DOMFO 06/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
Lei Municipal nº 9.370/2008; CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 10.273 d de 19 de dezembro de 2014, possibilitou aos servido-
res integrantes do Núcleo de Gestão e Apoio na Saúde a suplementação de carga horária, de acordo com o Processo Administrativo 
Nº P133778/2020. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a suplementação da carga horária dos servidores indicados abaixo, em conformidade 
com o Art. 2º da Lei Municipal nº 10.273 de 19 de Dezembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.  
MATRICULA 
NOME 
CARGO 
CARGA HORARIA 
CONTRATUAL 
SUPLEMENTAÇÃO 
DE 
119596-01 
ADMAN CAMARA SOARES LIMA 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
114073-02 
ADRIANA LIMA DE ARAUJO 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
120811-01 
ALINE ALVES BRAGA 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
103405-03 
AMANDA DE FÁTIMA ALVES MOTA  
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
120845-02 
ANA BEATRIZ BATISTA E SILVA 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
116459-01 
ANA CLEIDE SILVA RABELO 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
93995-02 
ANA DEBORA ALCANTARA COELHO  
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
125158-01 
ANA GLEICE DA SILVEIRA MOTA (2D4N) 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
103435-02 
ANA LIVIA ARAUJO GIRAO 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
125346-01 
ANA PAOLA DE ARAÚJO LOPES 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
83990-05 
ANDREA MOLINA LIMA AVELINO 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
119588-01 
ANTONIA CLAUDIA NASCIMENTO BARBOSA 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
106241-03 
ANTONIO ELIZON AMORIM DE SOUSA 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
114083-03 
CLARICE DA SILVA NEVES 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
95194-02 
DALLIANY ARAUJO DE OLIVEIRA 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
116442-01 
DANIELY VIANA DA SILVA COSTA 
ENFERMEIRO 
144H 
48H 
119593-01 
DAYSY MADEIRO MELO DE VASCONCELOS 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
114531-02 
ELANE CRISTINA FERNANDES FRANCO 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
92716-02 
FABERGNA DIANNY DE ALMEIDA SALES 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
92246-01 
FRANCILEYDE MEIRY BATISTA SOBRINHO  
ENFERMEIRO 
144H 
48H 
42059-04 
FRANCISCA MÁCIA CRISTINA MAGALHÃES 
ENFERMEIRO 
144H 
48H 
104337-03 
FRANCISCA VANIA MOURA DE FREITAS  
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
116461-01 
FRANCO COSTA E SILVA 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
112843-02 
HUDSON FELIPE ARNOU ALVES 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
114277-02 
IARA DIORGENES SILVA 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
119636-01 
JAMILLY VITAL DE FREITAS LEORNE  
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
112313-02 
JESSICA FERNANDES DA SILVA 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
112021-03 
JESSICA PINHEIRO BEZERRA  
ENFERMEIRO 
144H 
48H 
92845-04 
JULIANA CAMPOS DA SILVA 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
119612-01 
KARINE BASTOS PONTES SAMPAIO 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
95066-02 
KARÍZIA VILANOVA ANDRADE 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
112554-02 
LARISSA LUDMILA MONTEIRO DE SOUZA BRITO 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
111397-02 
LIVIA MARA BEZERRA PINTO 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
111471-02 
LORENA DAMASCENO ALVES BEZERRA 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
73873-01 
LUCIANA RODRIGUES VASCONCELOS 
ENFERMEIRO 
144H 
48H 
103490-04 
LUCIVANIA DE LIMA MAIA 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
120840-01 
LUIZA MARQUES CAVALCANTE 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
104861-04 
MÁRCIA DE ALCÂNTARA MENDES 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
120838-01 
MAX DJANO CORDEIRO RUFINO 
ENFERMEIRO 
144H 
48H 
93446-02 
MONICA CHAVES FERNANDES 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
120292-01 
NAYARA CUNHA DE CASTRO ASANO 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
105479-02 
PRISCILLA MESQUITA CAVALCANTE PAULINO 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
120867-01 
SANDRA VALÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
95162-04 
SARAH ARRAIS LAVOR 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
20291-01 
SILVÂNIA MENDONÇA ALENCAR ARARIPE 
ENFERMEIRO 
144H 
48H 
94267-02 
SUZANE DE FATIMA DO VALE TAVARES 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
117020-01 
VANESSA SILVEIRA FARIA 
ENFERMEIRO 
144H 
96H 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de 
abril de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 139/2020 - DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO - Fundamento Legal: Decreto Munici-
pal nº 14.611/2020, nos artigos 24, inciso IV da Lei 8.666/93 c/c 
os artigos 3º da Lei 10.995 de 31.03.2020 e artigo 4º da Lei 
13.979/2020. Processo Administrativo nº P126276/2020. Con-
tratante: Instituto Dr. José Frota - IJF. Contratado: COOPED-
CE - Cooperativa de Trabalho dos Pediatras do Ceará LTDA. 
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços 
de saúde, na especialidade de pediatria, no âmbito do Instituto 
Dr. José Frota em face da crise de PANDEMIA causada pelo 
novo coronavírus, exclusivamente pelo prazo durante a situa-
ção de emergência do COVID-19. Do Reajuste: Os valores 
constantes no item 2.1 não serão reajustados, exceto se pror-
rogado o prazo contratual, ultrapassando 12 (doze) meses, 
ocasião em que deverá ser aplicado o índice IPCA acumulado 
nos últimos doze meses que antecedem à data de aniversário 
do contrato. Do Prazo de Vigência Contratual: O presente ins-
trumento terá vigência excepcionalmente até 06 (SEIS) meses, 
podendo ser prorrogado, por períodos sucessivos, enquanto 
perdurar a necessidade de enfretamento dos efeitos da situa-
ção de emergência em saúde pública (COVID-19) a critério das 
PARTES, após justificativa do interesse público. Do Valor Glo-
bal: O valor global do contrato é de R$ 1.129.248,90 (Um mi-
lhão cento e vinte e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e 
noventa centavos), não podendo ultrapassar esse limite de 
despesas. Dos Recursos Orçamentários: As despesas decor-
rentes deste contrato correrão à conta de dotações consigna-