DOE 06/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE CONTAMINAÇÃO, EMBALAGEM DE 200G, ACONDICIONADA EM 
SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, CONGELADA, SELECIONADA, 
SABORES VARIADOS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS. UNID: KG; 
QUANT: 6.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,29; ITEM: 5: SUCO DE FRUTA 
NATURAL – EMBALAGEM TETRA PACK, COM CANUDO, IDENTIFI-
CAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRI-
CAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, DIVERSOS SABORES, PRONTO 
PARA CONSUMO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 
E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, CAIXA 200.0 MILILITROS. (APRE-
SENTAR LOTE, SABORES: ACEROLA, GOIABA, MANGA, UVA, CAJU, 
ABACAXI E MARACUJÁ). (AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%). ; UNID: 
CX; QUANT: 118.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,86; ITEM: 6: SUCO DE 
FRUTA NATURAL – EMBALAGEM TETRA PACK, COM CANUDO, 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA 
DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, DIVERSOS SABORES, 
PRONTO PARA CONSUMO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, CAIXA 200.0 MILILITROS. 
(APRESENTAR LOTE, SABORES: ACEROLA, GOIABA, MANGA, UVA, 
CAJU, ABACAXI E MARACUJÁ) (COTA RESERVADA 25%). ; UNID: 
CX; QUANT: 39.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,86; EMPRESA MAX LEAL 
SOLANO CAVALCANTE – ME; ITEM: 7: BISCOITO, IDENTIFICAÇÃO 
DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E 
PESO LÍQUIDO, WAFFER, SABORES DIVERSOS, RESOLUÇÃO 12/78 
CNNPA, PACOTE 40.0 GRAMAS.; UNID: PC; QUANT: 118.800; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,52; EMPRESA KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA; 
ITEM: 8: BISCOITO, SALGADO, EMBALAGEM COM DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA 
DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO, PESO 
LÍQUIDO, PACOTES COM 06 (SEIS) UNIDADES INDIVIDUAIS, RESO-
LUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES 
PARA ALIMENTOS – CNNPA, PACOTE 25.0 GRAMAS.; UNID: PC; 
QUANT: 158.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,47; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 16/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº00199/2020 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
REPRESENTAÇÃO LTDA; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; 
BLAU FARMACÊUTICA S.AHOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20200129 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10697653/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 1: GLICLAZIDA, 30MG, 
COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNID: COMP; QUANT: 
7.095; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1280; ITEM: 6: ANASTROZOL, 1MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO Medicamento; UNID: COMP; QUANT: 6.500; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3243; EMPRESA CENTRAL DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2: DEXRAZOXANO (CLORI-
DRATO), 500 MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
FRASCO/AMPOLA ; UNID: FR/AMP; QUANT: 800; VALOR UNITÁRIO: 
R$1.107,2000; EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; 
ITEM: 3: PROPAFENONA(CLORIDRATO),300MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,4432; EMPRESA BLAU FARMACÊUTICA S.A; ITEM: 4: CARBO-
PLATINA, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/ AMPOLA 
15ML; UNID: FR/AMP; QUANT: 2.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,3900; 
EMPRESA HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 5: TEMOZOLOMIDA, 250 MG, CAPSULA; UNID: UND; 
QUANT: 3.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 136,3800; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0129/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 17/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°00456/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: REAL HOSPITALAR COMERCIAL 
LTDA-EPP; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de Material de órtese e prótese (artroplastia total 
de joelho), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20200185 
- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
00444908/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA REAL HOSPITALAR 
COMERCIAL LTDA-EPP; ITEM: 1: COMPONENTE FEMORAL CIMEN-
TADO PRIMÁRIO METÁLICO – COM E SEM PRESERVAR DO LIGA-
MENTO CRUZADO POSTERIOR. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. 
CÓDIGO SUS – 0702030228.; UNID: UNID; QUANT: 212; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.214,95; ITEM: 2: COMPONENTE TIBIAL CIMEN-
TADO PRIMÁRIO METÁLICO – COM E SEM PRESERVAR DO LIGA-
MENTO CRUZADO POSTERIOR. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABI-
LIDADE. CÓDIGO SUS – 0702030287.; UNID: UND; QUANT: 212; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 771,00; ITEM: 3: COMPONENTE PATELAR 
DE POLIETILENO CIMENTADO – EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA.; UNID: UND; QUANT: 212; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,84; 
ITEM: 4: COMPONENTE TIBIAL EM POLIETILENO PRIMÁRIO – 
COM E SEM PRESERVAR O LIGAMENTO CRUZADO POSTERIOR. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA 
DE RASTREABILIDADE. CÓDIGO SUS – 0702030279; UNID: UND; 
QUANT: 212; VALOR UNITÁRIO: R$ 320,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0185/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 27/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0474/2020 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES; PROMIX COMERCIO 
HOSPITALAR LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191247 – CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRASSESA, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 06690500/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP; ITEM: 10: FRASCO PARA 
DIETA ENTERAL 300ML – POLIETILENO – FRASCO TRANSPA-
RENTE DE MATERIAL ATÓXICO COM GARGALO ADEQUADO 
COM TAMPA ENROSCADA E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO – GRADU-
AÇÃO ASCENDENTE E DESCENDENTE EM TODA SUA EXTENSÃO 
A CADA 50 ML – RÓTULO AUTO ADESIVO CONSTANDO NOME 
DO PACIENTE, LEITO, DIETA, DATA E VOLUME – NÃO ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
(COTA RESERVADA); UNID: UNID; QUANT: 735.310,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,6760; EMPRESA PROMIX COMÉRCIO HOSPITALAR 
LTDA; ITEM: 11: FRASCO PARA DIETA ENTERAL 500ML – POLIETI-
LENO – FRASCO TRANSPARENTE DE MATERIAL ATÓXICO COM 
GARGALO ADEQUADO COM TAMPA ENROSCADA E ALÇA DE 
SUSTENTAÇÃO – GRADUAÇÃO ASCENDENTE E DESCENDENTE EM 
TODA SUA EXTENSÃO A CADA 50 ML – RÓTULO AUTO ADESIVO 
CONSTANDO NOME DO PACIENTE, LEITO, DIETA, DATA E VOLUME 
– NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA.; UNID: UND; QUANT: 31.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,9000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1247/2020; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/04/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº092  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2020