DOE 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Geral, Sr.(a) ROSA MARIA MACHADO BESERRA; III - ENDEREÇO:
JUAZEIRO DO NORTE-CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR
ARAÚJO SOUZA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, neste
ato representada pelo(a) Sr. José Ribamar Araujo Souza; V - ENDEREÇO:
NOVA OLINDA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente 1º termo de ADITIVO ao Contrato nº 04/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado de 13/11/2019 e de acordo com o processo 04143609/2019,
datado em 09/05/2019, regulamentado pela lei nº 8.666/1993, art.57, §1º,
inciso VI e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE-CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar a VIGÊNCIA
referente ao contrato, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE REFORÇO ESTRUTURAL EM SALA DE AULA E REFORMA DOS
BANHEIROS, no Centro Cearense de Idiomas CCI, Unidade de Juazeiro
do Norte – CE; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLAUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e
cinquenta dias), a partir de 11 de abril de 2020 até 07 de setembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ROSA
MARIA MACHADO BESERRA – CONTRATANTE - JOSÉ RIBAMAR
ARAUJO SOUZA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL . Fortaleza, 04 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03392100/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
15/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA JOSÉ
SANTOS FERREIRA GOMES - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0460-36, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Oliveira Tabosa; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO JONILSON NOBRE DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 34.647.588/0001-91, E representado
neste ato pelo Sr. Francisco Jonilson Nobre de Oliveira; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica (COEP)
nº 2019/20982 e Termo de Participação 20190026 publicado no DOE de
29/10/2019 e de acordo com o processo nº 08234595/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato , que tem por
objetivo a Contratação da prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da
ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES pertencente
à jurisdição da SEFOR 01, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de Abril de 2020 até
24 de Junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa – CONTRATANTE
- Francisco Jonilson Nobre de Oliveira, - CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 01- Joaquim Lopes Neto, 02- Maria Irisvânia de Araujo. Fortaleza,
04 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03419416/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 07/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SENADOR
FERNANDES TÁVORA - CREDE 11 - ERERÉ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0195-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) neste ato representada pelo Sr. Diretor(a) Geral, Sr. Fábio Junior
Freire Dias; III - ENDEREÇO: ERERÉ-CE; IV - CONTRATADA: FWC
CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob n° 09.339.397/0001 - 15, neste ato
representada pelo(a) Sra. Ana Claudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO:
Jaguaretama/ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 024/2019 publi-
cado no DOE de 08/11/2019 e de acordo com o processo nº 08136437/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: ERERÉ-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que
tem por objetivo a DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA QUADRA, da
EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 06/05/2020
até 03/08/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 12/04/2020 até 11/07/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 06 de Abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio
Junior Freire Dias – CONTRATANTE - Ana Claudia Pinheiro Costa, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Normalice Paulo da Silva,
02- Maria de Fátima Leite de Andrade. Fortaleza, 04 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01323020/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,
CREDE 3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, neste ato
representada por seu Diretor escolar o Sr. RAFAEL LOPES DE MORAIS
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECU-
ÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
63.460.729/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos do
Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020
FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no
D.O.E .. VALOR GLOBAL: R$ 53.315,74 (Cinquenta e três mil trezentos
e quinze reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
11 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: RAFAEL LOPES DE MORAIS -
CONTRATANTE, Francisco Carlos do Nascimento - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUANA OLIVEIRA, 02 - MARIA DA
CONCEIÇÃO ALVES. Fortaleza, 03 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº026/2019 PROCESSO Nº02438079/2019
Contr. N.°: 03442019SEDUC Contr. Cliente: 00352019 Cód. da Obra:
03442019SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ Contratada: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ: 03.614.071/0001-72 Endereço: RUA JOAQUIM LOURENÇO;
TIANGUÁ/CE, S/N - CENTRO, TIANGUÁ/CE Autorizamos a empresa
ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONS-
TRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI, NO
MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE, conforme projeto básico e especificações
técnicas. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez ) dias corridos, conforme
cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.678.754,10 (hum milhão e
seiscentos e setenta e oito mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e dez
centavos). Fortaleza, 01 de Maio de 2019. Eliana Nunes Estrela- SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Eng° SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR
- SUPERITENDENTE. Recebi em 01/05/2019. ZONA NORTE CONS-
TRUÇÕES LTDA - EMPRESA CONTRATADA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº030/2019 PROCESSO Nº02438350/2019
Contr. N.°: 03462019SEDUC Contr. Cliente: 00312019 Cód. da Obra:
03462019SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ Contratada: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ: 03.614.071/0001-72 Endereço: RUA JOAQUIM LOURENÇO;
TIANGUÁ/CE, S/N - CENTRO, TIANGUÁ/CE Autorizamos a empresa
ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/serviço de
OBRA DE CONCLUSÄO DA CONSTRUÇÄO DE UM CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE INDEPÊNDENCIA
- CE , conforme projeto básico e especificaşões técnicas. Prazo de execuşäo:
210 (duzentos e dez ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global
da Obra: R$ 1.255.802,81 (hum milhão e duzentos e cinquenta e cinco mil
e oitocentos e dois reais e oitenta e um centavos).Fortaleza, 01 de Maio de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº093 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020
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