DOE 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.04.29.1-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 21 de Maio de 2020, às 08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob
o nº 2020.04.29.1-TP, com fins a contratação de serviços de lavagens de veículos, de interesse das Diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan
Pinheiro/CE, conforme projeto básico/Termo de Referência em anexo ao edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos
Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php?id=339, assim como no portal
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br.Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 0xx(88) 3569.1218, no horário de 08:00h às 12:00h. À
Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.12.06/ARP, referente ao Pregão Eletrônico Nº
20.12.06/PE. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de recipiente de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) do tipo P13 e
P45 e recargas, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - SETAS e os seus órgãos vinculados, conforme
especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. Assinatura da Ata: 04/05/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Empresa adjudicada e homologada: KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME, vencedora com o valor global estimado de R$ 76.053,40 (setenta e seis mil,
cinquenta e três reais e quarenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal
de Itapipoca no setor de Licitações. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 04 de maio de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 016/2020-PE,
cujo objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (mat. de construção em geral), elétrico e ferramentas (itens fracassados), para atender
as necessidades das secretarias municipais. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 06/05/2020 às
17h30mim, fim do Acolhimento das Propostas: 18/05/2020, às 08h00mim; Data de Abertura das Propostas: 18/05/2020, às 08h10min; Início de Disputa de
Preços: 18/05/2020, às 09h30min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://
www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 04 de Maio de 2020. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Secretaria de Saúde - Extrato de Dispensa - Processo Administrativo: 04.17-001/2020.
Dispensa Nº 007/2020-DL. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos COVID-19, destinados às ações de enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Jaguaruana, Estado do Ceará. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020. Vencedor: Drogaria do Trabalhador Jaguaruana
LTDA, CNPJ nº 26.513.862/0001-01, valor total R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Declaração de Dispensa em 27/04/2020, por Natanael Barbosa
Claudio, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 27/04/2020, por Lilianny Maria Almeida Moreira, Secretária de Saúde.
Jaguaruana, Estado do Ceará, em 27/04/2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Secretaria de Saúde - Extrato de Dispensa - Processo Administrativo: 03.20-001/2020.
Dispensa Nº 006/2020-DL. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de máscaras descartáveis com respirador com válvula, destinadas às ações
de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019, junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Jaguaruana, Estado do Ceará. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020. Vencedor: Drogaria do Trabalhador
Jaguaruana LTDA, CNPJ nº 26.513.862/0001-01, valor total R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Declaração de Dispensa em 24/04/2020, por Natanael
Barbosa Claudio, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 24/04/2020, por Lilianny Maria Almeida Moreira - Secretária de
Saúde. Jaguaruana - Estado do Ceará, em 24/04/2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.20.04.13.002 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 06.005/2020-TP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA
HIDROLANDIA EIRELI – ME - CNPJ Nº 22.675.190/0001-80. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de Abril de 2020. VALOR GLOBAL
DO CONTRATO: R$ 256.104,56 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil, Cento e Quatro Reais Cinquenta e Seis Centavos). PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:
Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa para obra de pavimentação em pedra tosca e drenagem da estrada da Serra da Pelada do Município
de Maranguape-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 06.01.15.451.042.1029.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.001.0000.00 (Recursos Ordinários) e 1.520.0000.00 (Recursos do Convênio
do Governo). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jerberson Timbo Magalhães (Responsável). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walfrydo de
Abreu Machado (Ordenador de Despesa). Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.20.04.13.001 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 06.004/2020-TP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: PRIME EMPREENDI-
MENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 13.997.118/0001-88. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de Abril
de 2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 323.142,14 (Trezentos e Vinte e Três Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais Quatorze Centavos).
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa para obra de pavimentação e drenagem da estrada que liga
o Distrito Boa Vista Os Vieiras a CE 065 no Município de Maranguape-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N°: 06.01.15.451.042.1029. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.001.0000.00 (Recursos
Ordinários) e 1.520.0000.00 (Recursos do Convênio do Governo). ASSINA PELA CONTRATADA: Samir da Silva Pascoa (Responsável). ASSINA PELA
CONTRATANTE: Walfrydo de Abreu Machado (Ordenador de Despesa). Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE ABERTURA DA PROPOSTA
DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.014/2020 CP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal
de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará Prosseguimento com Abertura da Proposta de Preços, no próximo dia
06 de Maio de 2020, às 09h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, Nº 217, Centro, CEP: 61.940-145,
Maranguape-CE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para obra de complementação da pavimentação asfáltica e pedra tosca em diversas ruas do
Município de Maranguape-CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo
Lima – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado
do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 08.001/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
de engenharia para reforma do Hotel Municipal no Município de Martinópole/CE. Habilitados: Ellus Serviços. D. Machado de Aguiar – ME e F. Airton
Victor – ME. Inabilitados: Maria Tainara do Nascimento Gomes MEI; Francisco Alisson Zuza do Nascimento MEI; N. Landy Boto Portela – ME; S & B
Assessoria e Serviço e Agiliza Empreendimentos & Construções EIRELI – ME. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei
de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada a Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole - CE. Martinópole/CE,
04 de maio de 2020. Ingrid Gomes Moreira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Campos Sales
através da Secretaria de Obras e Urbanismo, comunicam a Revogação do Processo Administrativo nº. 01/2020-SOU na Modalidade Pregão Eletrônico
no 01/2020-SOU, destinada a contração de serviço de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo do
Município de Campos Sales - CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei Nº 8.666/93. Francisco Antonio da Silva –
Secretaria de Obras e Urbanismo. Campos Sales/Ce, em 04 de Maio de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº091 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020
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