DOE 06/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará
realizando na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2020, cujo objeto é a aquisição de mascaras de tecido e materiais de consumo, destinados a atender
as necessidades dos profissionais de saúde, junto a Secretaria de Saúde, do Município de Lavras da Mangabeira-CE, visando às medidas de contenção e
enfrentamento ao COVID-19, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o
dia 12/05/2020, 08h00min, abertura das propostas no dia 12/05/2020, às 08h15min e a fase de disputa de lances no dia 12/05/2020 às 09h00min, estando
disponível pelo sitio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações, na Rua Hilda
Augusto, nº 196, Centro, Lavras da Mangabeira-CE ou através do e-mail cpl.lavrasce@gmail.com. Lavras da Mangabeira-CE, 05 de Maio de 2020. Joab
Bezerra de Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Dispensa de Licitação Nº 005/2020. O Presidente da Comissão
de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Ordenador(a) de Despesas
da Pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:
Objeto: Aquisição de produtos para higienização, proteção e segurança de acordo com a Lei nº 13.979, destinados ao enfrentamento da emergência de Saúde
Pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, para serem utilizados nas unidades de atendimento da Policlínica e Centro de Especialidades
Odontológicas no atendimento a pacientes encaminhados pelos municípios, junto ao Consórcio Público de Saúde. Favorecido: A de F Lima – ME. Valor
Global: R$ 14.200,00 (catorze mil e duzentos reais). Fundamento Legal: inciso IV do art. 24, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e
art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020. Declaração de Dispensa
emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do
Norte. Limoeiro do Norte-Ce, 30 de abril de 2020. Italo do Nascimento Farias - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). O Consorcio
Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº
004/2020: Unidade Administrativa: Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Objeto: contratação da prestação de serviços de
emissão de laudos de tomografia de tórax, com a utilização de sistema informatizado, em pacientes encaminhados pelos Municípios para a Policlínica,
com suspeita de contaminação pelo coronavirus, para auxiliar em diagnósticos de situação e na realização de tratamento clinico destes pacientes. Dotação
Orçamentária: 0101.10.302.1003.2.003 - Gerenciamento da Policlínica de Limoeiro do Norte; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 (Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica); Contratado: Marcus Vinicius G.B. Caldas Mesquita & CIA LTDA; Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Vigência do(s)
Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 60 (sessenta) dias. Assina pelos Contratado: Marcus Vinicius de Godoy Bueno Caldas Mesquita.
Assina pela Contratante: Tatyana Nunes Duarte. Limoeiro do Norte-Ce, 29 de abril de 2020. Italo do Nascimento Farias - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Dispensa de Licitação Nº 004/2020. O Presidente da Comissão
de Licitação do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Ordenador(a) de
Despesas da Pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a
seguir: Objeto: contratação da prestação de serviços de emissão de laudos de tomografia de tórax, com a utilização de sistema informatizado, em pacientes
encaminhados pelos Municípios para a Policlínica, com suspeita de contaminação pelo coronavirus, para auxiliar em diagnósticos de situação e na realização
de tratamento clinico destes pacientes. Favorecido: Marcus Vinicius G.B. Caldas Mesquita & CIA LTDA. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois
mil reais); Fundamento Legal: inciso IV do art. 24, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de
fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
Ratificada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Limoeiro do Norte-Ce, 28 de
abril de 2020. Italo do Nascimento Farias - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). O Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº
005/2020: Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Objeto: Aquisição de material de proteção e
segurança de acordo com a Lei nº 13.979, destinados ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do
Coronavirus, para serem utilizados nas unidades de atendimento da Policlínica e Centro de Especialidades Odontológicas no atendimento a pacientes
encaminhados pelos municípios, junto ao Consórcio Público de Saúde. Dotação Orçamentária: 0101.10.122.1002.2.001 (Gerenciamento do CPSMLN);
Elemento de Despesas: 33.90.30.00 (Material de Consumo). Contratado: A de F Lima – ME; Valor Global: R$ 14.200,00 (catorze mil e duzentos reais).
Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 60 (sessenta) dias. Assina pelo Contratado: Alexsandro de Farias Lima. Assina Pela
Contratante: Tatyana Nunes Duarte. Limoeiro do Norte-Ce, 04 de maio de 2020. Italo do Nascimento Farias - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.20.04.22.001 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 06.012/2020-TP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: INSTTALE ENGENHARIA
LTDA - CNPJ Nº 23.742.620/0001-00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Abril de 2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
333.335,71 (Trezentos e Trinta e Três Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos). PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de
Preços. OBJETO: Contratação de empresa para obra de pavimentação e drenagem de vias no Município de Maranguape-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 06.01.15.451.0042.1.1029. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – FONTE
DE RECURSOS: 1.001.0000.00 (Recursos Ordinários) e 1.510.0000.00 (Recursos do Convênio – PT 1052849-98). ASSINA PELA CONTRATADA:
Victor Mosca de Carvalho Araújo (Responsável). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walfrydo de Abreu Machado (Ordenador de Despesa). Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 013.2020 – SRP. O Pregoeiro do Município de
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 013.2020 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor
proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes de interesse da Secretaria de Saúde do Município de
Paraipaba/CE. (com cotas e lotes exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 07/05/2020 às 14h00min. Data de abertura das
propostas de preços: 19/05/2020 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 04 de Maio de 2020. Anderson Augusto da Silva Rocha –
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 20200430.01-TP
– A Secretaria da Administração e Finanças, torna público a Tomada de Preços N° 20200430.01-TP, referente à Contratação de assessoria técnica espe-
cializada na realização de levantamentos e captação de dados visando a elaboração de Termo de Referência para contratação de serviços bancários,
através da Secretaria da Administração e Finanças do Município de Pindoretama-CE, marcada para o dia 22 de Maio de 2020, na sede da PMP,
localizada na Rua Juvenal Gondim, N° 221, às 08h30min. Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverão acessar o Endereço Eletrônico: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMP no período de 08h às 12h em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste
Aviso. Pindoretama-CE, em 05 de Maio de 2020. Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que
estará realizando certame licitatório na modalidade Pregão n° 2020.05.05.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores,
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Baixio/CE. Abertura: 21 de maio de 2020, às
09h00m. Maiores informações e disponibilização do edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e bll.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3539-1221. Baixio/CE, 05 de maio de 2020. Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº092 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2020
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