DOE 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº178/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 285/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECLAV 
– TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua José Amora Sá nº 1550, Autódromo, Eusébio/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: rorrogar 
por mais 12(doze) meses, a partir do dia 11 de Abril de 2020, o Contrato nº 178/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de lavanderia externa com 
locação de enxoval, para atender as necessidades do CEO Centro/SESA, bem como, retificar o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2017, na Cláusula do 
Objeto, onde consta O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de Abril de 2019, Paragrafo Único – 
importa o presente Termo Aditivo para o período supra, na quantia de R$ 35.698,46 (Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e 
Seis Centavos) leia-se O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de Abril de 2019; Paragrafo Único 
- importa o presente Termo Aditivo para o período supra, na quantia de R$ 42.620,52 (Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e Vinte Reais e Cinquenta e Dois 
Centavos). Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 47.676,72( Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Setenta 
e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos). Orçamento 2020.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 47.676,72 ( Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais 
e Setenta e Dois Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 11 de Abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará.; XII - DATA: 09/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Remi Michel Fouladoux.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº281/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 365/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0281/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, n° 1065, 
Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo 8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto reajustar no percentual de 3,75% (três vírgula 
setenta e cinco por cento) o contrato n° 0281/2018, firmado com a Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré-Hospitalar LTDA – COAPH, cujo objeto é 
o serviço em horas/ano na área de técnico de enfermagem, para atender as necessidades do Hospital São José - HSJ. Parágrafo Único – Com o reajuste, o valor 
global do citado contrato, passa de R$ 1.859.963,50 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), 
para R$ 1.929.938,26 (hum milhão, novecentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), conforme cálculos efetuados pelo 
HSJ/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.929.938,26 (hum milhão, novecentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº485/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 354/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 485/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM CARDIOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ - CCARDIO; V - ENDE-
REÇO: Rua Mário Alencar Araripe, 1211 - Sapiranga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de abril de 2020, o contrato nº 485/2018, 
cujo objeto é: a contratação de serviços especializados em cardiologia, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos ALberto Studart 
Gomes - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 902.410,81 (novecentos e dois mil, 
quatrocentos e dez reais e oitenta e um centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 902.410,81 (novecentos e dois mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e um 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
08.04.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Adriana Veras Costa Brasileiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº765/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 290/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 765/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ representado pela SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A; V - ENDEREÇO: Estrada do Itaperi, nº 725, Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Parágrafo 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Acrescentar o percentual de aproximadamente 24,84% (vinte e quatro vírgula oitenta e quatro por cento) referente à inclusão de 365.847,25 kg (trezentos 
e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete quilos e duzentos e cinquenta gramas) ao Contrato Nº 765/2018, que tem por objeto a contratação dos 
serviços de manutenção e operação do Centro de Tratamento de Resíduos Perigosos – CTRP, para a realização de incineração dos resíduos sólidos perigosos 
de natureza hospitalar dos serviços de saúde, classificados nos grupos A, B e E (conforme NBR 10.004/2004) produzidos pela SESA, nível central e suas 
Redes de Unidades. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 786.449,19 (setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e 
dezenove centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 3.166.059,54 (Três milhões, cento e sessenta e seis mil, cinquenta e nove reais e cinquenta 
e quatro centavos), para R$ 3.952.508,73 (Três milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oito reais e setenta e três centavos). Orçamento 
2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.952.508,73 (Três milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oito reais e setenta e três centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 05/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e Hugo Nery dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº579/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 341/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 579/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE; 
V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. Gal. Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do 
art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, 
a partir do dia 24 de maio de 2020, o Contrato nº 579/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Hospitalar, para 
o Hospital Mental Professor Frota Pinto - HSMM/SESA.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 774.191,52 (setecentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e hum 
reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 24 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº093  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020