DOE 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 05.002/2020-TP – A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de
Preços Nº 05.002/2020-TP, cujo OBJETO é a Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento com meio fio no distrito de Livramento, Município de
Monsenhor Tabosa-CE. EMPRESAS HABILITADAS: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; MV & R LOCAÇÃO E
CONSTRUÇÃO-EIRELI; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; J R ALVES CONSTRUÇÕES – ME; MAREA CONSTRUÇÕES ASSESSORIA ENTRETENIMENTO EIRELI.
EMPRESA INABILITADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA – ME. Mais Informações: (88) 3696-1117 no horário de expediente. Encontra-se Aberto o
Prazo Recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 04 de Maio de 2020. Tiago de Araújo
Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato do Contrato Nº 2020.04.27-003. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do
município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2020.04.27-003, resultante do Tomada de Preços N.º 2019.12.09.002. Objeto: pavimentação
em pavimentação em pedra tosca na localidade Tucum de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus/
CE origem dos Recursos: Recurso Próprio e do Estado do Ceará mediante PT/ MAPP Nº 4419. Dotação Orçamentária: 1001.15.451.0007.1.00901000000 /
1510000000 / 1610000000. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Contratada:
Prime Empreendimentos, Incorporações e Serviços LTDA. Valor Global: R$ 254.543,46 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais
e quarenta e seis centavos). Pacajus/CE, 27 de Abril de 2020. Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 032/2020/PP. A Comissão de Licitação da Prefeitura
do Município de Pedra Branca-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de Maio de 2020, às 08:30 horas, no Setor de Licitação
da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado sob
o Nº 032/2020/PP, com o seguinte objeto: Objeto: Aquisição de insumos: tecido, elástico e linha, para que seja confeccionada máscaras de tecido, a serem
distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos,
com fins à contenção do contágio através do Covid-19, nos termos do presente Edital e seus anexos. Justificativa: Faz-se necessário para uso pela população
em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio
através do COVID-19. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/10/2020 e estima-se no valor de R$ 89.513,33. O qual encontra-se na íntegra no
Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no
site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/ Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.05.04.1. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2020.05.04.1. Objeto: Contratação
dos serviços de engenharia para execução das obras de construção da 1ª Etapa do Aterro Sanitário Municipal de Porteiras/CE. Data e horário da abertura:
21 de Maio de 2020, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na
data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para
efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração em cumprimento ao Decreto Estadual. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital
e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254
(R-211). Porteiras/CE, 04 de Maio de 2020. Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, através da Fundação Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular - FUNGETH,
faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE2020/015FUNGETH - FUNDAÇÃO GERAÇÃO DE
EMPREGO, RENDA E HABITAÇÃO POPULAR - FUNGETH, cujo objeto é o Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais de Consumo
Diversos como Elétricos, Hidráulicos e de Construção para a Manutenção dos Equipamentos pertencentes à Fundação de Geração de Emprego,
Renda e Habitação Popular do Município de Quixadá, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do
Edital. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor da seguinte empresa: 01. ARMAZENS RAFAEL E LEONCIO LTDA,
inscrita sob nº CNPJ: 03.912.210/0001-44, com o valor total de R$ 1.156.453,83 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e
três reais e oitenta e três centavos), para os lotes: 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16 e 17. Francisca de Cássia Freitas de Sousa - Presidente
da Fundação Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular - FUNGETH. Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, em 04 de maio de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.05.04.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão eletrônico, tombado sob o n° 2020.05.04.1. Objeto: Aquisição de
medicamentos e materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal e das Unidades
Básicas de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de maio de 2020 a partir das 17:00 horas, Abertura das propostas:
18 de maio de 2020 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 18 de maio de 2020 às 10:00 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.quixelo.ce.gov.br, www.bll.org.br www.tce.ce.gov.br ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, no horário de 08:00h às 12:00h. Informações pelo telefone 3579-1210. Quixelô/CE, 04
de Maio de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria da Saúde – Pregão Eletrônico Nº 0009/2020 – Tipo: Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 3443 – 1646, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0009/2020, cujo objeto é a aquisição de produtos para auxilio de alimentação (dietas enterais
e formulas infantis) a ser destinados a pacientes com sequelas de acidentes de trânsito e crianças com necessidades especiais junto a Secretaria de Saúde
do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 18/05/2020, às 08:00h; abertura das propostas no dia 18/05/2020, a partir das
08:01h às 08:59h e a fase de disputa de lances no dia 18/05/2020 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico https://bllcompras.com/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 05 de maio de 2020.
José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento
de habilitação da Tomada de Preço Nº 01/2020-SEDUC, cujo objeto é construção de 03 (três) quadras poliesportivas e execução de 03 (três) cobertas
metálicas em quadras poliesportivas e creche, no Município de Santa Quitéria. Empresas Habilitadas: WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, Confaht
Construtora Holanda LTDA - EPP, Construtora Nova Hidrolândia EIRELI - ME, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, Vetor
Obras de Engenharia EIRELI - EPP, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – ME. Empresas Inabilitadas: Dinamic Serviços EIRELI, J.V.W
Contruções LTDA, Ellus Serviços LTDA - ME, Ramilos Contruções EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da
Lei 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 12 de maio de 2020 às 14h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Santa
Quitéria-CE, 30 de abril de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campo Sales - Aviso de Suspensão de Abertura de Licitação. O Pregoeiro oficial de Campos Sales, comunica
aos interessados a Suspensão “Sine Die” do Pregão Presencial sob o n.º 08/2020-FG, cujo data de abertura está prevista para o dia 05 de maio, às 08h30min,
sob o objeto contratação dos serviços de hospedagem com café da manhã para atender a necessidade de Diversas Secretarias do Município de Campos Sales
- CE. Motivo: Crise Corona Vírus. As novas datas das sessões públicas serão informadas através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Campos Sales, em 04 de maio de 2020. Egidio Almeida Neto – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº091 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020