DOE 06/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
inscrita no CNPJ sob o n.º 07.471.600/0001-87, com sede na Av. Dom Manuel,
n.º 03, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CEP. 60060-090, doravante denominado
LOCADOR, neste ato representado por seu bastante procurador, VIRGINIO
ASENCIO SERPA, chileno, solteiro, sacerdote católico-vigário geral, inscrito
no CPF sob o n.º 429.873.693-87, RG n.º V075558-4-SE/DPMAF/DPF, resi-
dente e domiciliado na Rua Visconde de Mauá, n.º 905, Aldeota, em Fortaleza/
CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 25/2017, publicado
no DOE de 21.02.2017, de acordo com o Processo nº 09999498/2019; V
- ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regu-
lamentado no Art. 57, II, §2º Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº
8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), mediantes as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do
contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel para dar continuidade ao
funcionamento da EEFM SANTA LUZIA, de propriedade do LOCADOR,
localizado na Rua João Cordeiro, n.º 711, Bairro Aldeota, Fortaleza-CE; IX
- VALOR GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas com a conti-
nuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira do valor, do
pagamento e origem dos recursos ao Contrato, ora aditado, será reajustado,
passando de R$ 11.176,46 (onze mil, cento e setenta e seis reais e quarenta
e seis centavos) para R$ 12.050,71(doze mil, cinquenta reais e setenta e um
centavos), perfazendo um valor global de R$ 144.608,53 (cento e quarenta e
quatro mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e três centavos) em observância
à Cláusula Quinta do contrato original, conforme Despacho da COADM/
SEDUC, datado em 10.02.2020, de acordo com as fls. 25, e IG Nº 1058327
constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de fevereiro de 2020 até 21 de fevereiro
de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 21 de fevereiro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação, VIRGINIO ASENCIO SERPA - Locador. TESTEMUNHAS:
1.Bruno Barbosa Viana, 2. Ilegível. Fortaleza 30 de abril de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°02193325/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CUMBUCO
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0791-20, CREDE 1 - Caucaia/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Joaquim Gadelha Gomes Junior;
III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: PETROGAS
LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo Sr. Marcelo Vaz Tolentino;
V - ENDEREÇO: NATAL/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/02090 e Termo de Participação 01/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, bem como o Art. 57,
parágrafo primeiro, inciso III da Lei 8.666/1993; VII- FORO: CAUCAIA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MEDIO DE CUMBUCO pertencente à jurisdição da CREDE 01,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias,
a partir de 17 de abril de 2020 até 15 de julho de 2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 1 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Joaquim Gadelha
Gomes Junior - CONTRATANTE, Marcelo Vaz Tolentino - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - SUELLEN COELHO DE FRANÇA, 02 - JOSILENE
ABREU DA SILVA. Fortaleza, 02 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°02699687/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM DEP. PAULINO ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0739-47, Fortaleza/CE, neste ato representada pela seu Diretor
HERBTY MARQUES GOMES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV
- CONTRATADA: ALVARO REBOUÇAS COELHO - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 14.248.738/0001-87, neste ato representada pelo Sr. ALVARO
REBOUÇAS COELHO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a cotação eletrônica de nº 017/2019, publicado no DOE de 01 de Outubro
de 2019 e de acordo com o processo de nº 07577901/2019, e regulamentado
nos termos, e no art.57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato,
que tem por objetivo o SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA INTERNET NA
EEFM DEP. PAULINO ROCHA, conforme orçamento de despesa em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE DIAS), a partir de 14/09/2020
até 11/01/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da Execução do serviço do contrato ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE DIAS) a partir de 14/09/2020
até 11/01/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES - CONTRATANTE,
ALVARO REBOUÇAS COELHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA JUNIOR. Fortaleza,
02 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03125447/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0773-49, Amontada/CE, neste ato representada pelo sr Diretor
Francisco Gerbson de Oliveira; III - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; IV -
CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇO EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte;
V - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 02/2019 publicado no DOE de 11/04/2019 e de acordo com o processo nº
022470592019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AMONTADA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS
– AGUA EM GARRAFÕES na EEM PROFESSORA LIDIA CARNEIRO
DE BARROS, da CREDE 02, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 01/05/2020 até 19/07/2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 01 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Gerbson de Oliveira - CONTRATANTE, Raimundo Oscar Teixeira Forte
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Iarla Melo Brito, 02 - Erika
Morya. Fortaleza, 02 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03164469/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEFM EDITE ANCÂNTARA MOTA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0296-79, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/
CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Maria do Socorro Almeida
de Oliveira Perote; III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/
CE; IV - CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº. 10.890.142/0001-25, neste ato representada neste ato pelo seu procu-
rador, o Sr. Raimundo Nonato de Freitas Barbosa; V - ENDEREÇO: SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica
de nº 01/2019, publicado no DOE de 14/05/2019 e de acordo com o processo nº
00975243/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
em favor da EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias), a partir de 29 de
abril de 2020 até 27 de julho de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias), a partir de 28 de março
de 2020 até 25 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de abril de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote
- CONTRATANTE, Raimundo Nonato de Freitas Barbosa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Roseane Rodrigues Ferreira, 02 -Adalberto Alves
de Freitas. Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº092 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2020
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