DOMFO 06/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que no dia 07 de maio de 2020 às10h00min. (Horário de Brasí-
lia). haverá a RETOMADA para a convocação dos remanes-
centes dos lotes 11, 12, 13, 27, 29 e 30, no Endereço Eletrôni-
co www.licitacoes-e.com.br, obedecendo a ordem de classifica-
ção. Maiores informações na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |  
CLFOR. Fortaleza – CE, 05 de maio de 2020. Romero            
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA          
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 064/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Medicamentos Injetáveis 
III, para atender à demanda da Secretaria Municipal 
da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2020 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA OS LOTES 07, 19 E 20, bem como, 
DESERTA O LOTE 16. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 05 de maio de 2020. Renato Garcia Jerônimo Lima - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 02, 04, 06 E 08 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 041/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Diretoria do Depar-
tamento de Enfermagem/DIENF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de luvas 
cirúrgicas estéril e de procedimento não estéril, para 
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota - 
IJF, Hospitais da Rede Municipal de Saúde, Hospital 
e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN, 
Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães Sá - HIF e Secretaria Municipal 
de Saúde-SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referên-
cia deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2019 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA OS LOTES 02, 04, 06 E 08. Maiores in-
formações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 05 de maio de 2020. 
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL – CI Nº 001/2020 – 
CEXT. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO 
SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO – PROREDES FORTALEZA. 
 
Regido pelas políticas de aquisições do Banco Interamericano 
de Desenvolvimento (BID) (GN2350-9) e subsidiariamente pela 
Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Contrato de Emprésti-
mo No: 3678/ OC-BR. 
 
 
ÓRGÃO INTERESSADO: Coordenadoria Espe-
cial de Políticas Públicas de Juventude – CEPPJ. Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. MODALIDADE: Consultoria Individual – 
CI nº 001/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P938119/ 
2019. TIPO DE SELEÇÃO: CONSULTORIA INDIVIDUAL. 
PROJETO: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLU-
SÃO SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO – PROREDES FORTA-
LEZA – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 3678-OC/BR – 
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID). 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 07 (SETE) CONSULTORES 
INDIVIDUAIS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
PARA O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE 
GESTÃO DA JUVENTUDE. A PRESIDENTE DA  COMISSÃO 
EXTRAORDINÁRIA 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
TRANSFOR/                  
PROREDES,  torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que o(a) CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº 
001/2020 foi declarada FRACASSADA com base na avaliação 
realizada pela Comissão permanente de avaliação técnica para 
os procedimentos licitatórios do componente 2 – desenvolvi-
mento de políticas inclusivas para jovens do Programa                 
PROREDES Fortaleza, sendo assegurado aos participantes o 
prazo recursal, que será de 02 (dois) dias úteis a contar da data 
da publicação deste resultado. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 
LICITAÇÃO - TRANSFOR/PROREDES. Fortaleza – CE, 05 de 
maio de 2020. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA COMIS-
SÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO - TRANSFOR/           
PROREDES. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
ATO Nº 0864/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com os Pro-
cessos 
P006548/2019, 
P008840/2019, 
P010349/2019, 
P012214/2019, P014515/2020, P024979/2020, P028520/2020, 
P029934/2020, P038598/2020 e P053357/2020, CONSIDE-
RANDO o que dispõe o art. 103, II, c/c o art. 109, parágrafo 
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto 
nº 13.956, de 12.01.2017. RESOLVE conceder a Gratificação 
de Insalubridade aos servidores públicos do Instituto Dr. José 
Frota - IJF relacionados no Anexo Único deste Ato, a partir das 
datas indicadas, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre 
os respectivos vencimentos base. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de 
abril de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.