DOE 06/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - CE - AVISO DE RESULTADO DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR
PROPOSTAS READEQUADAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.001/2020 - SRP cujo Objeto é Seleção de melhor proposta para o Registro de
Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao Hospital Municipal Senador Carlos Jereissati e as Unidades
Básicas de Saúde do Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Banabuiú/CE. O Pregoeiro do Município de Banabuiú-CE torna público
para conhecimento dos interessados que as Amostras Apresentadas pela Empresa: COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, CNPJ Nº 18.884.609/0001-
36, referente aos lotes: 03-A, 03-B; 04-A; 04-B, foram Aprovadas conforme parecer da Equipe Técnica da Secretaria de Saúde. Fica a Empresa acima
citada convocada para apresentar sua Proposta Readequada no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da data desta publicação. O Pregoeiro do Município
torna público para conhecimento dos interessados que a Empresa: COMERCIAL CARVALHO ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº 12.391.243/0001-
87, foi declarada Desclassificada dos lotes: 01-A, 01-B E 02-EXC, por não apresentar amostras no prazo legal. fica convocada as Empresas: MARIA
MARIZA MOURÃO DA SILVA, CNPJ Nº 10.626.652/0001-90, subsequente do LOTE: 01-A, e COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, CNPJ Nº
18.884.609/0001-36, subsequente dos LOTES: 01-B E 02-EXC., do Pregão Supracitado, para apresentarem as amostras no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas a partir da data desta publicação. Paulo Roberto da Silva Lopes - Pregoeiro do Município de Banabuiú. 05 de Maio de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento de Habilitação CPN Nº 2020.03.04.001. O Município de Caucaia/CE,
através da Comissão de Licitações, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e
julgamento da documentação de habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 2020.03.04.001; Empresas habilitadas: ARN Engenharia EIRELI, CNPJ
11.477.070/0001-51; Construtora J. da Silva LTDA - ME, CNPJ 09.472.313/0001-17; Construtora Monte Carmelo LTDA - EPP, CNPJ 14.099.430/0001-17;
e COPA Engenharia LTDA, CNPJ 02.200.917/0001-65; Empresas inabilitadas: Carva Engenharia e Empreendimentos LTDA, CNPJ 12.354.319/0001-02,
por não atendimento ao item 4.2.5.1, alínea “a.2” do Edital; CLPT Construtora EIRELI - EPP, CNPJ 25.165.699/0001-70, por não atendimento ao item
4.2.5.3 do Edital; e OK Empreendimentos Construções E Serviços LTDA, CNPJ 08.642.026/0001-45, por não atendimento ao item 10.1 do Anexo I do
Edital. Notifica as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco)
dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis ao
interessado para vistas junto a CPLP. Não havendo interposição de recursos, fica desde já marcada a sessão para abertura do Envelope “B” – Propostas de
Preços para o dia 14/05/2020 às 10h (horário local). Caucaia/CE, 29 de abril de 2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente e Pregoeira da CPLP/
PMCAUCAIA-CE - Portaria nº 019//2019.
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TINTAS HIDRACOR S.A. CNPJ: 04.706.416/0001-80 - NIRE: 23.3.0002103-7 - Edital De Convocação - Assembleia Geral Ordinária - Em virtude da
impossibilidade de realização da Assembleia Geral Ordinária da TINTAS HIDRACOR S.A. (“Companhia”), anteriormente convocada para o dia 29 de abril
de 2020, por causa das limitações de locomoção e reunião causadas pela quarentena que combate a pandemia de Covid-19, ficam convocados novamente
os senhores acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada de forma semipresencial no dia 14 de maio de
2020, às 10h, no endereço da sede social da Companhia na Avenida Mendel Steinbruch, s/n, Km 06, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará, CEP 61.939-210,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório de Administração relativo ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, ambos à disposição na sede da Companhia a partir da presente data, conforme tratado nesta publicação;
(b) deliberar sobre a destinação dos resultados do referido exercício; e (c) outros assuntos de interesse da Companhia, alusivos à ordem do dia. Os acionistas
da Companhia poderão encaminhar boletins de voto à distância (“Boletim”) sobre as deliberações constantes na ordem do dia ao e-mail nagela@hidracor.
com.br até 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembleia, para comprovação da legitimidade do voto. Após tal prazo e caso não seja realizado
o voto à distância por meio do Boletim, os acionistas que desejarem participar da respectiva Assembleia deverão fazê-lo exclusivamente presencialmente
(observadas as restrições à circulação e medidas sanitárias aplicáveis). Fortaleza, 06 de maio de 2020. Amarílio Proença de Macêdo - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Quixelô/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Rilson Sousa de
Andrade, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 2020.04.27.1, conforme segue: Objeto: Aquisição de máscaras em tecido
100% algodão, destinadas a distribuição gratuita para a população, com intuito de combater e minimizar a propagação do novo corona vírus (COVID – 19),
promovendo o enfrentamento da Situação de Emergência e Calamidade Pública no Município de Quixelô/CE, para o enfretamento emergencial da saúde
pública, decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), na conformidade dos Decretos Municipais nº 16/2020, de 17 de Março de 2020, nº 20/2020, de 25 de
Março de 2020, nº 22/2020, de 02 de Abril de 2020 - Situação de Emergência de Saúde Pública. Favorecido(a): Asa Sul Industria e Comercio de Malhas
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.212.872/0001-13, contrato com vigência de 02(dois) meses até 30 de Julho de 2020, prorrogáveis pelo mesmo período
enquanto perdurar a emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, Art. 4º, da Lei Federal 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória
nº 926/2020, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação
e Ratificada pelo Sr. Rilson Sousa de Andrade, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE. Luiz Moses de Abreu Neto,
Presidente da CPL. Quixelô/CE, 05 de Maio de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Quixelô/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Rilson Sousa de
Andrade, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 2020.04.30.2, conforme segue: Objeto: Aquisição de testes qualitativos
das frações IgG e IgM para detecção do COVID 19, objetivando o combate e redução da propagação do novo corona vírus, promovendo o Enfrentamento
da Situação de Emergência de Saúde no Município de Quixelô/CE, para o enfretamento emergencial da saúde pública, decorrente do novo Coronavírus
(Covid-19), na conformidade dos Decretos Municipais nº 16/2020, de 17 de Março de 2020, nº 20/2020, de 25 de Março de 2020, nº 22/2020, de 02 de
Abril de 2020 - Situação de Emergência de Saúde Pública. Favorecido(a): Labtécnica Produtos para Laboratório EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
03.183.450/0001-55, contrato com vigência de 02(dois) meses até 30 de Julho de 2020, prorrogáveis pelo mesmo período enquanto perdurar a emergência
de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso
IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 4º, da Lei Federal 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória nº 926/2020, c/c Art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. Rilson Sousa
de Andrade, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE. Luiz Moses de Abreu Neto - Presidente da CPL. Quixelô/CE, 05
de Maio de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Russas - CNPJ Nº
07.535.446/0001-60, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Contratada: Cermil Construção e Mineração LTDA - ME, CNPJ Nº 20.150.507/0001-
39. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços
N.º TP-0128112019-SEINFRA. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: contratação de serviços de engenharia para a contratação de obras e serviços de
engenharia para: Lote I – pavimentação e drenagem de águas pluviais na Rua Raimundo Alves Maia com diversas Travessas no Distrito de Flores, junto
a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Russas. Lote II – recuperação estrutural de pavimentos em paralelepípedo sobre solos e
moles de estabilização na Travessa Maria Gomes Mendes, no Distrito de Flores, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Munícipio de
Russas, conforme projetos, planilhas de orçamento e cronograma físico financeiro, em anexo. Do Preço Global dos Lotes I e II R$ 261.754,05. Lote I de
R$ 219.427,25; Lote II de R$ 42.326,80. Das Dotações:1201 15 451 1502 1.067; 1201 15 451 1501 1.073, data da assinatura do contrato: 06 de fevereiro
de 2020. Da Vigência: até 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Russas. Signatários: Marcos Rodrigo
Bandeira/ Antônio Leandro Remígio Coelho. Russas-CE, 06 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento. A CPL, torna público que fora concluído o julgamento referente à fase
de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2020.03.18.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Instituto de
Administração e Tecnologia, com proposta no valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida
Buriti Grande, 55, Serrinha, Mauriti/CE, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 05 de maio de 2020. Maria Daylla Felinto Braga - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº092 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2020
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