DOE 06/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
12 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE, Ana
Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELIANE
AMARAL DE SOUSA, 02 -RENATA ALVES DE SOUZA. Fortaleza, 02
de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03458667/2020
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA JOSÉ
MEDEIROS inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0458-11, Fortaleza/CE, neste
ato representada pela sua Diretora Geral, Srª GERMANA PACELLI BESSA
BRAZ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: RAIO
- X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
22.739.301/0001-74, neste ato representada pelo Sr. EDINALDO CAMPOS
DA COSTA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO de acordo com
a Carta Convite de nº 001/2018, regido pelo Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo a execução dos SERVIÇOS
DE ADAPTAÇÃO PARA CLIMATIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO ESTRU-
TURAL DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA, na EEEP MARIA
JOSÉ MEDEIROS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 162 (cento e sessenta e dois) dias, a partir
de 22 de abril de 2020 até 30 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: GERMANA PACELLI BESSA BRAZ - CONTRA-
TANTE, EDINALDO CAMPOS DA COSTA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03513749/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANCHIETA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0246-52, CREDE 1 - Maranguape/CE, neste ato representada pela
Diretora Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA; III - ENDE-
REÇO: MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO
DE ASSIS – COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob nº 11.842.467/0001-03,
neste ato representada pelo Sr. AIRTON ALOISIO KERN; V - ENDEREÇO:
MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019
publicado no DOE de 17/05/2019 e de acordo com o processo nº029998912019
e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de vigência ao Contrato Nº
05/2019, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola EEMTI ANCHIETA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata do prazo de vigência, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 06 de maio de 2020 até 04 de julho
de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE, AIRTON
ALOISIO KERN - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO
AMAURI DOS REIS SANTOS, 02 - MARIA MARGARIDA DE ANDRADE
CARVALHO. Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 63/2020 – SEDUC/PROCESSO
Nº0776412/2020 E 02333348/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentado por sua Secretária, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domi-
ciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA PATRIMÔNIO
E SEGURANÇA ARMADA LTDA., com sede na Rua Desembargador
Faustino de Albuquerque, nº 326, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 60.821-
4400, Fortaleza/Ce inscrita no CNPJ sob o nº 04.947.331/0001-94, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Diretor o Sr.
HALANO SOARES CUNHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 2017059695 - 2 SSP-CE e CPF nº 367.169.283-91, residente e domiciliado
em Fortaleza - CE, têm entre si justa e acordado a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Contratação
de empresa cujos empregados sejam regidos pelo regime da Consolidação das
Leis do Trabalho – CLT, para atender as necessidades da área de vigilância
Armada, nas Escolas Estaduais de Ensino Profissional e Regulares EEMTI
e indigenas pertencentes à Secretaria de Educação, localizadas no interior
do estado do Ceará, conforme o anexo III do Termo de Referência. 3.2.
Implantação de Posto 24hs ininterrupto – Composto de 4 (quatro) homens,
portando ARMAS, calibre 38 ou similar, funcionando 24 horas, funcio-
nando de segunda a domingo; em conformidade com o contrato original .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a
Dispensa de Licitação nº 03/2020 os preceitos do direito público, e o art. 24,
Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do presente instrumento.
8.2. Para execução dos serviços ora contratados, obriga-se a CONTRATADA
a realizá-los nos locais previamente determinados pela CONTRATANTE
durante 180 (cento e oitenta) dias ininterruptos, contados a partir da assinatura
do presente instrumento . VALOR GLOBAL: R$ 1.229.807,48 (um milhão,
duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e sete reais e quarenta e oito centavos)
,LOTE ÚNICO, sendo o valor mensal de R$ 204.967,91(duzentos e quatro
mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), de acordo
com os ANEXOS, partes integrantes deste contrato. pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ESCOLAS REGU-
LARES: Dotação Funcional 4496 22100022.12.362.433.20112.01.339037.2
5100.1 4500 22100022.12.362.433.20112.02.339037.25100.1 4504 221000
22.12.362.433.20112.03.339037.25100.1 4508 22100022.12.362.433.2011
2.04.339037.25100.1 4512 22100022.12.362.433.20112.05.339037.25100.1
4516 22100022.12.362.433.20112.06.339037.25100.1 4520 22100022.12.3
62.433.20112.07.339037.25100.1 4524 22100022.12.362.433.20112.08.33
9037.25100.1 4528 22100022.12.362.433.20112.09.339037.25100.1 4532
22100022.12.362.433.20112.10.339037.25100.1 4536 22100022.12.362.4
33.20112.11.339037.25100.1 4540 22100022.12.362.433.20112.12.339037
.25100.1 4544 22100022.12.362.433.20112.13.339037.25100.1 4548 2210
0022.12.362.433.20112.14.339037.25100.1 ESCOLAS PROFISSIONAIS
:Dotação Funcional 4892 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0
4895 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 4898 22100022.12.
362.441.20123.03.339037.10000.0 4901 22100022.12.362.441.20123.04.3
39037.10000.0 4904 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 4907
22100022.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 4910 22100022.12.362.44
1.20123.07.339037.10000.0 4913 22100022.12.362.441.20123.08.339037.
10000.0 4916 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 4919 22100
022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 4922 22100022.12.362.441.201
23.11.339037.10000.0 4925 22100022.12.362.441.20123.12.339037.1000
0.0 4928 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 4931 22100022.
12.362.441.20123.14.339037.10000.0 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Dotação Funcional 4732 22100022.12.362.434.20119.01.339037.10000.0
4735 22100022.12.362.434.20119.02.339037.10000.0 4738 22100022.12.
362.434.20119.03.339037.10000.0 4741 22100022.12.362.434.20119.04.3
39037.10000.0 4744 22100022.12.362.434.20119.05.339037.10000.0 4747
22100022.12.362.434.20119.06.339037.10000.0 4750 22100022.12.362.43
4.20119.07.339037.10000.0 4753 22100022.12.362.434.20119.08.339037.
10000.0 4756 22100022.12.362.434.20119.09.339037.10000.0 4759 22100
022.12.362.434.20119.10.339037.10000.0 4762 22100022.12.362.434.201
19.11.339037.10000.0 4765 22100022.12.362.434.20119.12.339037.1000
0.0 4768 22100022.12.362.434.20119.13.339037.10000.0 4771 22100022.
12.362.434.20119.14.339037.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 06 de
março de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação -Contratante , HALANO SOARES CUNHA - PATRIMÔNIO
E SEGURANÇA ARMADA LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. 2.
Ilegíveis. Fortaleza 14 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 08 / 2020
PROCESSO Nº: 02990144 / 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO:
Contratação direta, em caráter emergencial, de empresa especializada
em mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pelo regime
da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para prestação de mão de
obra terceirizada nas categorias de Assistente Administrativo II, Assistente
Administrativo III, Assistente de Gestão I, Assistente Técnico III, Auxiliar
Administrativo I , Auxiliar Administrativo II, Auxiliar Administrativo III,
Auxiliar Administrativo IV, Auxiliar de Serviços Gerais, Copeiro, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Merendeira e Eletricista, para prestação
do serviço na Sede da Secretaria da Educação, Sedes das Coordenadorias
Regionais, e escolas pertencentes a Secretaria de Educação do estado do Ceará.
Contratada do LOTE I: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº092 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2020
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