DOE 06/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            até o dia 20/05/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril 
de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190168
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190168 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão 
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas (CLT), para Execução de Serviços Sistemáticos e Continu-
ados, de Apoio Administrativo, Combate à Fraude, Manutenção e Operação 
dos SAA e Coleta de Esgoto nas Áreas de Atuação da Unidade de Negócio 
Bacia do Alto Jaguaribe – UNBAJ, CAGECE, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4202020, 
até o dia 20/05/2020, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril 
de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200356
IG Nº1051463000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200356 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Aquisição de material de consumo de laboratório (Reagentes) para a 
realização de Ensaios Microbiológicos no equipamento de automação MGIT 
960 de propriedade do LACEN – Fortaleza, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3562020, até o dia 
22/05/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200401
IG Nº1052756000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200401 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Aquisição de Tecido não Tecido para o Hospital de Messejana – Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4012020, até o dia 22/05/2020, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190055
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
dos Itens 1 e 2 da Licitação nº 446 2019 - Comprasnet, de interesse da 
CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de KIT ELISA MICROCISTINA, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, 
em virtude de decisão judicial, tendo sido concluído. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 04 de maio de 2020. 
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14542019 Comprasnet, de interesse da FUNCAP, cujo OBJETO 
é Serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar 
condicionados da Funcap de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital., tendo sido 
concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 12832019 - Comprasnet, de interesse da SOHIDRA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE 
CONSUMO – BROCAS TRICÔNICAS, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de maio de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12152019 Comprasnet, de interesse do(a) PMCE, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos 
de uso Veterinário para Cães e Equinos Pertencentes a Polícia Militar de 
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191275
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12752019, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191456
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16892019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191593
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15932019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de 
Consumo (Insumos para Equipamento de Osmose Reversa), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de 
abril de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 2172020 Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO é 
AQUISIÇÃO DE GPS E DRONES PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO 
DO CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, 
as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando 
FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril 
de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº092  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2020

                            

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