DOE 06/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            12(doze) meses, a partir do dia 08 de Abril de 2020, o Contrato Nº290/2019, 
que tem por objeto o serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Opera-
cional com cobertura total de peças e acessórios das Subestações e Casas 
de Força do HIAS/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 464.998,65 (Quatrocentos 
e Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta e 
Cinco Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 464.998,65 (Quatrocentos 
e Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta e 
Cinco Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 08 de 
Abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 18/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Paulo Sérgio Santos Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº294/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 113/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 294/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ROSELENE CARVALHO LIMA - ME; V - ENDEREÇO: Rua 
509, casa 60, São Cristóvão 2, Messejana, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de Abril de 2020, o Contrato 
Nº294/2019, cujo objeto: Serviço de confecção de aparelhos ortodônticos para 
pacientes com deformidades craniofacial, na faixa etária de zero a dezoito 
anos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo 
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 313.198,00 (Trezentos e Treze Mil, Cento e Noventa e Oito Reais); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 313.198,00 (Trezentos e Treze Mil, Cento e 
Noventa e Oito Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 22 de Abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 06/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: PATRÌCIA 
JEREISSATI SAMPAIO e ROSELENE CARVALHO LIMA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº352/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 237/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 352/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José- SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor 
Barbosa, 315, Bairro Amadeu Furtado – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS-ME; V 
- ENDEREÇO: Rua Neli de Oliveira Sousa nº 17, Novo Maranguape, Maran-
guape/CE, CEP: 60.120-021; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, 
§ 1º do art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
06 (seis) meses, a partir do dia 23 de abril de 2020, o Contrato Nº352/2019, 
para o cumprimento de seu objeto: aquisição de gêneros alimentícios(frutas 
e verduras), visando atender a necessidade de abastecimento do Hospital 
São José- HSJ, considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, 
a partir do dia 23 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará. ; XII - DATA: 17/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e FRANCISCO ALESSANDRO 
ALEXANDRE PINTOS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº398/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº214/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 398/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE 
ALENCAR – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel n° 1526, 
Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS 
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: Av. 
Francisco Sá nº 2776, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: No § 1º inciso II, do art. 57, c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 30.601, de 
15/07/2011 e no Acórdão766/2010-TCU; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por 06 (seis) meses, a partir do 
dia 23 de abril de 2020, o Contrato Nº398/2019, cujo objeto é a aquisição 
de gases medicinais, com o fornecimento de equipamentos em regime de 
comodato, para o HMJMA/SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia 
de R$ 84.190,51(Oitenta e quatro mil, cento e noventa reais e cinquenta e um 
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$336.762,04(Trezentos 
e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), para 
R$ 420.952,55 (Quatrocentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e dois 
reais, e cinquenta e cinco centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 420.952,55 
(Quatrocentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e dois reais, e cinquenta 
e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar excepcionalmente, por 06 
(seis) meses, a partir do dia 23 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/03/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO, PETRÔNIO CLEMENTE DE 
OLIVEIRA BASTOS e ALEXANDRE CÉSAR ANDRADE DE OLIVEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº504/2019 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 339/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 504/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar HMJMA/
SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E 
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE; 
V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. Gal. 
Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE CEP: 60.030-100; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 12(doze) meses, a partir do dia 13 de maio de 2020, o Contrato 
nº504/2019, cujo objeto são os serviços em horas/ano na Área de Farmacêu-
tico Hospitalar, para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar 
- HMJMA/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 52.202,85 (cinquenta e dois 
mil, duzentos e dois reais e oitenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 13 de maio de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
27/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Vera Oliveira e José Rogério 
Gomes Pereira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1152/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 061/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1152/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA SCITECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua 06, S/N, com a Rua 19, S/N, Qd. 21, Lotes 01 e 44, Galpão 01, Polo 
Empresarial, Aparecida de Goiânia/GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§ 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
06(seis) meses, a partir do dia 10 de abril de 2020, o Contrato Nº1152/2019, 
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar 
(trocater e borracha), para o HIAS/SESA, considerando a existência de saldo 
contratual; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) 
meses, a partir do dia 10 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 06/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Meiry Tatiane Silva Borges.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº091/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 80/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE; II - OBJETO: Prorrogar 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de abril de 2020, com término 
em 12 de outubro de 2020, o Convênio Nº091/2018, que tem por finalidade o 
apoio financeiro objetivando a Realização de procedimentos médicos hospi-
talares aos usuários do SUS para o município de Baturité/CE, em conformi-
dade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente 
de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXX ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 14/04/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco de 
Assis Germano Arruda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº145/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 21/2020 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
145/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PALHANO – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de abril de 2020, 
com termino em 15 de outubro de 2020, o Termo de Ajuste nº145/2018, que 
tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, 
visando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Palhano/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 16/04/2020 - Cláudio 
Vasconcelos Frota e Ivanildo Nunes da Silva; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
2463
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº092  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2020