DOMFO 06/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
Permanecem inalterados os demais termos do Contrato da Administração nº 341/2019 - SMS não retificados pelo presente instrumen-
to. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 04 de maio de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO CONTRATO N° 342/2019 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P648615/2019 - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município 
de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de 
dezembro de 2004 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro de 2017; RETIFICA o Contrato nº 342/2019 - SMS, bem co-
mo a publicação do Extrato do referido instrumento, veiculado no Diário Oficial do Município - DOM em 17 de setembro de 2019, nos 
seguintes termos: CONSIDERANDO o despacho exarado pela Célula de Processos Licitatórios - CELIC, que informa sobre a 
existência de divergência entre os descritivos constantes no contrato nº 342/2019 e as informações constantes no relatório do Pregão 
Eletrônico nº 005/2019; CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela, que decorre do poder da Administração Pública de anular                  
seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade. RE-
SOLVE: RETIFICAR o Contrato da Administração nº 342/2019 - SMS e, consequentemente, o seu respectivo Extrato, nos seguintes 
termos:  
 
ONDE SE LÊ: 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITAVOS: 
 
HDEBO 
HDMJBO 
HDEAM 
HDGMBC 
HDGMM 
HDGMJW 
HNSC 
HIF 
HMDZAN 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
1 
Equipo 
Macrogotas, 
para 
Infusão 
de 
Bomba 
ou 
similar, 
estéril 
com 
ponta 
perfurante, 
conector 
(com tampa protetora), 
câmara 
gotejadora 
flexível com respiro, 
tubo conector vinílico, 
com filtro de 15micras, 
com pinça rolete de 
alta 
precisão, 
com 
injetor 
lateral 
com 
borracha 
cicatrizan-
te;conector tipo “luer”, 
com tampa adaptável 
a qualquer dispositivo 
de 
infusão, 
tóxico, 
apirogênico, 
embalagem individual 
de papel grau cirúrgico 
e 
com 
filme 
termoplástico, 
com 
abertura 
asséptica, 
contendo externamen-
te 
dados 
de 
identificação, 
procedência, data de 
fabricação, 
tipo 
de 
esterilização e tempo 
de validade e registro 
em órgão competente.  
Marca/Fabricante: 
AMTRO-
NIC/SAMTRONIC IND 
E COM LTDA 
UNID. 
17,50 
3000 
52.500,00 
3000 
52.500,00 
8000 
140.000,00 
3000 
52.500,00 
7000 
122.500,00 
3600 
63.000,00 
5000 
87.500,00 
4000 
70.000,00 
22000 
385.000,00 
58600 
1.025.500,00