DOE 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 074/2020 
– SMS (BB Nº 814145) – Central de Licitações. Data de Abertura: 18/05/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras 
e Eventuais Aquisições de material para enfrentamento do COVID-19, que será destinado às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e a 
todos os órgãos e entidades pertencentes ao Município de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE 
– LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 04 de Maio de 2020. A Pregoeira – Mikaele 
Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 066/2020 
– SEDHAS (BB Nº 813891) – Central de Licitações. Data de Abertura: 18/05/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para 
Futuras e Eventuais Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários infantil completo destinados às famílias (morador/residente) 
no Município de Sobral – Ceará, componente do Cadastro Único. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE 
– LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 04 de Maio de 2020. A Pregoeira – Lisa 
Soares de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando 
na modalidade Pregão Presencial Nº 2020.04.29.01 cujo objeto é: aquisição de material de limpeza, equipamentos de EPI’S (equipamentos de proteção 
individual) e material hospitalar para atender demandas do Programa + Ação no Combate ao coronavirus (COVID – 19) e HPP - Roque Silva Mota na 
Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca – CE, constante nos Anexos do Edital. A realizar-se no dia 11 de Maio de 2020, às 09:00hs (horário 
de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.tce.ce.gov.br. Girlane Rodrigues 
Albuquerque - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 007/2020-TP. A Presidente da Comissão de Licitação da 
Câmara Municipal de Caucaia, torna público que às 10:00h do dia 21/05/2020, na Sala de Reuniões na Rua Pedro Gomes da Rocha, 822, Açude, Caucaia - 
Ceará, receberá propostas para Aquisição de material de consumo (expediente, informática, limpeza e copa e cozinha) para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Caucaia durante o exercício financeiro de 2020. O Edital poderá ser adquirido no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso. Caucaia, 
04/05/2020. Juliana Jamilly Pessoa Sátiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Prosseguimento de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020-PP. O Pregoeiro Oficial 
da Câmara Municipal de Caucaia, torna público que às 10:00h do dia 07/05/2020, na Sala de Reuniões na Rua Pedro Gomes da Rocha, 822, Açude, Caucaia 
- Ceará, será dada continuidade do processo Pregão Presencial Nº 006/2020-PP, cujo objeto é a Contratação de uma empresa para serviços de manutenção 
preventiva e corretiva com reposição total de peças e/ou acessórios nos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Caucaia. Caucaia, 04/05/2020. 
Ronaldo Cardoso da Silva - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE 
comunica aos interessados que no próximo dia 06 de maio de 2020, às 08:00 horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa 
Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE estará abrindo os envelopes propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 0104.01/2020-
03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria em licitações e contratos públicos junto as Secretarias Municipais 
de Cedro/CE. Cedro - CE, 04 de maio de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - EDUC. O Município de 
Coreaú-CE, através da Secretaria de Educação, comunica aos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - EDUC, cujo objeto é a aquisição 
de material de consumo (livros didáticos e paradidáticos) para atender a demanda de alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 9º Ano do 
Município de Coreaú-CE. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Coreaú-CE. Coreaú-CE, 30 de Abril 
de 2020. Francisco Arcelino da Silva Batalha - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2230401/2020 
– Data de Abertura: 20/05/2020, às 14h. OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e orientação, assistência em material de planejamento, organização, 
treinamento profissional e gerencial para a capacitação de entrevistadores e gestores no Cadastro Único e controle no Cadastro do Bolsa Família. VALOR 
DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200. DATA: 23/04/2020 – Ana Maria 
Portela Aguiar, Sec. do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso do resultado o julgamento da documentação de Habilitação da Tomada de 
Preços nº 05/20/TP-SAAE. Empresa Habilitada: F das C S de Aguiar Digitalizações e Contabilidade - Me. Empresa Inabilitada: JBR Assessoria e 
Consultoria Contábil Ltda - Me. O Presidente informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação dos motivos 
que resultaram na inabilitação dos participantes. Intime-se os licitantes na forma do Artº 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. À 
Comissão Permanente de Licitação. Ipaporanga-Ce, 04 de maio de 2020. Antônio Glayson Ferreira Bezerra - Presidente da Comissão de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 
Nº 025/2020-PP. Objeto: Contratação de mão de obra especializada para prestar serviços de poda e corte de árvores em praças, jardins públicos, vias e 
logradouros do município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 15/05/2020, às 8:30 AM. Local do edital e abertura das propostas: Sala 
da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Lorena Maia Lima - 
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 
Nº 010/2020-PE. Objeto: Locação de caminhões basculantes capacidade 12m³, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Edital: 30/04/2020, das 8:30 AM às 01:00 PM. Endereço do edital: Sala da Comissão Permanente 
de Licitações, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Entrega das propostas: até 15/05/2020, às 08:00h. 
Abertura das propostas: 15/05/2020, às 9:00 AM. Local da abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Lorena Maia Lima - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE DECISÃO DE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 07.004/2020-PPRP – A Pregoeira Oficial do Municipal de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos interessados que o recurso interposto 
pela empresa licitante ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, Pregão Presencial Nº 07.004/2020 PPRP, cujo OBJETO 
é o Registro de Preços para Seleção de Empresas para Futuras e Eventuais Aquisições e montagens de brinquedos para composição de parques infantis de 
interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Maranguape/CE, foi INDEFERIDO. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.04.07.1-TP. Abertura: 21 de maio de 2020 às 
08h00min. Julgamento: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento e suporte de comunicação 
junto à Câmara Municipal de Pacajus, conforme especificações contidas no projeto básico.  Informações: Rua Raimundo Costa, nº 553, Centro, Pacajus/CE 
ou (85) 3348-0205 de 08h00min às 14h00min. Paloma Araújo Gonzaga Coelho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2801.03/2020 – O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tururu torna público que no dia 07 de Maio de 2020, às 09h, na sala 
da Comissão de Licitação, localizada à Rua Raimundo Salviate, N° 282, Centro, Tururu-CE, será realizado o PROSSEGUIMENTO do certame em questão 
para Aquisição de manilhas de concreto armado para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tururu-CE. 04 de Maio de 
2020. Jorge Luiz Rocha – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº091  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020