DOE 06/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200255
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 2552020, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
material médico hospitalar (Eletrodos e outros) de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril 
de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200254
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 02542020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICA-
MENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 04 de maio de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública Nacional n° 20200009, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA 
VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE 
MARANGUAPE (R. M. DE FORTALEZA)-CE, em Regime de Empreitada 
por Preço Unitário, comunicando aos licitantes e demais interessados que 
após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública 
realizada em 30/04/2020, o seguinte resultado: empresa INABILITADA 
– MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A; e empresa 
HABILITADA – CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. A ata da sessão 
pública que divulgou este resultado, com o motivo da inabilitação, encontra-se 
disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). 
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL  N°20200010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública Nacional n° 20200010, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA 
VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE 
SOBRAL-CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, comuni-
cando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos 
habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 30/04/2020, o 
seguinte resultado: empresa INABILITADA – MACIEL CONSTRUÇÕES 
E TERRAPLANAGENS S/A; e empresas HABILITADAS – CONSTRU-
TORA SAMARIA LTDA e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS 
LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o motivo 
da inabilitação, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.
seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de 
abril de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190007
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20190007 (LPN) ORIGINÁRIA DA SPS 
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS 
A Secretaria da Casa Civil torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALI-
DAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190007 (LPN) originária 
da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos - SPS 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – cei 
NOS MUNICÍPIOS da região DO MACIÇO DE BATURITÉ (REGIÃO 07): 
02 (DOIS) OCARA E DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL (REGIÃO 09): 
01 (UM) CHORÓ E 02 (DOIS) IBICUITINGA comunicando a prorrogação 
e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 09/07/2020 tendo 
em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no 
próximo dia 08/05/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 08/05/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190011
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20190011 (LPN) ORIGINÁRIA DA 
SPS SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE 
PROPOSTAS A Secretaria da Casa Civil torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190011 
(LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos 
Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE Referência DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – cras, PADRÃO III, NOS MUNICÍPIOS DE: 
GENERAL SAMPAIO (REGIÃO 06), OCARA (REGIÃO 07), CHORÓ 
(REGIÃO 09), IBARETAMA (REGIÃO 09) E CARIDADE (REGIÃO 10) 
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) 
dias, até 10/07/2020 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das 
mesmas acontecerá no próximo dia 11/05/2020. A manifestação de prorro-
gação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central 
de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150, Edson Queiroz até às 17h do dia 11/05/2020. Registre-se, que a referida 
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de 
direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da lici-
tante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação 
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200002
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20200002 (LPN) ORIGINÁRIA DA 
SPS SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE 
PROPOSTAS A Secretaria da Casa Civil torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200002 
(LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos 
Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DA obra de CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER 
CEARENSE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, comunicando a prorro-
gação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 10/07/2020 
tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá 
no próximo dia 11/05/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 11/05/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200002
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20200002 ORIGINÁRIA DA SOP SOLI-
CITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS 
A Secretaria da Casa Civil torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALI-
DAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200002, originária da 
Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE REFORMA, RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO 
DO HOSPITAL MANUEL DE ABREU PARA IMPLANTAÇÃO DO 
CENTRO CULTURAL DO CARIRI, NO MUNICÍPIO DE CRATO – 
CE, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 
(sessenta) dias, até 10/07/2020 tendo em vista que a expiração do prazo de 
validade das mesmas acontecerá no próximo dia 11/05/2020. A manifestação 
de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão 
Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do 
Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 11/05/2020. Registre-se, que 
a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por 
quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da 
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação 
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de abril de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº092  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2020