DOE 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO N° 0011/2020 - SEUMA – PROCESSO
SPU Nº P114185/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente. CONTRATADA:
TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.394.134/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de sistema de esgotamento sanitário do bairro Alto da Brasilia, em Sobral/CE, em regime de empreitada por preço unitário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XI e Art. 26, inciso II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e a dispensa Nº 06/2020. VALOR GLOBAL:
R$ 8.846.860,78 (Oito Milhões, Oitocentos e Quarenta e Seis Mil, Oitocentos e Sessenta Reais e Setenta e Oito Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 390 (trezentos e noventa) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Ilma. Sra. Marília Gouveia Ferreira Lima – Secretária do Urbanismo e Meio
Ambiente e o Sr. Francisco Ricardo Melo de Andrade - Representante da Empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA. DATA: Sobral/CE, 04 de Maio
de 2020. Rodrigo Carvalho Arruda Barreto – Coordenador Jurídico – SEUMA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU N°
P114186/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2020 – SEUMA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras
de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do bairro Dom Expedito, no Município de Sobral/CE, em regime de empreitada por preço unitário.
JUSTIFICATIVA: Em virtude da Rescisão Unilateral ao Contrato n° 0021/2019 – SEUMA, que figurava como contratada a empresa HYDROGEO
PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI, e considerando a convocação da segunda colocada do processo licitatório CP N° 004/SEUMA, fica justificada a
escolha da contratada. VALOR GLOBAL: R$ 2.787.236,02 (Dois Milhões, Setecentos e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais e Dois
Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.01.17.512.0421.1.330.4.4.90.51.00.1.920.0000.00; 24.01.17.512.0421.1.330.4.4.90.51.00.1.001.0000.00
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XI e Art. 26, inciso II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA
CIVIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.394.134/0001-46. RATIFICAÇÃO: Ilma. Sra. Marília Gouveia Ferreira Lima – Secretária do
Urbanismo e Meio Ambiente. Sobral/CE, 04 de Maio de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU N°
P114185/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2020 - SEUMA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de sistema
de esgotamento sanitário do bairro Alto da Brasilia, em Sobral/CE, em regime de empreitada por preço unitário. JUSTIFICATIVA: Em virtude da Rescisão
Unilateral ao Contrato N° 0019/2019 – SEUMA, que figurava como contratada a empresa HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI, e considerando
a convocação da segunda colocada do processo licitatório CPI n° 005/SEUMA, fica justificada a escolha da contratada. VALOR GLOBAL: R$ 8.846.860,78
(Oito Milhões, Oitocentos e Quarenta e Seis Mil, Oitocentos e Sessenta Reais e Setenta e Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.01.17.51
2.0421.1.330.4.4.90.51.00.1.920.0000.00; 24.01.17.512.0421.1.330.4.4.90.51.00.1.001.0000.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XI e Art.
26, inciso II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº
08.394.134/0001-46. RATIFICAÇÃO: Ilma. Sra. Marília Gouveia Ferreira Lima – Secretária do Urbanismo e Meio Ambiente. Sobral/CE, 04 de Maio
de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO N° 0010/2020 - SEUMA – PROCESSO SPU
Nº P114186/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente. CONTRATADA: TUTTI
ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.394.134/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do bairro Dom Expedito, no Município de Sobral/CE, em regime de empreitada por
preço unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XI e Art. 26, inciso II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Dispensa Nº 05/2020.
VALOR GLOBAL: R$ 2.787.236,02 (Dois Milhões, Setecentos e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais e Dois Centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 390 (trezentos e noventa) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Ilma. Sra. Marília Gouveia Ferreira Lima – Secretária
do Urbanismo e Meio Ambiente e o Sr. Francisco Ricardo Melo de Andrade - Representante da Empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA. DATA:
Sobral/CE, 04 de Maio de 2020. Rodrigo Carvalho Arruda Barreto – Coordenador Jurídico – SEUMA.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT,
localizado na Rua Abigail Cidrão, Nº 190, bairro Colibris, em Tauá-CE, torna público o extrato do Contrato N° 3004.001/2020– CPSMT, a saber: Objeto:
contratação da prestação de serviços para gestão hospitalar integral da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 hs, do Município de Tauá-Ce,vinculada ao
Consórcio Público de Saúde do Município de Tauá,conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo; Contratante: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT; Contratada: Sociedade Beneficente São Camilo; Valor Mensal: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Valor
Global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias; Dotação Orçamentária: 01.01.10.302.0006.2.004; Elemento de Despesa:
33.90.39.00; Assina pela Contratante: Artur Emídio Cidrão Caracas; Assina pela Contratada: Francisco Gomes da Silva e João Batista Gomes de Lima.
Tauá-Ce, 05 de Maio de 2020. Artur Emídio Cidrão Caracas - Secretário Executivo do CPSMT.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Rua Abigail Cidrão de
Oliviera, s/n, Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 11.010/2020-PE, para aquisição de material de ambulatório para as Unidades Básicas de Saúde,
para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tauá/CE. Data do Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 05 maio
de 2020 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 18 de maio de 2020 das 08:00 às 9:00 horas (horário de Brasilia-DF);
Data da Disputa de Preços: 18 de maio de 2020 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF). Tauá-CE, 04 de maio de 2020. Gervina Maria de Abreu Paixão –
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.04.24.04 – PP. A Pregoeira da Câmara Municipal
de Tejuçuoca/CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de maio de 2020, às 09h00min, na sala da Comissão de Pregão,
localizada à Rua Antônio Bernardo Forte, 420, Tejuçuoca/CE, a sessão para o recebimento, abertura, formulação de lances e julgamento das propostas
de preços e documentos de habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 2020.04.24.04 – PP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de veículo utilitário com motoristas disponível 24 horas – veículo com motorização 1.0 ou maior, ar condicionado, espaço suficiente
para o transporte de pessoas com deficiência física e móveis de propriedade da Câmara, Ano 2015 ou superior, movido a gasolina, álcool ou diesel, em bom
estado de conservação, atendendo todas as exigências da legislação de trânsito destinado a suprir as atividades da Câmara Municipal de Tejuçuoca/CE. A
documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Comissão do Pregão, a partir da publicação deste aviso, de segunda à sexta-feira no
horário de 08:00h às 17:00h. Tejuçuoca/CE, 04 de maio de 2020. Tatiane Camelo Gomes – Pregoeira de Tejuçuoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020.
A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato, resultante da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2020: OBJETO: Convocação Pública para
os interessados que queiram obter a qualificação como Organização Social na Área da Saúde no Município de Ubajara-CE e Posterior Seleção
de Entidade de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na Área da Atenção em Saúde, Objeto no Âmbito do
Município de Ubajara-CE, para a Gestão, Operacionalização e Execução dos Serviços de Saúde no Hospital Francisca Belarmino da Costa e
atenção especializada no Município de Ubajara-CE; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADA: Instituto de Técnica e
Gestão Moderna – I.T.G.M; DATA DO CONTRATO: 29 de abril de 2020; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 de abril de 2020 à 29 de abril de 2021;
VALOR: R$ 7.999.967,72 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos); ASSINA PELA
CONTRATANTE: Miria Eugenia Holanda Aguiar; ASSINA PELA CONTRATADA: Jonathan Rodrigues do Oriente Gomes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi. O Município de Trairi, através da(o) Fundo Municipal de Educação por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 09:00 horas do dia 07 de maio de 2020, fará realizar prosseguimento da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 05.008/2019-PP,
tipo menor preço, para aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em língua portuguesa e matemática, com vista à melhoria do desempenho
de Estudantes do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e aos Finais) na Prova Brasil, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE, na ocasião
serão divulgados os resultados das amostras apresentadas, e realizada a continuidade dos demais atos do certame. Trairi - CE, 04 de maio de 2020. Kennedy
Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº091 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020
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