DOE 06/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1710/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 114/2020 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 1710/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA AGF MEDICAL LTDA,; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo,
nº 1414, Bairro: Centro, CEP: 60.110-261, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
06(seis) meses, a partir do dia 02 de Março de 2020, o Contrato Nº1710/2015,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar
(ortopedia), para o HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual.;
IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a
partir do dia 02 de Março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 27/02/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia
Jereissati Sampaio e Alexandre Gadelha Félix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0250/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0140/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº0250/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CARDIO
SISTEMAS COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Paulista nº. 509, 1º e 2º andar, Bela Vista, São Paulo/SP; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de Abril de 2020, o
Contrato Nº0250/2017 para o cumprimento de seu objeto: Aquisição com
instalação de Sistema de Teste Ergométrico Cardíaco com Esteira, Monito-
rização Ambulatorial de Pressão Arterial, Eletroencefalógrafo 20 Canais,
Eletrocardiógrafo 3 canais e Reprocessadora de Endoscópio e Cistoscópio
Rígido, para a Policlínica Tipo II, que complementa a implantação dos serviços
de saúde programada para atender a população Região do Cariri, localizada
no município do Crato - CE, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 11
de Abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 09/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Arílio Alfredo Madeira Machado Soares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº365/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 255/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 365/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
– HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador nº 545, Centro,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa TECLAV – TECNOLOGIA
E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. José Amora
Sá, 1550, Autódromo, Distrito Industrial II, Eusébio/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c o inciso II, alínea “d” do
art. 65, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses,
a partir do dia 11 de maio de 2020, o Contrato nº365/2017, cujo objeto é a
contratação dos serviços de lavanderia externa, com locação e controle de
enxoval, para atender as necessidades do HGCC/SESA, órgão integrante da
Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA bem como reajustá-lo no
percentual de 4,589520%, de acordo com a correção do IGPM-FGV, dos
últimos 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.586.911,78 (cinco
milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e onze reais e setenta e
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir
do dia 11 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 29/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer
Arrais Mota Filho e Remi Michel Fouladoux.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº928/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 347/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 928/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PATRICK LIMA ALEX- ME;
V - ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto, nº 2460, Aldeota, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% ao contrato Nº928/2017
resultado do PE nº 729/2017, com vencimento em 15/10/2020, cujo objeto
é “Serviço de Locação de Grupo de Gerador de 55 KVA ou superior” para
atender as necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará -
HEMOCE/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 6.713,12
(seis mil, setecentos e treze reais e doze centavos), passando o valor global do
contrato de R$ 29.369,90 (vinte e nove mil trezentos e sessenta e nove reais
e noventa centavos) para R$ 36.083,02 (trinta e seis mil e oitenta e três reais
e dois centavos). Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.713,12
(seis mil, setecentos e treze reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 24/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Patrick Lima Alex.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº397/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 324/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 397/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC/SESA; III - ENDE-
REÇO: Av. do Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA;
V - ENDEREÇO: BR 116, KM 06, nº. 2555, Galpão 01, 02, 03, 04 e 15, Parque
Empresarial, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
12(doze) meses, a partir do dia 23 de Maio de 2020, o Contrato nº397/2018,
que tem por objeto a contratação de serviços de organização, indexação infor-
matizada, gestão e guarda terceirizada (custódia) dos arquivos intermediário
e permanente, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals
– HGCC. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 361.300,00 (trezentos e sessenta e um mil e trezentos
reais). Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 361.300,00 (trezentos
e sessenta e um mil e trezentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses,
a partir do dia 23 de Maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 28/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio
Eliezer Arrais Mota Filho e Lia de Castro Melo Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 262/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - EPP; V -
ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, nº 1287 B, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de Março
de 2020, o Contrato Nº0025/2019, cujo objeto é a aquisição de material de
expediente (PAPEL A-4 BRANCO e RECICLADO), para suprir as neces-
sidades dos diversos setores do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN;
IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 27 de Março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 24/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrìcia
Jereissati Sampaio e Nivaldo Felisberto de Souza Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº204/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 116/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; V - ENDEREÇO: Av.
Washington Soares, 6475, 11º andar, José de Alencar, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 c/c o inciso II do artigo
57, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Lei
N° 8078, de 11 de novembro de 1990 e na Resolução N° 92, de 21 de janeiro
de 2008 - ARCE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de Abril de 2020, o Contrato
nº204/2019, cujo objeto é a prestação e utilização do serviço público de
distribuição de Gás Natural Canalizado, para o Hospital Infantil Albert Sabin/
SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 129.746,40 (Cento e Vinte e Nove Mil, Setecentos
e Quarenta e Seis Reais e Quarenta Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
129.746,40 (Cento e Vinte e Nove Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e
Quarenta Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22
de Abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 27/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio,
Hugo Santana de Figueiredo Junior e Flávio Borges Barros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº290/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 097/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 290/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SOS ELÉTRICA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo
Branco nº 3795, Cristo Redentor, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
2462
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº092 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2020
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