DOE 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESIGNAR os seguintes SERVIDORES: Membro Titular, Nágyla Maria Galdino Drumond, tendo como Suplente Adeline de Araújo Lobão da Silva; 
Membro Titular Stela Sílvia Ponte Soares, tendo como Suplente Paulo Quinderé Ribeiro; Membro Titular José Jarbas Rocha Sandras, tendo como Suplente 
George Wilson Gondim de Abreu Neto; para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 02/2020 - SECI-
TECE / CENTEC. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, em Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2017;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32;  III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza – CE;  IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - 
COELCE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.047.251/0001-70;  V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, n.º 150, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza – Ceará;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se de acordo com o disposto no Art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, bem como nos autos do processo nº 
03701847/2020;  VII- FORO: Fortaleza – CE;  VIII - OBJETO: Incremento do valor global em R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), correspondente 
a 25% do valor inicialmente contratado, passando o valor global ao montante de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: RATIFICO;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato 
Original e dos Termos Aditivos anteriormente celebrados, não alterados por este instrumento;  XII - DATA: 05 de maio de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da SECITECE, pela CONTRATANTE, e Mônica Jucá de Oliveira, 
Executiva de Clientes Governo, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019;  II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ 
- UVA;  III - ENDEREÇO: AV. DA UNIVERSIDADE, Nº 850, BETÂNIA, SOBRAL-CE;  IV - CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA 
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA;  V - ENDEREÇO: RUA TAMOIOS, Nº 246, BAIRRO JARDIM AEROPORTO, SÃO PAULO-SP;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, CAPUT, C/C ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.;  VII- FORO: SOBRAL-CE;  VIII 
- OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 12 MESES DA AVENÇA, COM INÍCIO DE 16/05/2020 E TÉRMINO 
EM 15/05/2021, COM ACŔESCIMO DE 3,30% DO VALOR MENSAL DE R$ 2.795,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), 
PARA O VALOR DE R$ 2.887,32 (DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).;  IX - VALOR GLOBAL: 
34.647,84 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS);  X - DA VIGÊNCIA: 
16/05/2020 À 15/05/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: FABIANNO CAVALCANTE DE CARVALHO - REITOR DA UVA;  XII - DATA: 22 DE ABRIL 
DE 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANNO CAVALCANTE DE CARVALHO - REITOR DA UVA E EMMANUEL DE OLIVEIRA MORAES - 
PROCURADOR DA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA..
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº669/2020 O Coordenador Adjunto do PRONATEC/FUNECE José Nelson Arruda Filho, nomeado pela Portaria nº 3041/2019, exarada pelo 
Presidente da FUNECE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 168/2013 e pelo Regimento Interno do PRONATEC/FUNECE, e, em face 
de adesão da FUNECE ao PRONATEC, RESOLVE DESLIGAR o professor HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, professor da FUNECE devi-
damente cadastrado sob a matrícula institucional nº 006220.1-X, CPF:500.823.453-68, que exercia a função de COORDENADOR GERAL do PRONATEC/
FUNECE. O presente desligamento ocorrerá a partir de 02 de maio de 2020. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2020.
José Nelson Arruda Filho
COORDENADOR ADJUNTO DO PRONATEC
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E INFOJET COMÉRCIO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA;  II - CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11;  III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São 
Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100;  IV - CONTRATADA: INFOJET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 05.888.814/0001-28;  V - ENDEREÇO: Com sede na QI 31, Bloco A, Lojas 08, 09 e 10, Guara II, Brasília/DF, Cep: 71.065-310, Fone: (61) 
3382.7765;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos Artigos: 57, I, §2º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original nº 048/2019;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: Constitui objeto 
do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 048/2019 pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 26/04/2020 até 
25/07/2020;  IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor;  X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir 
de 26/04/2020 até 25/07/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes;  XII - DATA: Fortaleza-CE, 24 de Abril de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e INFOJET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
 I EDITAL FESTIVAL CULTURA DENDICASA: ARTE DE CASA PARA  O MUNDO      
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - DIVULGADO EM: 29/04/20      
VALOR DO APOIO SECULT – R$ 2.500,00      
LISTA DAS PROPOSTAS SELECIONADAS E CLASSIFICÁVEIS      
ACESSIBILIDADE DE ACORDO COM O ITEM 6 DO EDITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROJETO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
1
on-568962131
ABOIOS, PROSAS E MEMÓRIAS
DINA MARIA MARTINS LIMA
CANINDÉ
19,5
SELECIONADO
2
on-757527497
AUDIOVISUAL INDÍGENA: OS KARIRIS DE UMARI VANDA LUCIA ROSENO BATISTA
CRATO
19.0
SELECIONADO
3
on-854819929
SENTAR E SENTIR: MICROUNIVERSO 
DE AFETOS VIRTUAIS
DAVID MARCELO 
ALENCAR SILVEIRA
FORTALEZA
18,4
SELECIONADO
4
on-438299744
F.A.C.A. PODCAST
ÉRICA CHAVES NOGUEIRA
FORTALEZA
18,25
SELECIONADO
5
on-1164886917
PRODUZINDO ESCULTURA EM CERÂMICA
JOÃO BOSCO LISBOA DE MORAIS
FORTALEZA
18,15
SELECIONADO
6
on-1708845976
CONTOS ESPACIAIS
MIKE YORA SOUSA SILVA
FORTALEZA
18,05
SELECIONADO
7
on-683321599
FORRÓ DENDICASA
ROSSIEDSON MOREIRA NOBRE
FORTALEZA
18.0
SELECIONADO
8
on-1387854427
TIO MARCELINO CONTA E CANTA
MARCELINO CÂMARA GOMES
FORTALEZA
18.0
SELECIONADO
9
on-43774549
O GALO PEREGRINO
ANTONIO ALMIR MOTA
FORTALEZA
18.0
SELECIONADO
10
on-1898052014
VÍDEO AULA STENCIL ARTE
FRANCISCO MOACIR ALVES 
TEIXEIRA JUNIOR
FORTALEZA
17,9
SELECIONADO
11
on-1515124289
CARLINHOS NAÇÃO
CARLOS JOSE DE SOUSA PONTES
FORTALEZA
17,75
SELECIONADO
12
on-391293698
FEED
BRUNO VITOR DA SILVA ALVES
FORTALEZA
17,5
SELECIONADO
13
on-1500639719
AS BRINCADEIRAS DA MINHA INFÂNCIA
ELAINE PEREIRA DA SILVA
EUSÉBIO
17,5
SELECIONADO
14
on-1952881918
HUMOR NA DATA CERTA
FRANCISCO ERNESTO 
MARTINS DA SILVA
FORTALEZA
17,5
SELECIONADO
15
on-268740940
MAGIA EM CENA, UM ATO DE AMOR!
CIRANO SANTOS PEREIRA 
DE ALMEIDA
FORTALEZA
17,5
SELECIONADO
16
on-1560263903
O QUE AINDA NÃO TEM NOME
MARIA DO SOCORRO 
DE SOUSA SILVA
MORADA NOVA
17,5
SELECIONADO
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº093  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020

                            

Fechar