DOE 06/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
EDILSON AZEVEDO DA SILVA
Socioeducador
3002368-4
15,00
15
225,00
ELIZIO MARTINS DE OLIVEIRA
Socioeducador
3002369-2
15,00
15
225,00
EMERSON RIBEIRO MONTEIRO
Socioeducador
3002376-5
15,00
15
225,00
FRANCISCO ANDRE MORAIS BARROS
Socioeducador
3002370-6
15,00
15
225,00
FRANCISCO DE ASSIS GASPAR JUNIOR
Socioeducador
3002371-4
15,00
15
225,00
FRANCISCO NATAN SANTOS DE ASSIS
Socioeducador
3002372-2
15,00
15
225,00
FRANCISCO ROCHA CARVALHO
Socioeducador
3002373-0
15,00
15
225,00
FRANCISCO VALCLECIO SOUSA DA SILVEIRA
Socioeducador
3002374-9
15,00
15
225,00
GEORGE HENRIQUE BEZERRA ALVES
Socioeducador
3002375-7
15,00
15
225,00
INALDO CARVALHO BARBOSA
Socioeducador
3002377-3
15,00
15
225,00
IRLANDO CARLOS ELOI
Socioeducador
3002378-1
15,00
15
225,00
JOAO CARLOS MACIEL PRUDENTE
Socioeducador
3002388-9
15,00
15
225,00
JOSE HIRTON DA SILVA
Socioeducador
3002380-3
15,00
15
225,00
MANOEL CARMO DA SILVA FILHO
Socioeducador
3002381-1
15,00
15
225,00
MARCIO DA SILVA SANTOS
Socioeducador
3002382-X
15,00
15
225,00
PEDRO RODRIGUES SEVERIANO NETO
Socioeducador
3002383-8
15,00
15
225,00
ADRIANA QUEIROZ DA SILVA
Socioeducador
3002384-6
15,00
15
225,00
ALEXANDRA RODRIGUES NUNES FERREIRA
Socioeducador
3002385-4
15,00
15
225,00
JANAINA DE MOURA SOBRAL
Socioeducador
3002379-X
15,00
15
225,00
LIRAIANNE NOGUEIRA SARAIVA CARMONGIO
Socioeducador
3002386-2
15,00
15
225,00
MARINA LUCAS MONTENEGRO
Socioeducador
3002387-0
15,00
15
225,00
CONRADO JOSÉ DO NASCIMENTO SOUSA
Socioeducador
3002389-7
15,00
15
225,00
ITALO BARROSO RIBEIRO
Socioeducador
3002403-6
15,00
15
225,00
JOAO MARCUS BESERRA ALMEIDA
Socioeducador
3002390-0
15,00
15
225,00
TARCISIO SILVA DE SOUSA
Socioeducador
3002391-9
15,00
15
225,00
JULIANO HENRIQUE DE ANDRADE
Socioeducador
3002402-8
15,00
15
225,00
JEILTON MIRANDA BEZERRA
Socioeducador
3002404-4
15,00
15
225,00
*** *** ***
PORTARIA Nº68/2020 O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 29 de abril de 2020.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°68/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
SHIRLEY SILVA SANTOS
Socioeducador
3001363-8
A/J
30/29
LUCYER COSTA OLIVEIRA
Socioeducador
3001408-1
A/F
30/30
JOSÉ LUIZ FERREIRA
Socioeducador
3000851-0
A/E
30/30
LUÍS LYON SOARES CABRAL
Socioeducador
3000971-1
A/F
30/30
ISAAC FERREIRA DO NASCIMENTO
Socioeducador
3002288-2
A/F
30/30
MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUZA
Socioeducador
3002294-7
A/F
30/30
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a renovação da Licença de Instalação-LI n° 32/2020 - DICOP 
referente a implantação do Cinturão das Águas do Ceará - CAC, trecho Jati-Cariús, localizado nos municípios de jati, Brejo Santo, Porteiras, Abaiara, 
Missão Velha, Barbosa, Crato e Nova Olinda no Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
PORTARIA Nº463/2020 O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio 
de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2020. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 27 de abril de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº463/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
099247-1-X
A
40
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº476/2020.
ALTERA FISCAL DO TERMO DE AJUSTE Nº63/2018 FIRMADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ no uso das 
atribuições legais que lhe conferem o art. 52, VIII, da Lei n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE:
Art.1º – Designar Carlos Henrique Soares Nuto, matrícula n° 30150910, inscrito no CPF sob o n° 282.958.704-91, em substituição à Genival Vila 
Nova, como fiscal dos Termos de Ajuste dispostos no parágrafo primeiro deste artigo.
§1º – Referida modificação se dará no Termo de Ajuste n° 63/2018, firmado com o Município de Trairi – CE, inscrito no CNPJ nº 07.533.946/0001-
62, com vigência a partir de 23/04/2018.
Art.2º – Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 1º/02/2020, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de maio de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
 
   
*** *** ***
PORTARIA Nº477/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, 
de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de maio de 2020. Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, em Fortaleza, 05 de maio de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
2424
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº092  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2020