DOE 06/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            processo nº 02755844/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, incisos II e 
VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tauá/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DO 
SERVIÇO DE INTERNET - LINK DE INTERNET, no CEJA Luzia Araújo 
Freitas, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 21/04/2020 até 
20/04/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 294 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO) dias, a partir de 
01/07/2020 até 20/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de 
Abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLITON RODRIGUES 
DO NASCIMENTO – CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- João de Deus Ferreira Mota, 
02- Paulo Ricardo Feitosa Cavalcante. Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03153998/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
08/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARNEIRO 
DE MENDONÇA - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0211-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: 
Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO 
- LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; V - ENDEREÇO: 
Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Coep de nº 2019/04715 publicado 
no DOE de 17/05/2019 e de acordo com o processo nº 014120052019 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do 
pcontrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO, 
da EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de abril de 
2020 até 09 de junho de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16 de março de 2020 até 
14 de maio de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Abril de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS 
– CONTRATANTE - FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- Aline de Sousa Rodrigues, 02- Marcio Felix 
da Silva. Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03166372/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA - CREDE 02 - SÃO LUIS DO CURU/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0296-11, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDE-
REÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; IV - CONTRATADA: PETROGAS 
LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 
11.310.685/0001-99, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ VAZ TOLEN-
TINO; V - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a COTAÇÃO ELETRONICA Nº 2018/20763 TERMO DE PARTICIPAÇÃO 
2018/0006 publicado no DOE de 11/04/2019 e de acordo com o processo nº 
02136761/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência de contrato do GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR, EM FAVOR DA EEM SABINO NUNES DA 
SILVA, da CREDE 02, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula 
nona da Vigência do contrato original, que trata da vigência do contrato, ora 
adiado, fica prorrogado por 90 (NOVENTA) dias, a partir de 10/04/2020 a 
08/07/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 DE ABRIL DE 2020; XIII - 
SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO – CONTRATANTE - JOSÉ 
VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- SIMONE 
SILVA CASTRO, 02- LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. 
Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03219565/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
001/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA 
SILVA - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0136-18, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Caroline Nepo-
muceno Gomes; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: 
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no 
CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, neste ato representada pelo (a)Sra. Sandra 
Domunik Ferreira Lima Carvalho; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a cotação eletrônica de nº 08/2019 publicado no DOE de 
17/05/2019 e de acordo com o processo nº 01779600/2019 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a 
aquisição de SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL 
PARA A ESCOLA EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 350 (trezentos 
e cinquenta) dias, a partir de 14 de Abril de 2020 até 29 de Março de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 08 de Abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Caroline Nepomuceno Gomes – CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira 
Lima Carvalho, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03333856/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CEL. MURILO 
SERPA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0037-
36, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Flávio 
Teixeira Nunes; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA-CE; IV - CONTRATADA: 
MARCELO PRIMO COSTA 84852836353, inscrita no CNPJ sob nº 
26.515.599/0001-90, neste ato representada pelo Sr. MARCELO PRIMO 
COSTA; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação 
Eletrônica nº 2019/03833 e Termo de Participação 07/2019 publicado no DOE 
de 17/05/2019 e de acordo com o processo nº 01893089/2019 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: ITAPIPOCA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade, prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo 
a execução de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, a partir de 01/05/2020 até 30/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - 
DATA: 15 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIO TEIXEIRA 
NUNES – CONTRATANTE - MARCELO PRIMO COSTA , - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- ROBERTA RODRIGUES TEIXEIRA, 
02- EMILIANA BARROSO MARQUES. Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2017/PROCESSO 
N.º09999498/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2017; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na quali-
dade de LOCATÁRIO, neste ato representado pela Secretária da educação, 
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473400533-87, 
RG nº216562291 SSP-CE residente e domiciliada em Fortaleza-CE; III - 
ENDEREÇO: Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: ARQUIDIOCESE 
METROPOLITANA DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito privado, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº092  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2020