DOE 20/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO/
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
277
492698-1-1
Mahilta Nogueira Rabelo
Tec.PAt.Clinica
laboratorio
1.427,52
30
47,58
11,90
40
475,84
278
094367-1-5
Joci Vieira da Silva
Telefonista
Comunicação
1.125,78
30
37,53
7,04
20
140,72
279
085198-1-1
Francisca Moreira dos Santos
Visit.Sanitário
Unidade – I
1.756,43
30
58,55
14,64
48
702,57
280
084739-1-9
Maria José de Sousa e Silva
Visit.Sanitário
laboratorio
5.544,60
30
184,82
46,21
40
1.848,20
TOTAL GERAL
10892
150.310,74
NÚCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - NUPAB
Unidade:CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO DIOGO - FOLHA 0142 OUTUBRO2018
Nº
ORDEM
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO/
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
DE CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
H.E
VALOR
DE TOTAL
1
491565.1.0
ANTONIA LIDIANE R COSTA
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.132,40
30
37,75
9,44
40
377,47
2
491980.1.9
FRANCISCA ADRIANA M REIS
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.132,40
30
37,75
9,44
60
566,20
3
491982.1.3
GLACIETE PEREIRA LIMA
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.083,87
30
36,13
9,03
40
361,29
4
495173.1.9
MARIA IMACULADA M REIS
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.083,87
30
36,13
9,03
40
361,29
5
491987.1.X
NIVALDA MARTINS DOS
SANTOS
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.083,87
30
36,13
9,03
60
541,94
TOTAL
2.208,19
NÚCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - NUPAB
Unidade: CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO DIOGO CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO JUSTAFOLHA 0143 OUTUBRO2018
Nº
ORDEM
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR
BASE
/CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
H.E
VALOR
DE TOTAL
1
491567.1.5
ELISANGELA S DO NASCIMENTO AUX .ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.154,78
30
38,49
9,62
40
384,93
2
491568.1.2
ISABEL PAULINO DOS SANTOS
AUX .ENFERMAGEM ENFERMAGEM
1.154,78
30
38,49
9,62
40
384,93
3
493833.1.2
JAQUELINE DE AQUINO SILVA
TEC.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.296,25
30
43,21
10,80
40
432,08
4
101689.1.0
MARIA GORETTI MOREIRA SULIANO AUX .ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.083,87
30
36,13
9,03
40
361,29
5
493848.1.5
MARIA NETA PEREIRA
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.154,78
30
38,49
9,62
40
384,93
6
491569.1.X
SOLIMAR DE ALMEIDA SOUZA
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.154,78
30
38,49
9,62
36
346,43
7
007935.1.5
FRANCISCA SILAS DA S BARROS
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
890,57
30
29,69
5,57
40
222,64
8
014829.1.2
MARCOS ANTONIO M DOS SANTOS
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
857,59
30
28,59
5,36
40
214,40
9
014830.1.3
RAIMUNDO CARNEIRO PINHEIRO
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
769,24
30
25,64
4,81
40
192,31
TOTAL
2.923,94
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº690/2018 AO CONVENIO Nº62/2018
Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita
no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9414880/2018, resolve
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Convênio nº 62/2018, celebrado com a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO inscrita no CNPJ sob o nº 07.566.516/0001-47, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 24200
024.10.302.057.31086.05.334041.30100.0 24200024.10.302.057.31086.05.334041.10000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Convênio supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº712/2018 AO CONTRATO Nº1231/2018
Aos 12 (doze) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182-SSP/CE
e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9488425/2018, resolve
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1231/2018, celebrado com o CONSÓRCIO
SAÚDE CEARÁ 2017 (CONSORCIO CEMOSA-EACSN PROJECTUS, inscrita no CNPJ sob o n° 30.860.369/0001-35, para nele incluir a seguinte
dotação orçamentária: 20314 – 24200014.10.302.057.32408.03.449035.24859.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº683/2013
I - ESPÉCIE: Doc. 1205/2018 14º termo aditivo ao contrato nº 683/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, nº900, Papicú, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ISM ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS;
V - ENDEREÇO: Rua Major Ladislau, nº11, Jangurussu - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Reajustar no percentual de 1,8953%, conforme o índice
do IGP-M, o Contrato nº 683/2013, cujo objeto é a contratação de serviço de fornecimento de refeições coletivas (desjejum, lanches, café para os setores,
almoço, jantar e ceia) para o HGF/SESA. Parágrafo Único - Com o reajuste acima, fica acrescido o valor de R$ 220.548,22 (duzentos e vinte mil, quinhentos
e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 11.636.363,48 (onze milhões, seiscentos e trinta e seis mil,
trezentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos) para R$ 11.856.911,70 (onze milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e onze reais e
setenta centavos). Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 220.548,22 (duzentos e vinte mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos);
X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1424/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1266/2018 - 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 1424/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ATITUDE TERCEI-
RIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELLI-ME; V - ENDEREÇO: Av Santos Dumont, 5335, sala 403, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Alínea “d” do inciso II do artigo 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no Acórdão 1563/2004 - TCU;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do Contrato Nº 1424/2014, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra, cujos serviços sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT), para atender
as necessidades do HMJMA/SESA, em diversas catecorias, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018. Parágrafo 1º – Em decorrência
do reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 1,76%(hum vírgula setenta e seis por cento) para as categorias, o valor mensal do citado Contrato
passa de R$ 185.366,25 (Cento e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), para R$ 188.623,51 (Cento e oitenta e oito
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
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