DOE 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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NOVA VENTO FORMOSO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. CNPJ/MF 12.774.042/0001-69 - NIRE 23.300.030.290 - Ata de Assembleia Geral
Extraordinária, em 22/04/2020 - 1. Data, Hora e Local: Aos 22/04/2020, às 09h, na sede social da Cia., localizada em Tianguá/CE, na Rod. BR 222, km
334, CEP 62320-000. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionista representando 100% do capital social da Cia.,
nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), conforme assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa:
Presidente: Lara Monteiro da Silva. Secretário: Mario Harry Lavoura. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a redução de capital social da Cia. no valor de R$
10.279.892,75, com o correspondente cancelamento de ações da Cia.; e (ii) alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações: Dando início aos
trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavrada em forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações
tomadas, conforme faculta o Art. 130, § 1º, da Lei das S.A. Em seguida, por Ventos de São Jorge Holding S.A., única acionista da Cia., foi deliberado sobre as
matérias constantes da ordem do dia, sem quaisquer restrições e/ou ressalvas, da seguinte forma: (i) Foi aprovada a redução do capital social da Cia. no valor
de R$ 10.279.892,75, mediante o cancelamento de 14.169.698 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por este ter sido considerado excessivo em
relação ao objeto da Cia., nos termos do Art. 173 da Lei das S.A., com: a. O cancelamento de 13.491.355 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal
da Companhia, subscritas e não integralizadas até a presente data, totalizando o valor de R$ 9.682.323,15; e b. O cancelamento de 678.343 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas, totalizando o valor de R$ 597.569,60, mediante a entrega do referido montante em moeda
corrente para o único acionista da Cia.. O acionista autoriza a administração da Cia. a tomar as providências necessárias à efetivação da redução de capital ora
aprovada, em especial aquelas previstas no Art. 174 da Lei das S.A. Ainda, o Acionista autoriza a suspensão da presente ata pelo prazo de 60 dias contados
a partir da publicação do extrato da presente ata, dando ciência da redução de capital de R$ 10.279.892,75. (ii) Em virtude das deliberações acima, o capital
social da Cia. passa de R$ 72.798.700,00 divididos em 72.798.700 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 62.518.807,26 divididos em
58.629.002 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo que o Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.
5º. O capital social da Sociedade é R$ 62.518.807,26, divididos em 58.629.002 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”. 6. Encerramento,
Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos,
lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Certifico que a presente ata é cópia fiel daquela lavrada em
livro próprio da Cia.. Tianguá/CE, 22/04/2020. Mesa: Lara Monteiro da Silva - Presidente; Mario Harry Lavoura - Secretário.
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NOVA VENTOS DO MORRO DO CHAPÉU ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. CNPJ/MF nº 12.774.017/0001-85 - NIRE 23.300.030.257 - Ata de
Assembleia Geral Extraordinária, em 22/04/2020. 1. Data, Hora e Local: Aos 22/04/2020, às 09h30, na sede social da Cia., localizada em Tianguá/CE, na
Rod. BR 222, km 337, CEP 62320-000. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionista representando 100% do
capital social da Cia., nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), conforme assinatura constante no Livro de Presença
de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Lara Monteiro da Silva; Secretário: Mario Harry Lavoura. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a redução de capital
social da Cia. no valor de R$ 15.579.666,55, com o correspondente cancelamento de ações da Cia.; e (ii) alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia.. 5.
Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavrada em forma sumária, contendo apenas
a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o Art. 130, § 1º, da Lei das S.A. Em seguida, por Ventos de São Jorge Holding S.A., única acionista
da Cia., foi deliberado sobre as matérias constantes da ordem do dia, sem quaisquer restrições e/ou ressalvas, da seguinte forma: (i) Foi aprovada a redução
do capital social da Cia. no valor de R$ 15.579.666,55, mediante o cancelamento de 24.834.061 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por este
ter sido considerado excessivo em relação ao objeto da Cia., nos termos do Art. 173 da Lei das S.A., com: a. O cancelamento de 24.150.994 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal da Cia., subscritas e não integralizadas até a presente data, totalizando o valor de R$ 14.982.097,01; e b. O cancelamento de
683.067 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas, totalizando o valor de R$ 597.569,54, mediante a entrega do referido
montante em moeda corrente para o único acionista da Cia.. O acionista autoriza a administração da Cia. a tomar as providências necessárias à efetivação
da redução de capital ora aprovada, em especial aquelas previstas no Art. 174 da Lei das S.A. Ainda, o Acionista autoriza a suspensão da presente ata pelo
prazo de 60 dias contados a partir da publicação do extrato da presente ata, dando ciência da redução de capital de R$ 15.579.666,55. (ii) Em virtude das
deliberações acima, o capital social da Cia. passa de R$ 83.023.950,00 divididos em 83.023.950 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para
R$ 67.444.283,46 divididos em 58.189.889 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo que o Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar
com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social da Sociedade é R$ 67.444.283,46, divididos em 58.189.889 ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal.” 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram
encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Certifico que a presente ata é cópia
fiel daquela lavrada em livro próprio da Cia.. Tianguá/CE, 22/04/2020. Mesa: Lara Monteiro da Silva - Presidente; Mario Harry Lavoura - Secretário
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NOVA VENTOS DO PARAZINHO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 12.773.911/0001-24 - NIRE 23.300.030.281 - Ata de Assembleia
Geral Extraordinária, realizada em 22/04/2020 - 1. Data, Hora e Local: Aos 22/04/2020, às 09h40, na sede social da Cia., em Ubajara/CE, na Rod. BR
222, km 339, CEP 62320-000. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionista representando 100% do capital
social da Cia., nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), conforme assinatura constante no Livro de Presença de
Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Lara Monteiro da Silva. Secretário: Mario Harry Lavoura. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a redução de capital
social da Cia. no valor de R$ 4.505.419,39, com o correspondente cancelamento de ações da Cia.; e (ii) alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Cia.. 5.
Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavrada em forma sumária, contendo apenas
a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei das S.A. Em seguida, por Ventos de São Jorge Holding S.A., única acionista
da Cia., foi deliberado sobre as matérias constantes da ordem do dia, sem quaisquer restrições e/ou ressalvas, da seguinte forma: (i) Foi aprovada a redução
do capital social da Cia. no valor de R$ 4.505.419,39, mediante o cancelamento de 6.696.023 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por este ter
sido considerado excessivo em relação ao objeto da Cia., nos termos do Artigo 173 da Lei das S.A., com: a. O cancelamento de 5.817.031 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal da Cia., subscritas e não integralizadas até a presente data, totalizando o valor de R$ 3.867.971,05; e b. O cancelamento de
878.992 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas, totalizando o valor de R$ 637.448,34, mediante a entrega do referido
montante em moeda corrente para o único acionista da Cia.. O acionista autoriza a administração da Cia. a tomar as providências necessárias à efetivação da
redução de capital ora aprovada, em especial aquelas previstas no Artigo 174 da Lei das S.A. Ainda, o Acionista autoriza a suspensão da presente ata pelo
prazo de 60 dias contados a partir da publicação do extrato da presente ata, dando ciência da redução de capital de R$ 4.505.419,39. (ii) (i) Em virtude das
deliberações acima, o capital social da Cia. passa de R$ 70.000.000,00 divididos em 70.000.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para
R$ 65.494.580,61 divididos em 63.303.977 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo que o Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar
com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social da Sociedade é R$ 65.494.580,61, divididos em 63.303.977 ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal.”. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram
encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Certifico que a presente ata é cópia fiel
daquela lavrada em livro próprio da Companhia. Ubajara/CE, 22/04/2020. Mesa: Lara Monteiro da Silva-Presidente; Mario Harry Lavoura - Secretário
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Chamada Pública – Credenciamento Nº 0505.001/2020. Processo Administrativo
Nº 0505.001/2020. A CPL do Município de Groaíras, localizada na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, CEP: 62.190-000, estará recebendo a
documentação dos interessados ao credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de plantões na categoria de médico clínico
geral, destinados ao Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/CE, conforme projeto básico,
mediante as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 0505.001/2020, tudo de acordo com a Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada pela Lei n.º
8.883/94 de 08.06.94 e legislação complementar em vigor. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à CPL no endereço acima citado, no horário
de expediente do órgão, a partir da publicação deste Aviso. O presente credenciamento é permanente, obedecendo as exigências e especificações elencadas
no edital de Chamada Pública. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Licitações e Pregões da Prefeitura Municipal, localizada na
Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, CEP: 62.190-000, pessoalmente ou enviadas para o e-mail: licitagroairas@gmail.com, os interessados poderão
acessar, ainda, o portal de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Groaíras/CE, 05 de Maio de 2020. Weslley Rodrigues Feijão - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº091 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020
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