DOE 06/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°03181711/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PRAZO 
AO CONTRATO Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP 
MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0755-67, CREDE 2 - Uruburetama/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Eugênio dos Santos; III - ENDEREÇO: 
URUBURETAMA/CE; IV - CONTRATADA: RÁDIO CONNECT TELE-
COMUNICAÇÕES INFORMÁTICA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 06.043.412/0001-95, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Roger 
Freire Santiago,; V - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Cotação Eletrônica nº 2019/07894 e Termo de participação 05/2019, 
publicado no DOE de 20/05/2019, pág 92 e de acordo com o processo nº 
03302312/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: URUBURETAMA/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga 
de acesso com velocidade de 5 MEGAS, possibilitando assim a utilização da 
internet, da Escola EEEP Maria Auday Vasconcelos Nery, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22 de 
abril de 2020 até 20 de julho de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21 de abril 
de 2020 até 19 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de 
abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos - CONTRA-
TANTE, José Roger Freire Santiago - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Charliane Pinto Marinho de Lima Ribeiro, 02 - Márcia Gabrielly Matos 
Sales. Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°03267241/2020
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES 
CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0193-06, CREDE 1 - 
Itaitinga/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delma Cordeiro 
Martins; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: PAULO 
VICTOR R CAVALCANTE COMERCIAL EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
28.366.856/0001-02, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Victor Rangel 
Cavalcante; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação 
eletrônica de nº 2019/08428 publicado no DOE de 05/06/2019 e de acordo 
com o processo nº 01825857/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, 
da Escola EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 01 de 
maio de 2020 até 29 de junho de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 12 de abril de 
2020 até 10 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de abril de 
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE, 
Paulo Victor Rangel Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ILEGÍVEL,02 - RENATA ALVES DE SOUZA. Fortaleza, 30 de abril 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N° 
03283875/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO 
CORONEL ALFREDO SILVANO, inscrita no 07.954.514/0386-02, CREDE 
6 - Reriutaba/CE, neste ato representada por sua Diretora Sra Nereida Brito 
Lopes; III - ENDEREÇO: Reriutaba/Ceará; IV - CONTRATADA: MARIA 
ONETE F. LINHARES - EPP, Inscrita no CNPJ sob Nº 05.087.353/0001-
94, representado neste ato pela Sra. MARIA ONETE F. LINHARES; V 
- ENDEREÇO: Reriutaba/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrô-
nica N° 2019/06435 publicado no D.O.E de 06/05/2019 e de acordo com o 
Processo N° 02630855/2019 e regulamentado pelo artigo 57, $ 1º, inciso II, 
da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Reriutaba/Ceará; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e Execução que tem por objetivo a aquisição de Gás de cozinha para 
a EEM Coronel Alfredo Silvano, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao Contrato original independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 90 ( noventa ) dias a partir do dia 05 de maio de 2020 
estendendo-se até o dia 02 de agosto de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata - se da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( noventa ) dias a partir 
do dia 05 de maio de 2020 estendendo-se até o dia 02 de agosto de 2020; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 01 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nereida 
Brito Lopes - CONTRATANTE, MARIA ONETE F. LINHARES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIA DE MARIA RODRIGUES E 
SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°03294630/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CLEMENTE OLINTHO TÁVORA 
ARRUDA, CREDE 8 - BATURTÉ/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0795-
54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER 
DA COSTA GERMANO; III - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; IV - CONTRA-
TADA: A DN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.679.117/0001-55, CONTRATADA repre-
sentada neste ato pelo Sr. DANIEL JACOME CAVALCANTE; V - ENDE-
REÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a CONTRATO de nº 07/2019 publi-
cado no DOE de 29/04/2019 e de acordo com o processo nº 01265908/2019 
e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: BATURITÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo aquisição de serviços de fornecimento de comunicação de dados/Link 
de internet, da EEEP Clemente Olintho Távora Arruda, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 
03/04/2020 até 31/07/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de março de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - 
CONTRATANTE, DANIEL JACOME CAVALCANTE - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elivânia de Souza Alicim, 02 - Marília Vinhas 
de Paula. Fortaleza, 02 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°03429276/2020
I - ESPÉCIE: 2°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
009/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES 
CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, com o ende-
reço Avenida Deputado Paulino Rocha, nº3238, Bairro:Gereraú, Município 
Itaitinga/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) Delma Cordeiro 
Martins; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: FWC 
CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Ana Cláudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: 
ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº03/2019, publi-
cado no DOE de 21/11/2019 e de acordo com o processo nº060809572019 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem 
por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA COM INSTA-
LAÇÃO DE QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA LUZ E TOMADAS E 
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE AR-CONDICIONADO, da ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVAL-
CANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 14 de abril de 2020 até 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº092  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2020