DOE 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.02.17.1. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
torna público, que concluiu o julgamento da fase de habilitação do 
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2020.02.17.1, 
cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das 
obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ladeiras na Zonal 
Rural do Município de Várzea Alegre/CE de acordo com Convênio nº 
091/CIDADES/2019, celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de 
Várzea Alegre/CE, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – META EMPR. 
E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA - ME, WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - EPP, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, ABRAV 
CONSTRUCOES SERVICOS E EVENTOS E LOCACOES, AMPARO 
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS E 
OBRAS EIRELE, TEOTONIO CONTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS 
LTDA - ME, CONSTRUTORA ASTRON LTDA, J H S SERVIÇOS E 
OBRAS, PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, J 
DE FONTE RANGEL EIRELI, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA, MACIEL & ROLIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME, 
IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, TELA SERVIÇOS E 
EVENTOS LTDA - ME, , J. CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA, por cumprimento integral ao Edital 
Convocatório. Empresas Inabilitadas - T.C.S. DA SILVA CONSTRUCOES 
EIRELI, por apresentar contrato do engenheiro sem autenticação, 
descumprimento ao item 3.2.16 do Edital Convocatório; JOSE URIAS 
FILHO - ME, por apresentar atestado de capacidade técnica incompatível 
com o objeto licitado, descumprindo o item 3.2.15 do Edital Convocatório; 
VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME por apresentar atestado 
de capacidade técnica incompatível com o objeto licitado, descumprindo 
o item 3.2.15 do Edital Convocatório . Destacou-se que as empresas J 2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e IDEAL CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA apresentaram a Certificado de Regularidade de Situação 
CRS do FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal vencida, porém, 
por se tratarem de ME/EPP, fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 
1º da Lei Complementar 123. Maiores informações na sede da Comissão 
de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou 
pelo telefone (88) 3541-2893, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Várzea 
Alegre/CE, 04 de Maio de 2020 - Maria Fernanda Bezerra - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO FASE 
HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2020.01.22.1. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado 
do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que diante dos recursos administrativos 
da fase de habilitação, interpostos pelas licitantes J. F. DE FONTE 
RANGEL EIRELI; M.L.S CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME e C.R.V. 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, contra a decisão da Comissão 
de Licitação, que julgou a documentação de habilitaçãoda mencionada 
Concorrência Pública,valendo lembrar que nenhuma outra empresa 
apresentou contrarrazões no prazo concedido, cumprido assim os prazos 
processuais, a Comissão de Licitação resolve dar provimento aos recursos 
interpostos pelas empresas: J. F. DE FONTE RANGEL EIRELI e M.L.S 
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME, TORNANDO-AS HABILITADAS, 
uma vez que as mesmas demostraram em seus recursos razões plausíveis 
de fato e de direito para o que fora alegado. Por sua vez a Comissão de 
Licitação resolve negar provimento ao recurso interposto pela empresa: C.R.V. 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, continuando a mesma inabilitada, 
uma vez que a mesma não apresentou a Certidão Negativa de Falência ou 
Concordata válida no momento oportuno. Maiores informações na sede 
da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, 
Centro, ou pelo telefone (88) 3541-2893, no horário de 08:00 às 12:00 horas. 
Várzea Alegre/CE, 30 de Abril de 2020. Maria Fernanda Bezerra – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTALEZA - AVISO 
DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA - PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 053/2020. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO-GEMAN. OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE 
EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
DEEQUIPAMENTOS 
MÉDICOS 
HOSPITALARES (VENTILADORES E OXÍMETRO PORTÁTIL), 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO 
TIPO: MENOR PREÇO.DA FORMA DE FORNECIMENTO: 
PARCELADO.O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
DE 
FORTALEZA 
- 
CLFOR, 
TORNA 
PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS 
INTERESSADOS, QUE O(A) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 053/2020 
- IJF, FOI DECLARADA FRACASSADA PARA O LOTE 01, BEM 
COMO DESERTA PARA O LOTE 03. MAIORES INFORMAÇÕES 
ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO EM SUA SEDE SITUADA NA 
RUA DO ROSÁRIO, 77, CENTRO – ED. COMTE. VITAL ROLIM – 
SOBRELOJA E TERRAÇO - FORTALEZA (CE) OU ATRAVÉS DO 
TELEFONE: (85) 3452.3477 | CLFOR. FORTALEZA – CE, 04 DE MAIO 
DE 2020. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.23.2. 
A comissão de pregão da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos 
interessados que a sessão de licitação na modalidade pregão presencial nº. 
2019.10.23.2, cujo objeto é a: Seleção de melhor proposta para registro de 
preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de combustíveis 
(gasolina comum, etanol e óleo diesel S10), para atender as necessidades 
das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura Municipal 
de Crato/CE, realizada no dia 17/12/2019 às 08h:30min foi declarada 
deserta, tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao 
certame. Sendo assim, fica marcada para o dia 15 de maio de 2020 às 09h00 
a data da reabertura da sessão. Maiores informações através do telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min às 14h00min (horário local). Crato/CE, 04 
de maio de 2020. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão 
de licitação torna público o Resultado da Fase de Proposta de preços 
referente à Tomada de Preços Nº SI-TP001/20, cujo objeto: Serviços de 
ampliação, reforma, melhoria e eficientização do sistema de iluminação 
pública de Senador Pompeu para atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura. Empresa Vencedora: Serven Tech Eireli-ME; Valor Global: 
R$ 565.246,54 (quinhentos e sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e 
seis reais e cinquenta e quatro centavos). Fica aberto prazo recursal previsto 
no art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93. Íntegra dos documentos na Sala de 
Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro. José Higo 
dos Reis Rocha.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº091  | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2020

                            

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