DOE 06/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°01224/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; III
– OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20200232 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 00267470/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA DISTRI-
BUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI;
ITEM: 1; NUSINERSENA, 2,4 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/
AMPOLA, 5ML; UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 120; VALOR
UNITÁRIO: R$ 247.616,85; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0232/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/04/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 165/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA MEDCORP HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de Material Médico Hospitalar (Equipo para hemodiálise e outros),
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181410–SESA/NUPLAC e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.230,00 (quinze mil, duzentos
e trinta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30.5965. DATA DA
ASSINATURA: 03/03/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e
Marcelo Henrique Pinella.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 254/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA 3A NEGÓCIOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Rocha
Lima, nº 1563, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, matrículas nº 80.926 e 70758,
de propriedade da LOCADORA, para atender às necessidades de instalação
física e funcionamento de unidade hospitalar com leitos de UTI e centros
cirúrgicos para realização de procedimentos eletivos e/ou de emergência,
além de leitos adequados para o atendimento de enfermaria, inclusive para
atendimento de demandas decorrentes de deliberação da SESA, no seu papel
de coordenadora estadual do SUS, em decorrência do perfil epidemiológico do
Estado. Integram o imóvel objeto da locação o mobiliário e os equipamentos
hospitalares que o guarnecem, conforme inventário anexo ao processo sob
nº 0066866/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos
artigos 1, IX, e 47-A, Lei nº 12. 462, de 04 de agosto de 2011, na Lei sob nº
8.245, de 18 de outubro de 1991 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200154.10.122.211.20779.03.339039.2.91.00.1.2. DATA DA
ASSINATURA: 01/04/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Boghos Boyadjian.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 372/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA
LUMEN SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO,
COM INSTALAÇÃO, DE UM TRANSFORMADOR A SECO DE 500
KVA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DO TRANSFOR-
MADOR EXISTENTE DE 300 KVA E INSTALAÇÃO DA GRADE DE
PROTEÇÃO de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200214 SESA e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.3
02.631.11209.03.44905200.2.91.00.1.40 - 6045. DATA DA ASSINATURA:
14/04/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Fernanda
Maria Alves Barreto de Paiva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 429/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BECTON DICKINSON
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material
médico-hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital Pregão Eletrônico - PE nº 56/2019,
Ata de Registro de Preços nº 455/2019 e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PE nº 56/2019, Ata de Registro de Preços nº 455/2019, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 293.900,00 (duzentos e noventa e três mil e novecentos
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COAD:
5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40, 5904 – 2420
0154.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 5965 – 24200184.
10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6032 – 24200214.10.302
.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6012 – 24200204.10.302.631.
20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 5991 – 24200194.10.302.631.200
77.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.
33903000.2.91.00.1.30; HMJMA: 6917 – 24200794.10.302.631.20077.03.33
903000.2.91.00.1.30; HSMM: 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Marcos Antônio Bezerra Tenório.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 446/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPED CE – COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA. OBJETO:
Contratação de horas na categoria Médico Pediatria para a prestação
de serviços nas unidade da SESA, para atender o plano de contingência do
Coronavírus (COVID- 19), pela modalidade de Inexigência de Licitação por
um período de 06 (seis) meses. Mediante da situação de crise emergencial
da pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de Licitação nº 42/2020 e seus
anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993, Lei
Federal nº 13.979/2020, com suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020
e ainda, outras leis especiais, a exemplo da, necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.174.388,37 (Dez Milhões,
Cento e Setenta e Quatro Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Sete
Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17269
– 24200084.10.305.632.11080..03.33903400.2.91.00.1.40, 17266 – 2420008
4.10.305.632.11080..03.33903400.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA:
29/04/2020 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Francisca Lucia
Medeiros do Carmo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 507/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOSAUDE – COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ LTDA. OBJETO: Contratação de horas nas categorias (Enfer-
meiro, Técnico em Radiologia), para a prestação de serviços nas unidades
da SESA, para atender o plano de contingência do coronavírus (COVID – 19),
pertencente ao MAPP nº 4333 (Aprovado em 11/03/2020), pela modalidade
de Dispensa de Licitação, para o período de 06 (seis) meses, em razão da
urgência que o caso requer, devido ao estado de emergência em saúde pública
decretado pelo Governo do Estado do Ceará por meio do DECRETO 33.510,
de 16 de março de 2020, e de Calamidade Pública (Decreto Legislativo nº 543
de 03 de abril de 2020).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0104/2020 e seus anexos, fundamentado no inciso IV do art.
24 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e Lei Estadual nº 17.194
de 27 de Março de 2020, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 51.688.912,22 (Cinquenta e Um Milhões, Seiscentos e Oitenta
e Oito Mil, Novecentos e Doze Reais e Vinte e Dois Centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17614 – 24200154.10.302.
631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2020
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 508/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO
DE ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. - COAPH.
OBJETO: Contratação de horas nas categorias ( Técnico em Enfermagem,
Auxiliar de Fármacia), para a prestação de serviços nas unidades da SESA,
para atender o plano de contingência do coronavírus (COVID – 19), perten-
cente ao MAPP nº 4333 (Aprovado em 11/03/2020), pela modalidade de
Dispensa de Licitação, para o período de 06 (seis) meses, em razão da urgência
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº092 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2020
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