Aldeota, CEP: 
60.140.035, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do 
dia 26 de Março de 2020, o Contrato Nº139/2019, que tem por objeto o 
serviço realizado de exames de ultrassonografia , sendo 250 (duzentos e 
cinquenta) exames/mês, totalizando 3.000 ( três mil) exames/ano, em pacientes 
do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA. Parágrafo Único – Importa 
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 293.522.64 
(Duzentos e Noventa e Três Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta e 
Dois Centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 293.522.64 (Duzentos e Noventa 
e Três Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos).; 
 
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 26 de Março de 2020; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
11/03/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA JEREISSATI SAMPAIO 
e EDUARDO LIMA DA ROCHA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1328/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 121/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1328/2019; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI 
– ME;  V - ENDEREÇO: Alameda dos Jacarandas nº 194, Jardim, Santo 
André - SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 
c/c § 1º art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 
(seis) meses, a partir do dia 14 de Maio de 2020, o Contrato Nº1328/2019, 
cujo objeto:a aquisição de Material Médico Hospitalar (Agulhas de biópsia de 
medula óssea diversos tamanhos), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 2.956,40 
( Dois Mil, Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta Centavos) ao 
contrato supra, passando o mesmo de R$ 11.825,60 (Onze Mil, Oitocentos e 
Vinte e Cinco Reais e Sessenta Centavos) para R$ 14.782,00 (Quatorze Mil, 
Setecentos e Oitenta e Dois Reais).;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.956,40 
( Dois Mil, Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta Centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de Maio de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
06/03/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: PATRÌCIA JEREISSATI SAMPAIO 
e JÉSSICA LOPES DOS SANTOS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO O ADITIVO DE CONVÊNIO Nº102/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 97/2020 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2014, 
celebrado entre o o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO– CE;  II - OBJETO: Prorrogar 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de março de 2020, com 
término em 11 de setembro de 2020, o Convênio Nº 102/2014, que tem 
por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, 
repasse de recursos para a Reforma e Ampliação do Hospital Municipal do 
município de SABOEIRO-CE, visando a garantia da atenção às necessidades 
de saúde dos cidadãos, de acordo com os princípios do Sistema Único de 
Saúde, de universalidade do acesso à integralidade da atenção no Município 
de SABOEIRO-CE;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXX );  IV - 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 
13/03/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e José Gotardo dos Santos Martins. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 428/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: RX2 DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (EQUIPOS 
DIVERSOS), visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades 
de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº091  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020