DOE 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Em Reais)
Ativo
2019
2018
Circulante
Caixa e equivalente de caixa
96.066,34
113.507,28
Impostos a recuperar
76.583,64
75.780,81
Créditos com pessoas jurídicas ligadas
2.087.639,62
2.087.639,62
Outros créditos
97,63
87,63
Total do ativo circulante
2.260.387,23
2.277.015,34
Total do ativo
2.260.387,23
2.277.015,34
Passivo
2019
2018
Circulante
Fornecedores
1.763,12
1.719,12
Impostos e contribuições a recolher
21,01
32,30
Outras obrigações
4.633,70
4.633,70
Total do passivo circulante
6.417,83
6.385,12
Patrimônio líquido
Capital social
2.048.392,00
2.048.392,00
Reserva de lucros
205.577,40
222.238,22
Total do patrimônio líquido
2.253.969,40
2.270.630,22
Total do passivo e patrimônio líquido
2.260.387,23
2.277.015,34
As notas explicativas da administração são parte integrante das
demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Em Reais)
2019
2018
Receitas (despesas) operacionais
-
-
Despesas Gerais e Administrativas
(20.963,11)
(19.915,99)
Resultado antes das receitas
(despesas) financeiras
(20.963,11)
(19.915,99)
Receita Financeira
5.167,59
6.453,45
Despesa Financeira
(865,30)
(834,06)
Outras Despesas
-
(750,00)
Prejuízo antes do imposto de renda
e da contribuição social
(16.660,82)
(15.046,60)
Imposto de renda e
contribuição social
-
-
Prejuízo do exercício
(16.660,82)
(15.046,60)
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRANGENTES
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Em Reais)
2019
2018
Prejuízo do exercício
(16.660,82)
(15.046,60)
Outros resultados abrangentes
-
-
Total dos resultados abrangentes
(16.660,82)
(15.046,60)
As notas explicativas da Administração são parte
integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Em reais)
2019
2018
Atividades Operacionais
Prejuízo do exercício
(16.660,82)
(15.046,60)
Aumento/Redução nos ativos e
Aumento/Redução nos passivos
Aumento em Adiantamentos a Fornecedores
(10,00)
-
Aumento em Impostos a Recuperar
(802,83)
(995,38)
Aumento em Fornecedores
44,00
17,00
Redução em Impostos e
Contribuições a Recolher
(11,29)
-
Aumento em Impostos e
Contribuições a Recolher
-
3,94
Caixa líquido gerado nas
atividades operacionais
(17.440,94)
(16.021,04)
Aumento/Redução do Caixa e
Equivalentes de Caixa
(17.440,94)
(16.021,04)
Caixa e Equivalente de Caixa
no início do exercício
113.507,28
129.528,32
Caixa e Equivalente de Caixa no
fim do exercício
96.066,34
113.507,28
Aumento/Redução do Caixa e
Equivalentes de Caixa
(17.440,94)
(16.021,04)
SPE PONTE ESTAIADA OAS - MARQUISE INFRAESTRUTURA S.A CNPJ 19.186.997/0001-44
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em Reais)
Reserva de Lucros
Capital
Reserva
Reserva de
Prejuízos
Social
Legal
Lucros a Realizar
Acumulados
Total
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
2.048.392,00
12.366,62
209.871,60
-
2.270.630,22
Prejuízo do Exercício
-
-
-
(16.660,82)
(16.660,82)
Transferência para reserva de lucros a realizar
-
-
(16.660,82)
16.660,82
-
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
2.048.392,00
12.366,62
193.210,78
-
2.253.969,40
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31/12/2019
Nota 1 - Contexto Operacional - A Companhia, constituída em 17/10/2013, tem por objetivo o propósito específico de prestação de serviços de manutenção
e conservação estrutural e rodoviária do sistema viário de interseção e acessos de vias urbanas à CE-040, definido nos termos do Edital de Concorrência
Pública nº 20130003/SEINFRA/CCS, referente à licitação do tipo técnica e preço - PPP realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará,
incluindo a Ponte Estaiada sobre o Rio Cocó, bem como os serviços de operação, manutenção, conservação e exploração de edificação a ser construída e
destinada à implantação de áreas de lazer e cultura (“Mirante”), além de obras de construção e implantação das melhorias no sistema viário de mobilidade
urbana de Fortaleza/CE e do Mirante. Nota 2 - Base de Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras - 2.1 - Normas Aplicáveis - A
Companhia, adotou as normas expostas nas Normas Brasileiras de Contabilidade e os procedimentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis em
conformidade com a Lei 6.404/76 e suas alterações. 2.2 - Geral - No período, a Companhia somente auferiu receitas financeiras advindas da aplicação
financeira CDB/RDB do Banco do Nordeste e registrou, também, gastos administrativos, financeiros e tributários. Nota 3 - Práticas Contábeis - 3.1 -
Caixa e Equivalentes de Caixa - As aplicações financeiras, bem como outros direitos realizáveis, são apresentados ao valor de custo, incluindo, quando
aplicáveis os juros e as variações monetárias auferidas até a data do balanço. 3.2 - Exigibilidades - As exigibilidades são demonstradas pelos valores
conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos até a data do balanço. 3.3 - Receitas e Custos - As receitas e despesas
estão apropriadas obedecendo o regime de competência. 3.4 - Depreciação - Durante o exercício não houve aquisição de bens do ativo imobilizado, não
havendo então depreciação. 3.5 - Provisões - A Entidade não possui quadro de funcionários. Nota 4 - Patrimônio Líquido - 4.1 - Divisão do Capital
Social - Estatutariamente a Sociedade está autorizada a operar com um capital de até R$ 4.096.784,00 (quatro milhões, noventa e seis mil, setecentos e
oitenta e quatro reais), divididos em 4.096.784 (quatro milhões, noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um
real) cada uma, inteiramente subscritas neste ato, a serem integralizadas pelos sócios no prazo de até 16 (dezesseis) meses contados a partir da data de
assinatura do contrato de prestação de serviços com o poder público para a execução do objeto social da Sociedade. Da totalidade das quotas ora subscritas,
2.048.392 (dois milhões, quarenta e oito mil, trezentas e noventa e duas) quotas foram subscritas pela CONSTRUTORA OAS S.A., representando 50%
(cinquenta por cento) do capital social da Sociedade; e 2.048.392 (dois milhões, quarenta e oito mil, trezentas e noventa e duas) quotas foram subscritas
pela CONSTRUTORA MARQUISE S.A., representando 50% (cinquenta por cento) do capital social da Sociedade. Do capital subscrito foi integralizado
R$ 2.048.392 (dois milhões, quarenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais), da totalidade do capital integralizado, R$ 1.024.196,00 (um milhão,
vinte a quatro mil reais, cento e noventa e seis reais) foi integralizado pela CONSTRUTORA OAS S.A., representando 50% (cinquenta por cento) do
capital social da Sociedade; e R$ 1.024.196,00 (um milhão, vinte a quatro mil reais, cento e noventa e seis reais) foi integralizado pela CONSTRUTORA
MARQUISE S.A., representando 50% (cinquenta por cento) do capital social da Sociedade. 4.2 - Resultado do Exercício - No exercício de 2019 a
Entidade apresentou Prejuízo Contábil e Fiscal. 4.3 - Reserva de Lucros - Em 31/12/2019 não foi constituído Reserva Legal em decorrência de prejuízo
no exercício. A Reserva de Lucro a Realizar absorveu todo o prejuízo existente. Nivaldo Lira Castro - Presidente - CPF 348.328.074-04. Francelio Arlindo
de Souza Cavalcante - Contador - CPF 634.709.423-15 - CRC-CE 018143/O-8”.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estátutarias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019 e de 2018.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Atualização de Endereço. A Prefeitura Municipal de Ararendá – CE CNPJ:
23.718.356/0001-60 “comunica que encontra-se em sua sede à Rua Henrique Soares, 477, Centro, Ararendá – CE, Fone: (88) 3633-1188, CEP: 62.210-000,
site oficial: www.ararenda.ce.gov.br, sob a administração do Sr Aristeu Alves Eduardo - Prefeito Municipal”. Aos 04 de maio de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº091 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020
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