DOE 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Chamada Pública – Credenciamento Nº 0505.002/2020. Processo Administrativo 
Nº 0505.002/2020. A CPL do Município de Groaíras, localizada na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, CEP: 62.190-000, estará recebendo a 
documentação dos interessados ao  Edital de Chamada Pública para credenciamento de profissionais da área de saúde para a prestação de serviços de 
médico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS´S) do Município de Groaíras/CE, conforme projeto básico, mediante as condições estabelecidas no Edital de 
Credenciamento nº 0505.002/2020, tudo de acordo com a Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e legislação complementar 
em vigor. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à CPL no endereço acima citado, no horário de expediente do órgão, a partir da publicação deste 
Aviso. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à CPL no endereço acima citado, no horário de expediente do órgão, a partir da publicação deste 
Aviso. O presente credenciamento é permanente, obedecendo as exigências e especificações elencadas no edital de Chamada Pública. Maiores informações 
poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Licitações e Pregões da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, CEP: 
62.190-000, pessoalmente ou enviadas para o e-mail: licitagroairas@gmail.com, os interessados poderão acessar, ainda, o portal de licitações do Tribunal 
de Contas do Estado do Ceará. Groaíras/CE, 05 de Maio de 2020. Weslley Rodrigues Feijão - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento 
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 01/2020-SOU, cujo objeto é recuperação de pavimentação em pedra tosca, meio-fio, drenagem e esgoto 
de ruas da zona urbana e rural do Município de Santa Quitéria. Propostas Classificadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, 
Confaht Construtora Holanda LTDA – EPP, WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, Virgilio & Jacyra Construções LTDA EPP, Construtora Nova 
Hidrolândia EIRELI – ME, Seculos Serviços e Locações EIRELI – ME, Absolut Empreendimentos E Serviços EIRELI – ME. Propostas Desclassificadas: 
Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI – ME, FJ2 Construções EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – ME, Polo 
Serviços e Construções LTDA – ME, Construtura Morfeu LTDA, Trend Construções e Serviços EIRELI- EPP, M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI 
– EPP, R7 Serviços e Construções EIRELI-ME, Condeste - Construtora Nordeste Eireli – EPP. Ganhadora do Certame: Absolut Empreendimentos e Serviços 
EIRELI – ME, com valor global de R$ 862.343,02 (Oitocentos e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e dois centavos).  Fica aberto o prazo 
recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Santa Quitéria-CE, 30 de abril de 2020. Presidente da Comissão de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura –Tomada de Preços - Resultado do Julgamento de Habilitação. 
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação 
da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 06/2020-SEINFRA – contratação dos serviços de construção de dez unidades habitacionais, visando o 
controle da Doença de Chagas, conforme Convênio Nº CV 0931/17 da FUNASA. Licitantes Habilitadas: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA–
ME; Ramilos Construções EIRELI; MHE Engenharia e Serviços; Deltacon Construção, Incorporação e Engenharia EIRELI, por terem cumprido todas as 
exigências editálicias; e RS Engenharia LTDA EPP habilitada com ressalva. Licitantes Inabilitadas: Mandacaru Construção & Empreendimentos LTDA, 
por descumprimento do item 4.1.III.“b” e 4.1.III.“c”; Mota JR. Comércio e Serviços – ME, por descumprimento do item 2.2, 4.1.I, 4.1.III.“b”, 4.1.III.“c”e 
4.1.IV.”a”; e Prime Construções e Locações EIRELI, por descumprimento do item 2.2, 4.1.I, 4.1.III.“b”, 4.1.III.“c”. Fica aberto o prazo recursal, previsto 
no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a Sessão de Abertura das Propostas de 
Preços marcada para o dia 13 de maio de 2020 às 14h:00min, Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 
785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE, 04 de maio de 2020. Deid Junior do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 09.002/2020 - PP. O Pregoeiro do Município de Chaval/
CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de maio de 2020 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente 
Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 09.002/2020 - PP que tem como objeto 
a locação de 02(dois) veículos tipo micro-ônibus destinados ao transporte de universitários, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do 
Município de Chaval/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no 
endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 04 de maio de 2020. André Gomes de Araújo 
– Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2020-SAS – O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico N° 006/2020-SAS, cujo Objeto é a Aquisição de 
material permanente diversos, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, sendo o Cadastramento das 
Propostas a partir do dia 06 de Maio de 2020 até 19 de Maio de 2020, às 07h no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 19 de Maio de 2020, às 08h05min 
e a Fase de Disputa de Lance no dia 19 de Maio de 2020, às 08h30min. O Edital completo estará a disposição dos interessados após esta publicação no 
horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: bll.org.br. Crateús-CE, 04 de Maio de 2020. José Isael 
dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão Presencial 
Nº 1401.01/2020 - PP/SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação incluindo serviços compreendendo: produção, organização, ornamentação 
e decoração para realização de eventos no Município de Fortim - CE. Tendo como fornecedores: Timbaleira Banda e Eventos LTDA – EPP - CNPJ nº 
07.311.274/0001-40; M C Barbosa Eventos e Serviços ME - CNPJ nº 10.868.264/0001-15; PCG - Comercio Locações e Serviços EIRELI – ME - CNPJ nº 
17.020.105/0001-05. Vigência: 03/02/2020 à 03/02/2021. A Prefeitura de Fortim, através das Unidades Administrativas, para fins de atendimento ao § 2º, do 
Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços Registrados na presente Ata.  Aurelita Martins 
da Silva Lima – Departamento de Licitações. Fortim - CE, 04 de maio de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO – 
TOMADA DE PREÇO N° 2020.03.03.01 – A CPL comunica aos interessados que no dia 24 de Abril de 2020, às 09h, ocorreu à Abertura das Propostas 
de Preços da Tomada de Preço de N° 2020.03.03.01, cujo OBJETO é a Contratação para realização de manutenção preventiva e corretiva dos prédios 
públicos do Município de Granja-CE. Sendo proferido julgamento em 30.04.2020, teve como empresa HABILITADA e VENCEDORA do certame a 
empresa: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME CNPJ: 15.203.873/0001-79, proposta para o LOTE ÚNICO com 
VALOR TOTAL de R$ 2.618.224,00 (Dois Milhões Seiscentos e Dezoito Mil Duzentos e Vinte e Quatro Reais). Ficando a partir dessa publicação Aberto 
o Prazo Recursal de 05 (cinco) dias úteis, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. José Maurício Magalhães Júnior - Presidente. 
Granja-CE, 05 de Maio de 2020. Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – PARECER DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 004/20-TP-OBRAS – A Prefeitura Municipal de Ipueiras torna público o Parecer de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 
004/20-TP-OBRAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - Declarada Vencedora a empresa: A & V PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.981.069/0001-20, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.182.736,70 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Dois 
Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais e Setenta Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (Cinco) dias úteis, conforme 
Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Ipueiras-CE, 04 de Maio 
de 2020. Francisco César Farias de Aquino – Presidente da CPL.    
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 5º Aditivo ao Contrato n° 018/2017 - Pregão Presencial nº 003/2017. Contratante: 
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Aditivo de prazo para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de matérias 
legais de interesse da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira - Eireli. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 30 de 
abril de 2020 fica prorrogado até 30 de novembro de 2020. Data da Assinatura: 30/04/2020. Amontada - CE, 30 de abril de 2020. Francisco Xisto Filho 
- Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2020-SEINFRA/SRP, cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura contratação de serviço de 
locação de caminhão basculante truck-tipo caçamba, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 18 de maio de 2020, às 08:00h, a abertura 
e classificação das propostas será às 08:10h, a disputa de lances será a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados 
nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 
14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 30 de abril de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº091  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020

                            

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