DOE 06/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA 
LICITADA
MARCA 
ALTERADA
4
MÁSCARA DE VENTURI PEDIÁTRICA, KIT PARA OXIGENOTERAPIA CONTENDO MÁSCARA FACIAL INFANTIL, FLEXÍVEL 
EM SILICONE COM FIXADOR EM ELÁSTICO, TUBO CORRUGADO COM MEDIDA APROXIMADA DE 18CM (+/- 2CM) PARA 
CONEXÃO DOS DILUIDORES, EXTENSOR PARA OXIGÊNIO COM CONECTOR UNIVERSAL, 06 DILUIDORES COLORIDOS 
QUE PERMITAM CONCENTRAÇÕES DISTINTAS DE OXIGÊNIO, PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
GOODCOME
FOYOMED
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE 
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº034/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº1394/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0833/2019
Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado pelo 
Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-
00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03334810/2020 e com fundamento na alínea “d”, inciso 
II do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve fazer o aditamento de reequilíbrio econômico – financeiro do saldo do item 09 registrado na Ata do Registro de 
Preços nº 1394/2019 – Pregão Eletrônico nº 0833/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, em 14 de novembro de 2019, a favor da empresa CIRURGICA 
FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 61.418.042/0001-31, repre-
sentada pela Sra. Lucimar Pereira da Rocha, portadora da Cédula de Identidade 48.012.633-1 e inscrita no CPF sob o nº 315.398.358-55, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO LICITADO
PREÇO ALTERADO
09
MÁSCARA DE PROTEÇÃO PARA TB N95, COM CAMADAS MICRO FILTRANTES CLASSE PFF-2, FIBRAS 
SINTÉTICAS TRATADAS ELETROSTATICAMENTE, COM CLIPE NASAL PARA AJUSTE, MANTENDO A 
VEDAÇÃO DO RESPIRADOR, COM DUPLAS TIRAS DE ELÁSTICO PARA FIXAÇÃO COM ESTABILIDADE 
DE 15 DIAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
#APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; #APRESENTAR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) EMITIDO PELO MTE.
R$ R$ 1,6400
R$ 8,7000
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº270/2020 AOS CONTRATOS
Aos 09 (nove) dias do mês de Abril de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03073811/2020, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos listados abaixo, para incluir dotação orçamentária 
do Orçamento de 2020:
CONTRATO Nº
UNIDADE
DOTAÇÃO
SESA/0950/2016
COELCE 521/2016
ENDEMIAS DE CANINDÉ
24200504.10.305.632.20243.10.33903900.1.00.00.7.30
2095/2016 COELCE
ENDEMIAS RUSSAS
24200544.10.305.632.20243.14.33903900.1.00.00.7.30
ENDEMIAS J. DO NORTE
24200664.10.305.632.20243.01.33903900.1.00.00.7.30
ENDEMIAS DE TIANGUÁ
24200584.10.305.632.20243.08.33903900.1.00.00.7.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº290/2020 AOS CONTRATOS 
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de dois mil e Vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria do Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 03580640/2020, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento aos Contratos 
relacionados abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. Valéria Maria Viana Barbosa, inscrita 
na matrícula n° 495.823-1-5 e CPF: 229.142.693-15. 
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
0928/2018
KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
10.922.543/0001-10
1398/2017
CONSTRUTORA JUSTO JÚNIOR LTDA
07.266.893/0001-60
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº784/2015 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 193/2020 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 784/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO REBOUÇAS 
DOS REIS; V - ENDEREÇO: Vila Isaura nº 01, em Aracati/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.245/91, que regula as locações de imóveis 
urbanos, e no que couber, o inciso II do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores ; VII- FORO: FORTALEZA-CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 02 (dois) meses, a partir do dia 25 de fevereiro de 2020, o Contrato nº784/2015, cujo objeto é a locação de um imóvel 
localizado na Vila Isaura nº 01, em Aracati/CE, de propriedade do locador, para atender às necessidades das instalações físicas da 7ª CRES de Aracati, 
órgão da estrutura da SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra na quantia de R$ 6.665,40 (Seis mil, seiscentos e 
sessenta e cinco reais e quarenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.665,40 (Seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir do dia 25 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ; XII - DATA: 21/02/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Rebouças dos Reis. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº092  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2020