DOE 06/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 
Nº20200005 - CAGECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 
20200005, PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI N°13.303/16, de inte-
resse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é 
a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS ELÉTRICOS EMERGENCIAIS, POR DEMANDA, PARA O 
INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, ABRANGENDO AS REGIÕES DA 
SUPERINTENDÊNCIA DE NEGÓCIO SUL - SNS. ENDEREÇO E DATA 
DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 
na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito 
à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, 
Fortaleza-Ceará, no dia 28 de maio de 2020, às 9h30 horas. FORNECIMENTO 
DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 
Nº20200006 - CAGECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 
20200006 - CAGECE de interesse da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR 
PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS EMERGEN-
CIAIS, POR DEMANDA, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA GERÊNCIA 
DE MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA - GEMAE, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO 
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de 
Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, 
no dia 4 de junho de 2020, às 9:30 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: 
no site www.seplag.ce.gov.br .  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 04 de maio de 2020.   
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190002
IG Nº1021362000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20190002, de interesse do Núcleo de Tecnologia e 
Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, cujo OBJETO é: Serviços de mão 
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de Vigilância 
Armada, para atender a Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do 
Ceará – NUTEC. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 4472020, até o dia 18/05/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
24 de abril de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190016
IG Nº1012153000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20190016, de interesse da Secretaria da Administração 
Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Serviço de fornecimento diário de 
refeição pronta. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 7462019, até o dia 25.MAI.2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
04 de maio de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190183
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190183 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços siste-
máticos e continuados de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela Consolidação das Leis trabalhistas (CLT), para execução 
de serviços de apoio administrativo, combate a fraude, manutenção e operação 
dos Sistemas de Abastecimento de Água e coleta de esgoto nas áreas de 
atuação da Bacia do Baixo e Médio Jaguaribe – UNBBJ – CAGECE, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 4212020, até o dia 25.MAI.2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
04 de maio de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190184
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190184 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão 
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas (CLT), para execução de serviços de apoio administrativo, 
combate a fraude, manutenção e operação dos Sistemas de Abastecimento de 
Água e coleta de esgoto nas áreas de atuação da Unidade de Negócio Bacia do 
Salgado – UNBSA – CAGECE, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4192020, até o dia 20/05/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190208
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190208 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de 
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consoli-
dação das Leis Trabalhistas (CLT), para Execução de Serviços Sistemáticos 
e Continuados, de Apoio Administrativo, Combate à Fraude, Manutenção 
e Operação dos Sistemas de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto na 
Unidade de Negócio Bacia do Banabuiú – UNBBA, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4852020, 
até o dia 20/05/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril 
de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20200001, de interesse da Secretaria do Planejamento 
e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e 
eventuais serviços de gerenciamento do abastecimento e manutenção leve 
de veículos/equipamento do Governo do Estado do Ceará, com a utilização 
de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em 
caminhões comboio. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 1832020, até o dia 20.MAI.2020, às 08h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 29 de abril de 2020. 
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20200003, de interesse da Companhia Cearense 
de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Serviços 
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações 
constituintes dos Sistemas Auxiliares, Edificações, Subestações de Tração, 
Subestações Auxiliares, Rede Aérea, Via Permanente, Sistemas de Bilhetagem 
Automática e Mecânica, Telecomunicações, Sistema de Sinalização, Controle 
de Trens e Sistema Integrado de Controle de Tráfego e Energia de todas as 
Linhas e Instalações da Contratante, onde aplicável, incluindo fornecimento 
de materiais sobressalentes, de consumo e consumíveis, reparos e revisões 
dos equipamentos em oficinas internas ou externas, equipamentos, ferra-
mentas, instrumentos e utensílios de manutenção, bem como a manutenção/
aferição dos mesmos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 1932020, até o dia 27/05/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
30 de abril de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200003
IG Nº1048361000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20200003 de interesse da Superintendência Estadual 
do Meio Ambiente – SEMACE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa 
na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as 
necessidades da área de segurança armada da Diretoria Regional de Sobral – 
SEMACE/DISOB. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 4552020, até o dia 21/05/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de abril de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200004 de interesse da Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos 
– METROFOR, cujo OBJETO é: Serviços de locação, com instalação, de 
“Sistema de Rastreamento Veicular”, via satélite, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº092  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2020