DOMFO 06/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8
1729
02/01/2010
01/01/2015
31/12/1959
15/04/2016
14:02:03
REGINA COELLI FARIAS FROTA
1148902
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
1762/2015
01/06/2015
4° Quinq.
3
1730
02/01/2010
01/01/2015
10/03/1960
15/06/2016
21:29:36
MONICA FRANCA MONTENEGRO
1982301
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
1088/2016
05/04/2016
4° Quinq.
3
1731
02/01/2010
01/01/2015
17/11/1960
25/04/2016
19:58:15
CHARMENE DE OLIVIERA VIDAL
1165901
SUPERVISOR
ESCOLAR
1189/2016
14/04/2016
4° Quinq.
3
1732
02/01/2010
01/01/2015
26/06/1961
20/05/2016
13:35:40
LUCIA DE FATIMA P DIOGENES
1623001
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
1701/2016
06/05/2016
4° Quinq.
3
1733
02/01/2010
01/01/2015
22/08/1961
05/06/2016
12:52:47
MA REGINA SARAIVA M DA SILVA
1239901
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
2563/2016
23/05/2016
4° Quinq.
3
1734
02/01/2010
01/01/2015
20/03/1963
14/06/2016
14:02:19
MARIA ALDEIDE P BOTELHO
1629601
SUPERVISOR
ESCOLAR
1685/2016
06/05/2016
4° Quinq.
3
1735
02/01/2010
01/01/2015
10/01/1964
15/06/2016
14:14:55
MARIA LUIZETE LEAL DE ANDRADE
1748101
SUPERVISOR
ESCOLAR
1723/2016
06/05/2016
4° Quinq.
3
1736
02/01/2010
01/01/2015
22/04/1964
23/04/2016
10:29:44
SANDRA MARIA SOARES DE SOUSA
DIAS
1537002
SUPERVISOR
ESCOLAR
1287/2016
14/04/2016
4° Quinq.
3
1737
02/01/2010
01/01/2015
21/09/1965
07/06/2016
17:17:36
MARIA DENISE RIBEIRO
1888401
SUPERVISOR
ESCOLAR
1666/2016
06/05/2016
4° Quinq.
3
1738
02/01/2010
01/01/2015
05/10/1965
24/05/2016
09:55:30
MARIA FRANCINE DOS SANTOS
1992401
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
1936/2016
10/05/2016
4° Quinq.
3
1739
02/01/2010
01/01/2015
10/10/1965
15/04/2016
00:42:15
DIANA CARMEM MARQUES HOLANDA
1486101
SUPERVISOR
ESCOLAR
2258/2015
29/07/2015
4° Quinq.
3
1740
02/01/2010
01/01/2015
10/12/1965
27/05/2016
09:01:19
LUCIVANIA GOMES P DE SOUZA
1554801
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
1963/2016
10/05/2016
4° Quinq.
3
1741
02/01/2010
01/01/2015
27/02/1967
06/06/2016
22:05:01
DENISE FERNANDES SEDRIM
1705501
SUPERVISOR
ESCOLAR
1978/2016
10/05/2016
4° Quinq.
3
1742
02/01/2010
01/01/2015
01/07/1967
20/04/2016
16:15:42
GENY LUCIA SALGUEIRO SEGUNDO
1654504
SUPERVISOR
ESCOLAR
234/2016
26/01/2016
4° Quinq.
2
1743
02/01/2010
02/01/2015
04/10/1960
15/06/2016
20:38:58
FRANCISCA VIRGINIA RODRIGUES DA
SILVA
1165502
SUPERVISOR
ESCOLAR
3788/2016
06/07/2016
4° Quinq.
3
1744
03/01/2010
02/01/2015
31/12/1959
15/04/2016
13:57:34
REGINA COELLI FARIAS FROTA
1148901
PROF.
ORIENTADOR DE
APRENDIZAGEM
466/2016
26/02/2016
6° Quinq.
3
1745
03/01/2010
02/01/2015
30/04/1965
04/06/2016
12:08:45
ROSA DE MELO SALES
1508801
PROF. NIVEL
MEDIO
2301/2016
16/05/2016
6° Quinq.
3
1746
04/01/2010
03/01/2015
29/05/1963
10/05/2016
07:29:57
MAGDALENA GOMES MOTA
1432901
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
1644/2016
27/04/2016
4° Quinq.
3
1747
07/01/2010
06/01/2015
19/04/1954
15/04/2016
07:54:34
MARIA IVELIZE ARAUJO PONTES
724101
TEC EM
EDUCACAO
2252/2015
29/07/2015
4° Quinq.
3
1748
10/01/2010
09/01/2015
19/10/1955
23/05/2016
15:26:32
REGINA AMALIA ANDRADE
859601
SUPERVISOR
ESCOLAR
1840/2016
09/05/2016
4° Quinq.
3
1749
15/01/2010
14/01/2015
02/10/1948
14/06/2016
16:48:22
JUDITE GOMES DA MOTA
427801
PROFESSOR
2867/2016
07/06/2016
6° Quinq.
3
1750
15/01/2010
14/01/2015
08/10/1962
01/06/2016
11:03:41
NHIRLA TAIS MENEZES SERRÃO
1274801
PROF. NIVEL
MEDIO
2329/2016
16/05/2016
6° Quinq.
3
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2020 - PROCESSO Nº
P132886/2020 - DAS PARTES: CONCEDENTE: MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, pessoa jurídica de direito públi-
co interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89,
representada neste ato por sua Secretária a Sra. ANTONIA
DALILA SALDANHA DE FREITAS, brasileira, casada, inscrita
no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE,
residente e domiciliada nesta capital. CONVENENTE: ASSO-
CIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO CEARÁ - ABEMCE,
com sede na Rua Dom Xisto Albano, nº 1852, Bairro: Parque
São José, CEP: 60730-225, neste município, inscrita no CNPJ
sob o nº 23.497.944/0001-11, representado legalmente por
Maria Célia dos Santos de Maria, brasileira, portador(a) de
Cédula de Identidade nº 95002133616 SSP/PB e inscrito(a) no
CPF sob o n° 744.939.303-49, residente e domiciliado(a) nesta
capital na Rua 15, Cidade Jardim II, Quadra 07, Lote 01, Bloco
09, Ap 101 Bairro: Prefeito José Walter, neste município, quali-
ficados no Processo originário nº P975190/2019. DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do no-
me, endereço e presidente da convenente e a CLÁUSULA
DÉCIMA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. O nome da
associação fica alterado para ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR
SOCIAL DO CEARÁ – ABEMCE, o endereço da associação
para Rua Dom Xisto Albano, nº 1852, Bairro: Parque São José,
CEP: 60730-225, neste município, e o presidente para Maria
Célia dos Santos de Maria (brasileira, portador(a) de Cédula de
Identidade nº 95002133616 SSP/PB e inscrito(a) no CPF sob o
n° 744.939.303-49, residente e domiciliado(a) nesta capital na
Rua 15, Cidade Jardim II, Quadra 07, Lote 01, Bloco 09, Ap
101 Bairro: Prefeito José Walter, neste município). A CLÁUSU-
LA DÉCIMA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA altera o pra-
zo de vigência, determinando sua entrada em vigor a partir da
data da assinatura e terminar em 31 de dezembro de 2020,
podendo ser prorrogado por mais um ano, adequado à Lei
Orçamentária em vigor e justificado o interesse público. DO
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo no
art 34, III, V e VI, da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, nos
arts. 45, 997 e 1.054, do Código Civil, no art. 208, inciso IV da
Constituição Federal c/c art. 54, inciso IV da Lei nº 8.069/90,
bem como no permissivo contido na Lei nº 9.394/96, que esta-
belece as diretrizes e bases da educação nacional e no art. 55,
da Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, que trata da conva-
lidação e revisão dos atos administrativos, nas Cláusulas Quin-
ta, II, k e Décima Oitava do Termo de Colaboração a que se
refere esse aditivo, e nas orientações contidas no Parecer nº
1337/2020/COJUR-SME. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
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