DOE 06/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Edital Tomada de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados 
o Edital Tomada de Preços Nº 2020.05.04.001 do tipo Menor Preço, cujo objeto é: contratação de empresa de engenharia para requalificação de espaços 
públicos - Praças Jandaiguaba (Arizona), Pabussu e Alto do Garrote, localizadas no Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 22 de maio de 2020 
(22/05/2020), às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, 
no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00h. Caucaia/CE, 04 de maio de 2020. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10.002/2020-PP. O Pregoeiro do Município de Chaval/
CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de maio de 2020 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente 
Manoel Olímpio, S/N, Centro – Chaval - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 10.002/2020-PP que tem como objeto: a 
contratação dos serviços de confecção de próteses dentaria do programa brasil sorridente de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE, 
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 
13h30min e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Chaval-CE, 05 de maio de 2020. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATAS DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 031/2019/SRP – Nº 032/2019/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2019- FG – SRP – O Muni-
cípio de Crateús, através da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que 
HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados nas referidas atas, originada do Pregão Presencial Para Registro de Preços 
N° 039/2019- FG - SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de serviços e materiais 
gráficos, para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 05 de Maio de 2020. Francisca Anaysa 
Batista de Figueirêdo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – QUINTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATAS DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2019-SAS-SRP – O Município de 
Crateús, através da Secretaria de Assistência Social, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE 
ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na referida ata, originada do Pregão Presencial para Registro de Preços N° 029/2019-
SAS-SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material didático para manutenção 
dos programas sociais e entidades socioassistenciais, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 05 de Maio de 
2020. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária de Assistência Social.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade Nº 022/2020/CPSMCR/PI. A CPL do CPSMCR, 
em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de licitação a 
seguir: Processo nº 022/2020/CPSMCR/PI, em conformidade com o Processo de Chamamento Público nº 001/2020/CHP e seus anexos; Fundamento legal: 
Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: L.G. Cardiologia & Diagnóstico de Imagem LTDA ME, Valor: R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta 
Mil Reais); Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003 - 3.3.90.39.00. Crateús-CE, 05 de Maio de 2020. Maria do Carmo Rodrigues Soares 
Morais - Presidente da Comissão de Licitação - CPMSCR.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação – O Pregoeiro  do Município de Itapipoca torna público que se encontra a 
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.11.07/PE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medi-
camentos para a Secretaria de Saúde deste Município. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 18 de Maio de 2020; Abertura das Propostas no 
dia 19 de Maio de 2020 às 14h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 19 de Maio de 2020 a partir das 14h30min. Os horários referem-se ao horário 
de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 05 de Maio de 2020. Leonardo Brício Viana Severiano - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 017/2020-
PE, cujo objeto: prestação de serviços de fornecimento de links de acesso internet banda larga para atender as necessidades das secretarias municipais 
de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 07/05/2020 as 17h00mim, fim do 
Acolhimento das Propostas: 19/05/2020, as 08h00mim; Data de Abertura das Propostas: 19/05/2020, às 08h10min; Início de Disputa de Preços: 19/05/2020, 
às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.
ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 05 de Maio de 2020. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 018/2020-PE, 
cujo objeto: prestação de serviços de digitalização de documentos, processamento de dados incluso software, para armazenamento do acervo documental das 
diversas secretarias do município de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 07/05/2020 
as 17h00mim, fim do Acolhimento das Propostas: 20/05/2020, as 08h00mim; Data de Abertura das Propostas: 20/05/2020, às 08h10min; Início de Disputa 
de Preços: 20/05/2020, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://
www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 05 de Maio de 2020. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico N°. 01/2020-PREVIJUNO. Pelo 
presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE - torna 
público, para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico N°. 01/2020-PREVIJUNO, com o seguinte objeto: aquisições de materiais e suprimentos 
de informática destinados ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE, realizado no dia 17/04/2020 às 14:00 horas, 
foi declarado Fracassado, por nenhuma das empresas participantes terem atendido os requisitos de habilitação. Juazeiro do Norte/CE, Wesley Sampaio 
de Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0605.01/2020 
– A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Junho 
de 2020, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 0605.01/2020. Objeto: Construção do Sistema de Abastecimento de 
Água nas Localidades de Boa Esperança, Cauã e Fazenda Velha no Município de Moraújo. O Edital estará disponível no Sítio: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, 
Bairro Centro. Moraújo-CE, 06 de Maio de 2020. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0505.01/2020 
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 0804.01/2020-SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. REPRE-
SENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Pedro Warlley Vasconcelos Moreira. EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: 
F B COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.116.490/0001-66, que venceu os Lotes 01, 02, 03, 04, 
05 e 06 somando um VALOR GLOBAL de R$ 611.391,54 (Seiscentos e Onze Mil, Trezentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) e 
MIGUEL FROTA VINAS, inscrita no CNPJ nº 23.535.727/0001-79, que venceu os Lotes 07 e 08 somando um VALOR GLOBAL de R$ 91.992,68 
(Noventa e Um Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de 
Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Presencial para Registro de Preços N° 0804.01/2020-SRP. OBJETO: Registro de Preços visando Futura 
e Eventual Aquisição de material farmacológico e material de consumo hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio 
de Moraújo. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2020. Pedro Warlley Vasconcelos Moreira – Secretário de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº092  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2020