DOMFO 06/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
1328 
MARIA ROSINEIDE CALIXTO LOPES 
64184820344 
RUA SÃO BASÍLIO 
990 
Parque Santa Rosa 
1342 
MARIA VERILENE ALVES RIBEIRO 
02340529379 
RUA COMENDADOR GARCIA 
2027 
Parque São José 
1343 
AIRCLENES BATISTA DE LIMA 
02641555301 
RUA COMENDADOR GARCIA 
1160 
Parque São José 
1346 
ANTÔNIA LUCILENE ROMUALDO DA SILVA 
53827821304 
RUA MONSENHOR AGOSTINHO 
1130 
Parque São José 
1347 
MADALENA ALVES DE SOUZA SILVA 
32342586353 
RUA COSTA FREIRE 
2426 
Parque São José 
1348 
MARIA AUXILIADORA PENA DA COSTA 
13535234387 
RUA CÔNEGO DE CASTRO 
4367 
Parque São José 
1349 
DÉBORA SACRAMENTO VASCONCELOS LOPES DA SILVA 
02978577380 
RUA EINSTEIN 
1737 
Parque São José 
1350 
ANA FLÁVIA DE CASTRO OLIVEIRA DA SILVA 
00364228350 
RUA COMENDADOR GARCIA 
2069 
Parque São José 
1351 
MARIA EVANILDA LIMA DA SILVA 
41594657300 
RUA COSTA FREIRE 
2227 
Parque São José 
1352 
MARIA LÚCIA DE SOUSA LUZ 
90728769387 
RUA DARCY VARGAS 
742 
Parque São José 
1353 
ANDRELINA MARIA SILVA 
53826949315 
RUA EÇA DE QUEIROZ 
1517 
Parque São José 
1407 
EDNA MARIA DA SILVA 
58058826391 
RUA ANTERO QUENTAL 
241 
Paupina 
1422 
REGINA CÉLIA NORBERTO 
46410970382 
RUA TIMBAÚBA 
565 
Pici 
1544 
MARIA MAZARELLO BARROS LUIZ 
73650498391 
RUA SÃO DAMIÃO 
258 
Presidente Kennedy 
1545 
RITA DE MESQUITA SOUSA 
72915382387 
TRAVESSA SÃO GONÇALO 
04 
Presidente Kennedy 
1546 
MARIA ELIENE CARNEIRO VASCONCELOS DA SILVA 
00438356357 
R HAROLDO TORRES 
3296 
Presidente Kennedy 
1547 
LIDUINA BASTOS OLIVEIRA 
18863418349 
RUA HAROLDO TORRES 
3452 
Presidente Kennedy 
1548 
CARLIANA ARAÚJO DE MEDEIROS ALMEIDA 
61353504395 
RUA QUADRA J 
277 
Presidente Kennedy 
1549 
SANDRA MARIA MOREIRA 
46946705300 
RUA MEXICO 
180 
Presidente Kennedy 
1552 
MARIA ZENEIDE COSTA CARLOS GONCALVES 
18962262304 
AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, COMPLE-
MENTO 2303 B 
1966 
Presidente Kennedy 
1553 
VERA LÚCIA FELIPE DA SILVA 
26782120330 
RUA FREI JOSÉ MARIA 
340 
Presidente Kennedy 
1554 
SAMIRA ALVES DE FREITAS 
62035096391 
TRAVESSA ARAÚJO 
12 
Presidente Kennedy 
1555 
MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO SOBRINHO 
24610321300 
TRAVESSA VIA FÉRREA SOBRAL, 293 
380 
Presidente Kennedy 
1556 
ILNA BERTOLDO MARTINS 
23390794387 
AV VIA FERREA SOBRAL 
76 
Presidente Kennedy 
1675 
FRANCISCA EDINELY DE ALMEIDA LOPES 
94484988372 
RUA H 
1191 
Siqueira 
1682 
BEVENUTA MELO DA SILVA 
18719104553 
AV. ANTONIO JUSTA 
3794 
Varjota 
1692 
MARIA AURILENE DA SILVA BEZERRA 
45435529387 
TRAVESSA CONTINENTAL 
43 
Vila Ellery 
1719 
MARIA CLEONICE PEREIRA DO NASCIMENTO 
17417783368 
AVENIDA LAURO VIEIRA CHAVES 
1713 
Vila União 
 
OBJETO: 
Abertura de processo de credenciamento junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – SDE, para fins de concessão de 
condição especial de incentivo, destinado ao custeio da produção de máscaras de tecido por costureiros(as) (pessoa física), 
microempreendedores individuais - MEIs e Microempresas - MEs de confecção, com residência ou sede na cidade de fortaleza, a serem 
distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas 
administrativas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID – 19.  
FUNDAMENTAÇÃO: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Chamamento público nº 003/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo P124961/2020, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, e, ainda, em outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
PRAZO: 
O prazo de vigência deste contrato é de 02 (dois) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
VALOR: 
O valor contratual aplicado a cada Contratado importa na quantia de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), respeitando a periodicidade 
do contrato nos termos da licitação vigente. 
DOTAÇÃO: 
26.901.11.333.0026.1173.0002.459066.0.1001.00000001. 
DATA: 
04 de maio de 2020. 
VISTO: 
José Inácio Baima Costa Junior – Assessor Jurídico – SDE/PMF – OAB/CE nº 35.898. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, estabelecida nesta capital, na 
Rua Tibúrcio Cavalcante, 1233, Bairro Aldeota, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.322.598/0001-23, neste ato representada por seu 
Secretário Executivo, Sr. ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY, brasileiro, RG nº 92002298580 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 
623.594.793-34, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado Contratante, na qualidade de Órgão Gestor, por meio 
do FUNDO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-FMDE, torna público a realização de contrato de fomento que entre 
si celebram a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – SDE e as pessoas físicas contratadas, residentes nesta Capital, 
relacionadas abaixo:  
 
N 
NOME 
CPF 
ENDERECO 
NUM 
BAIRRO 
189 
ANA RUTH BARROS DA SILVA 
01215305311 
RUA PANAMÁ 
121 
Antônio Bezerra 
190 
SERGIO FERNANDES PESSOA 
50749285320 
RUA PE. PERDIGÃO SAMPAIO, 779 CASA 26 
779 
Antônio Bezerra 
191 
CELISMAR FAUSTINO SOARES 
71175563315 
RUA JOAQUIM LEITÃO 
739 
Antônio Bezerra 
192 
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA 
08138699353 
RUA PEDRO MELO 
746 
Antônio Bezerra 
194 
SAMARA KÉSSEN SALES SANTOS 
03415982327 
RUA MARTINS NETO 
804 
Antônio Bezerra 
289 
MARIA NUNES DE SOUZA LIMA 
91479886300 
RUA FIDEL CASTRO 
95 
Barroso 
452 
EDVANIA ALVES DA SILVA 
03711128343 
RUA C LOT. PARQUE IRAJA 
85 
Canindezinho 
477 
FRANCISCA JANILSE DA SILVA 
67703810363 
RUA PEDRO ARTUR 
868 
Carlito Pamplona 
479 
MARIA DA PAZ DA SILVA CAMPOS OLIVEIRA 
32145705368 
TRAVESSA DAS ORQUÍDEAS 
35 
Carlito Pamplona 
480 
MARIA APARECIDA DA COSTA FERREIRA 
26678616391 
RAUL POMPEIA CASA UM 
30 
Carlito Pamplona 
481 
MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA 
11976101387 
RUA DOM HÉLIO CAMPOS - B 
364 
Carlito Pamplona 
482 
ATENILDE PAIXÃO DE OLIVEIRA 
46924574300 
RUA RODRIGUÊS JUNIOR 
712 
Centro 
484 
LUCIA DE FATIMA SILVA GOIS 
16857089353 
AV. TRISTÃO GONCLAVES 
1153 
Centro 
486 
ELAINE CRISTINA TIBURCIO 
91771102349 
RUA ANTÔNIO POMPEU 
1726 
Centro 
487 
VALÉRIA MARIA LIMA LAGE ABUD 
38486300363 
PADRE MORORÓ 
949 
Centro 
488 
MARIA LOURDETE LIMA DOS SANTOS 
56903499334 
RUA MAJOR FACUNDO CASA 26 
2079 
Centro