DOE 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso do Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação
torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e dos Projetos de Vendas da Chamada Pública Nº 2020.02.04.001, os documentos
para habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados no Ensino Básico da Rede Municipal e Filantrópica
de São Gonçalo do Amarante-CE, Resolução/CD/FNDE Nº 26, de 17 de julho de 2013 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluções/CD/
FND: nº 038/2009, de 16/07/2009 (atualizada), nº 26/2013 de 17/06/2013 e nº 04/2015 de 03/04/2015 e subsidiariamente pela Lei Nº 8.666 de 21/06/93-
alterada e consolidada. Habilitados/Vencedores: Victor Sousa De Oliveira/Gilderson Menezes De Oliveira Junior/Antonia Maria Da Silva/Maria Gomes Da
Silva/Rosiane Silva Sales/Antônia Darciane Gomes Da Silva Viana/Antônia Sales Da Silva/José Wirton Vieira Pereira/José Wila De Oliveira Pereira/Marcos
Levy Esteves Vasconcelos/Vitor Esteves Vasconcelos/Paulo Oliveira Dias/Matheus Bezerra De Castro/Lourenço Guimarães De Castro/Ana Maria Macieira
Moraes/Norma Batista De Sousa/Geralda Ferreira De Oliveira/Edivaldo Alves Da Conceição/Maria Edileuza De Sousa/Antônio Marcos Do Nascimento/
Rita Pereira Da Silva/Maria De Freitas Gomes/Ila Maria Barbosa Pimentel/Maria Glaciene De Sousa Teixeira/Raimundo Marcio Barbosa/Manoel Paulino
De Mesquita/Eva Maria De Abreu/Ilva De Sousa Alves/Edivanda Maria Alves Da Conceição/Arnoldo De Lima Barros/Patrícia Barbosa Barroso/Francisca
Mônica Barros De Lima/Vitória Gomes Barros/Camila Diniz Gomes/Francisco Barbosa De Sousa/Jose Maria Azevedo Mota Filho/Naiara Gomes Barros/
Francisco Da Silva Barros/Francisco Ediberto Barrros De Lima/Antônio José Lima Duarte/Suelly Dos Santos Moreira/Rita De Cassia Da Silva Soares/
Aurilene De Lima Barros/Silveria Silva Dos Santos Moreira/Samara Dos Santos Moreira /Acelina De Moraes Santos/Alberto De Lima Barros/Raimundo
Nonato Mendes Azevedo/Francisco Gildasio Da Silva/ Joaquim Carvalho De Almeida/Cezanildo Francisco Alves/Elias Santos Da Silva/Maria Giselda
Ferreira Goes/Valter Justino Da Costa/Antônio José Gomes De Goes. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme Art. 109, inciso
I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce, 30 de abril de 2020.
Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 0025/2020 – SEDHAS – PROCESSO SPU
Nº P114736/2020. ADESÃO (CARONA) Nº 010/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos,
Habitação e Assistência Social. CONTRATADA: COMERCIAL LEONARDO EIRELI EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 32.548.156/0001-
06, vencedora no Processo Licitatório original. OBJETO: A adesão tem como objeto a aquisições de material de expediente e de consumo, visando manter o
pleno funcionamento das atividades, projetos e programas da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e de suas unidades, referente
a Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços Nº 001/2019, oriunda do Pregão Presencial Nº 003/2019, da Prefeitura Municipal de Ipu – IPU/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 121.113,95 (Cento e Vinte e Um Mil, Cento e Treze Reais e Noventa e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.
01.16.482.0129.1.276.33.90.30.00.1.001.0000.00; 23.01.16.451.0129.1.318.33.90.30.00.1.510.0000.00; 23.01.08.122.0045.2.198.33.90.30.00.1.001.0000.
00; 23.01.08.243.0416.2.199.33.90.30.00.1.001.0000.00; 23.01.08.244.0416.2.200.33.90.30.00.1.001.0000.00; 23.01.08.244.0069.2.267.33.90.30.00.1.00
1.0000.00; 23.01.16.243.0129.2.277.33.90.30.00.1.001.0000.00; 23.02.08.243.0155.1.211.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.02.08.244.0155.2.202.33.90.30.
00.1.001.0000.00; 23.02.08.244.0155.2.202.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.02.08.244.0155.2.202.33.90.30.00.1.390.0000.01; 23.02.08.244.0156.2.203.3
3.90.30.00.1.001.0000.00; 23.02.08.244.0156.2.203.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.02.08.244.0156.2.203.33.90.30.00.1.390.0000.01; 23.02.08.244.0416.
2.205.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.02.08.244.0416.2.206.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.02.08.244.0416.2.208.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.02.08.244
.0416.2.209.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.03.08.243.0046.2.210.33.90.30.00.1.001.0000.00; 23.04.16.482.0129.2.342.33.90.30.00.1.510.0000.00. DATA
DA ASSINATURA: 24 de abril de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Sobral/CE, 04 de maio de 2020.
SIGNATÁRIOS: Sr. Julio Cesar da Costa Alexandre – Secretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e a Sra. Adna Leonardo Braga -
Representante da empresa COMERCIAL LEONARDO EIRELI EPP. Jéssica Loiola Aragão - Assessora Jurídica – SEDHAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 0023/2020 – SEDHAS – PROCESSO
SPU Nº P114736/2020. ADESÃO (CARONA) Nº 010/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos
Humanos, Habitação e Assistência Social. CONTRATADA: COSMA SILVA OLIVEIRA ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 25.234.789/0001-
76, vencedora no Processo Licitatório original. OBJETO: A adesão tem como objeto a aquisições de material de expediente e de consumo, visando manter o
pleno funcionamento das atividades, projetos e programas da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e de suas unidades, referente
a Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços Nº 001/2019, oriunda do Pregão Presencial Nº 003/2019, da Prefeitura Municipal de Ipu – IPU/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 47.914,65 (Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Sessenta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.01.16.482.0129.1.276.33.90.30.00.1.001.0000.00; 23.01.16.451.0129.1.318.33.90.30.00.1.510.0000.00; 23.01.08.122.0045.2.198.33.90.30.00.1.001.00
00.00; 23.01.08.243.0416.2.199.33.90.30.00.1.001.0000.00; 23.01.08.244.0416.2.200.33.90.30.00.1.001.0000.00; 23.01.08.244.0069.2.267.33.90.30.00.1
.001.0000.00; 23.01.16.243.0129.2.277.33.90.30.00.1.001.0000.00; 23.02.08.243.0155.1.211.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.02.08.244.0155.2.202.33.90.3
0.00.1.001.0000.00; 23.02.08.244.0155.2.202.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.02.08.244.0155.2.202.33.90.30.00.1.390.0000.01; 23.02.08.244.0156.2.203.3
3.90.30.00.1.001.0000.00; 23.02.08.244.0156.2.203.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.02.08.244.0156.2.203.33.90.30.00.1.390.0000.01; 23.02.08.244.0416.2
.205.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.02.08.244.0416.2.206.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.02.08.244.0416.2.208.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.02.08.244.
0416.2.209.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.03.08.243.0046.2.210.33.90.30.00.1.001.0000.00; 23.04.16.482.0129.2.342.33.90.30.00.1.510.0000.00. DATA
DA ASSINATURA: 24 de abril de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Sobral/CE, 04 de maio de 2020.
SIGNATÁRIOS: Sr. Julio Cesar da Costa Alexandre – Secretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e a Sra. Cosma Silva Oliveira –
Representante da empresa COSMA SILVA OLIVEIRA ME. Jéssica Loiola Aragão - Assessora Jurídica – SEDHAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 0024/2020 – SEDHAS – PROCESSO SPU
Nº P114736/2020. ADESÃO (CARONA) Nº 010/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos,
Habitação e Assistência Social. CONTRATADA: FORTE COMERCIAL LTDA EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 21.392.514/0001-00,
vencedora no Processo Licitatório original. OBJETO: A adesão tem como objeto a aquisições de material de expediente e de consumo, visando manter o
pleno funcionamento das atividades, projetos e programas da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e de suas unidades, referente a
Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços Nº 001/2019, oriunda do Pregão Presencial Nº 003/2019, da Prefeitura Municipal de Ipu – IPU/CE. VALOR
GLOBAL: R$ 15.283,70 (Quinze Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais e Setenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.01.16.482.0129.1.276
.33.90.30.00.1.001.0000.00; 23.01.16.451.0129.1.318.33.90.30.00.1.510.0000.00; 23.01.08.122.0045.2.198.33.90.30.00.1.001.0000.00; 23.01.08.243.0416
.2.199.33.90.30.00.1.001.0000.00; 23.01.08.244.0416.2.200.33.90.30.00.1.001.0000.00; 23.01.08.244.0069.2.267.33.90.30.00.1.001.0000.00; 23.01.16.24
3.0129.2.277.33.90.30.00.1.001.0000.00; 23.02.08.243.0155.1.211.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.02.08.244.0155.2.202.33.90.30.00.1.001.0000.00; 23.02
.08.244.0155.2.202.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.02.08.244.0155.2.202.33.90.30.00.1.390.0000.01; 23.02.08.244.0156.2.203.33.90.30.00.1.001.0000.00;
23.02.08.244.0156.2.203.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.02.08.244.0156.2.203.33.90.30.00.1.390.0000.01; 23.02.08.244.0416.2.205.33.90.30.00.1.311.00
00.00; 23.02.08.244.0416.2.206.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.02.08.244.0416.2.208.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.02.08.244.0416.2.209.33.90.30.00.1.
311.0000.00; 23.03.08.243.0046.2.210.33.90.30.00.1.001.0000.00; 23.04.16.482.0129.2.342.33.90.30.00.1.510.0000.00. DATA DA ASSINATURA: 24 de
abril de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Sobral/CE, 04 de maio de 2020. SIGNATÁRIOS: Sr. Julio Cesar
da Costa Alexandre – Secretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e o Sr. Abelardo Alves Vieira - Representante da empresa FORTE
COMERCIAL LTDA ME. Jéssica Loiola Aragão - Assessora Jurídica – SEDHAS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Pregão Eletrônico N° 06.002/2020 - SRP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Acarape, localizada na Rua José Cristino, S/N - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico N° 06.002/2020 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamento,
destinado a atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), junto a Secretaria de Educação do
Município de Acarape-CE, sendo o cadastramento das propostas até o dia 19 de maio de 2020, às 08:00h (horário de Brasília), abertura das propostas no
dia 19 de maio de 2020, a partir das 09:00h (horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 19 de maio de 2020, a partir das 09:40h (horário de
Brasília) poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br, a partir da data
desta publicação. Acarape-CE, 04 de maio de 2020. Janaína Souza Rodrigues – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº091 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020
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