DOE 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Presencial. Fundamento Legal – Lei nº 13.979/20,
MPV 926/2020, Lei nº 10.520/2002 e Art. 11°, incisos: II e III do Decreto Nº 3555/2000. A Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE comunica
aos interessados que estará recebendo até às 09:00:00h do dia 11 de maio de 2020 nos termos do § 1º do Art. 4º-G da MPV 926/2020, na sala de reuniões
da Comissão de Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, Centro, Cep: 62.265-000, Varjota-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o
Pregão Presencial nº 11/2020-PP-SESA cujo objeto é a aquisição de insumos de EPI’S, insumos permanentes e de consumo visando às medidas de contenção
e enfrentamento a pandemia (COVID-19) em caráter de urgência no município de Varjota-CE. O edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no
endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 14:00h. Varjota-CE, 04 de maio de 2020. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Suspensão de Licitações. A Pregoeira e Comissão de Licitação Municipal torna
público para o conhecimento dos interessados que as sessões das seguintes licitações: Tomada de Preços nº 01/2020-SEAG, objeto: pavimentação em pedra
tosca no bairro caranguejo e reforma do Polo de Atendimento Social e do Pregão Presencial nº 02/2020-SEFIN, objeto: contratação de serviços bancários
de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados
da administração direta do Município de Viçosa do Ceará, considerando a necessidade de adotar idênticas medidas às do termos do Decreto Municipal nº
83/2020 de 30/04/2020, ficam suspensas as sessões das licitações citadas, sendo posteriormente republicadas atendendo os prazos legais previstos em Lei.
Viçosa do Ceará/CE, em 05 de maio de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 0505.01/2020 – cujo objeto é a aquisição de material médico - hospitalar e material odontológico,
material de proteção e segurança e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras/
CE, conforme Termo de Referência, que realizar-se-á no dia 18.05.2020, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário
de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br. Alcântaras-Ce, 05 de maio de 2020. Charllys Alcântara Soares -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Boa Viagem - Aviso de Julgamento - Pregão Nº 0102.01/2020 – CMBV. A Pregoeira Oficial da Câmara
Municipal de Boa Viagem/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame
Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob n° 0102.01/2020, sendo o seguinte: a empresa Auto Posto Uirapuru Comercio de
Combustiveis e Lubrificantes EIRELI vencedora, por apresentar preços compatíveis com o orçamento. A empresa vencedora fora declarada habilitada, por
cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito Rua Antonio Domingues, 320 - Centro - Boa Viagem/
CE, no horário de 08:00 às 12:00hs. Boa Viagem/CE, 04 de Maio de 2020 - Rita de Cássia de Sousa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Boa Viagem - Aviso de Julgamento - Pregão Nº 0103.02/2020 - CMBV. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal
de Boa Viagem/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na
modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob n° 0103.02/2020, sendo o seguinte: a empresa Intellgest - Inteligência e Gestão Tecnologica LTDA vencedora
dos itens 1 e 2, por apresentar preços compatíveis com o orçamento. A empresa vencedora fora declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito Rua Antonio Domingues, 320 - Centro - Boa Viagem/CE, no horário de 08:00 às 12:00hs. Boa
Viagem/CE, 04 de Maio de 2020. Rita de Cássia de Sousa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Retificação de Publicação de Rescisão Contratual - Contrato nº 01.03.01/2018-SESA.
Extrato de Rescisão Amigável. A Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria de Políticas para Saúde, comunica aos interessados que na
publicação da Rescisão do Contrato Nº. 01.03.01/2018-SESA, com a empresa H C Construtura e Incorporadora LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.295.705/0001-
22, proveniente da licitação modalidade Concorrência Pública Nº 01/2018-SESA. Objeto: execução das obras e serviços de ampliação/reforma do Hospital
Municipal. Onde se Lê: Aviso de Convocação para Rescisão Contratual. Leia-se: Aviso de Rescisão Contratual. Data da Rescisão: 17.04.2020. Regislane
Maria Pereira Rocha Santos – Secretária de Políticas para Saúde. Campos Sales-CE, em 17 de Abril de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020-SEINFRA
– O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no próximo dia 21 de Maio de 2020, às 09h, estará
abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 006/2020-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação para prestação de serviços de varrição, capina,
poda de árvores e caiação na área urbana e rural do Município de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis
após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.
ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 04 de Maio de 2020. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2020.05.05.01 - O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Forquilha torna público para conhecimentos dos interessados a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2020.05.05.01, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO FÚNEBRE, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 18 de maio de
2020, na Sala de Sessões da Comissão situada á Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no
endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3619.1167. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 17.04-01/2020 - Pregão
Presencial Nº 0503.01-2020-SRP. Onde Lê-se: CONSTRULOCK SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 17.766.185/0001-42, VALOR: R$ 1.723.411,44 (um milhão, setecentos e vinte três mil, quatrocentos e onze reais e quarenta
e quatro centavos), Leia-se: CONSTRULOCK SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EIRELI, CNPJ: 17.766.185/0001-42 VALOR: R$ 1.590.411,44 (um milhão, quinhentos e noventa mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e quatro
centavos). José Hugo Girão Nobre Filho - Secretário da Obras e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20180272. Processo Administrativo Nº 06.04-
002/2018. Objeto: Contratação dos serviços especializados de transporte de alunos para atender à Rede Pública Municipal de Educação Básica de Itaiçaba,
Estado do Ceará. Processo de Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2018-PE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e
Tecnologia. Contratado: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI, CNPJ 16.776.846/0001-58. Valor Global da Contratação: 95.088,05 (noventa
e cinco mil, oitenta e oito reais e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22/08/2019. Nova vigência:
24/08/2019 a 23/08/2020. Marcília Galdino de Sousa - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2020.03.10.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços
nº 2020.03.10.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma da Praça da Vila Antônico no Município de
Quixelô/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, neste dia 06 de Maio de 2020, às 9:00 (nove) horas, onde serão abertos os
envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone
(88) 3579-1210. Quixelô/CE, 04 de Maio de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº091 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020
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