DOE 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ora aditado, será reajustado, passando de R$ 13.074,09 (treze mil, setenta
e quatro reais e nove centavos) para R$ 13.524,98 (treze mil, quinhentos e
vinte e quatro reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor global
de R$ 162.299,87 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e nove
reais e oitenta e sete centavos), em observância a cláusula quinta do contrato
original, conforme DESPACHO/COFIN/CONTRATOS, datado em 02.04.19,
fls. 29 e IG Nº, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de abril de 2020 até
03 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
MARIA EFIGÊNIA FRAGA VALENTE - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - LUCINEIDE LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza,
05 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº062/2014/
PROCESSO Nº00165383/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25,
neste ato representado pelo Sr. ELIANA NUNES ESTRELA; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MARIA EFIGÊNIA
FRAGA VALENTE, neste ato representada pela Sra. MARIA EFIGÊNIA
FRAGA VALENTE; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
062/2014, publicado no DOE de 04.04.2014, de acordo com o Processo nº
00165383/2020, regulamentado no art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquili-
nato); VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do
contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel para atender à E.E.F SÃO
FRANCISCO DE ASSIS, localizado à Rua São Felipe, 564, Canindezinho,
Fortaleza, Ceará, conforme especificações detalhadas nos anexos deste instru-
mento independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
mensal para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação
de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será reajustado,
passando de R$ 13.074,09 (treze mil, setenta e quatro reais e nove centavos)
para R$ 13.524,98 (treze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e
oito centavos), perfazendo um valor global de R$ 162.299,87 (cento e sessenta
e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), em
observância a cláusula quinta do contrato original, conforme DESPACHO/
COFIN/CONTRATOS, datado em 02.04.19, fls. 29 e IG Nº, constante dos
autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a contar de 04 de abril de 2020 até 03 de abril de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 02 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, MARIA EFIGÊNIA FRAGA VALENTE
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - LUCINEIDE
LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03127326/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA - CREDE 06 - PIRES FERREIRA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0382-89, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ismárya Pontes Neri de Sá Moreira; III - ENDE-
REÇO: PIRES FERREIRA/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ONETE
F. LINHARES -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.087.353/0001-94, neste
ato representada pela Sra. Maria Onete Ferreira Linhares; V - ENDEREÇO:
PIRES FERREIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrô-
nica de nº 2019/02907 publicado no DOE de 08/04/2019 e de acordo com o
processo nº 01613116/2019 e regulamentado no artigo 57 §1º inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PIRES FERREIRA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de
Gás de cozinha para o programa de merenda escolar, em favor da Escola de
Ensino Médio Francisco Soares de oliveira, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 07 de abril de
2020 até 03 de outubro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 175 (Cento e setenta e cinco) dias, a partir de 28
de março de 2020 até 18 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
06 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ismárya Pontes Neri de Sá
Moreira – CONTRATANTE - Maria Onete Ferreira Linhares, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria José de Azevedo, 02- Célio Macêdo
de Azevedo. Fortaleza, 04 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03232154/2020
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0505-72,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiano de
Oliveira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCA PINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-
61, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. Paulo Afonso Franca Pinto;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrô-
nica de n° 005/2019 publicado no DOE de 12.03.2019 e de acordo com o
processo nº 01152704/2019 e regulamentado pelo artigo 57 § 1º inciso II,
da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência, que tem por objeto o fornecimento de LIQUEFEITO
DE PETROLEO-GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO,
GAS DE COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS na EEFM DONA
JÚLIA ALVES PESSOA, conforme orçamento de despesas, em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 06 de março de 2020 até
03 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus anexos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de março de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira – CONTRATANTE - Paulo
Afonso Franca Pinto, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Milena
de Sousa Pereira, 02- Amanda Garcia do Nascimento Dias. Fortaleza, 04
de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03268230/2020
I - ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM – PADRE MARCELINO
CHAMPAGNAT - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0539-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: WLLIVANIA GOMES ARAUJO - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 13.119.925/0001-06, neste ato representada pelo
Sra. Wllivania Gomes Araújo Da Silva; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2018, publicado no DOE
de 05 de outubro de 2018 e de acordo com o processo de nº 3512324/2018,
e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso II e III da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e
vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA/CLIMATIZAÇÃO DE 07
SALAS DE AULA, na EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 32 (trinta e
dois) dias, a partir de 04 de maio de 2020 até 04 de junho de 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 33 (trinta e
três) dias, a partir de 03 de maio de 2020 até 04 de junho de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 13 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANE
FAÇANHA DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - WLLIVANIA GOMES
ARAÚJO DA SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LEILA
ENÉAS LIMA FREIRE, 02- EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA. Forta-
leza, 04 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03338815/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
04/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE
DE IDIOMAS-CCI - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0808-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº093 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020
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