DOE 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 367/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA WELLINGTON IZIDIO DE
OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de hipoclorito de sódio, para o Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência do
edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20191552 SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 83.368,00 (oitenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237.2420021
4.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239.24200214.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14.04.2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Willian de Lira Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 381/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS
EIRELI. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e cali-
bração de equipamentos médico hospitalares (desfibriladores, pertencentes
ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por um período
de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190870 - SESA/HM, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6037.24200214.10
.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30, 6039.24200214.10.302.631.2
0077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 20.04.2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eduardo Cézar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 416/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: Av. Almirante Barroso
no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE. OBJETO: IMPORTEC-IM-
PORTADORA CEARENSE LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rua
Silva Paulet nº 1955, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-021 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 30.442,50 (trinta mil quatrocentos e quarenta e
dois reais e cinquenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6265 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 28/04/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 448/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Saúde Escola Meireles/CSM/SESA CONTRA-
TADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição
(Dietas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180684 e seus anexos, e à
proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento,
independente de sua transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.997.540,91
(três milhões novecentos e noventa sete mil quinhentos e quarenta reais e
noventa e um centavos) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6214 – 242000384.10.302.631.20094.03.339032.10000.0. DATA
DA ASSINATURA: 24/04/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos
Frota e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 512/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EMPRESA REAL SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Prestação do
serviço de mão de obra terceirizada na categoria de Assistente de Gestão
I, Assistente de Gestão II, Assistente de Gestão III e Assistente de Gestão
IV, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas,
para atender as necessidades desta Secretaria da Sáude do Estado do Ceara
Nível Central, objetivando atender o Plano de Contingência do Coronavírus
(COVID 19), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo I – Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 0108/2020 e na
proposta da CONTRATADA, conforme descrição e quantitativos contido
no conntrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
0108/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº
8.666/1993, Lei Federal nº 13.979/2020, com suas alterações, a Lei Estadual
nº 17.194/2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 695.221,92 (Seiscentos e Noventa
e Cinco Mil, Duzentos e Vinte e Um Reais e Noventa e Dois Centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.6
31.21001.03.339037.29100.1 e 24200154.10.302.631.21001.03.339037.10
000.0. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2020 SIGNATÁRIOS: Claudio
Vasconcelos Frota e Josemar Cruz Rolim Esmeraldo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 111/2020
PROCESSO Nº: 01171069/2020 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição,
pela modalidade de dispensa de licitação, do medicamento SELEXIPAGUE
COMPRIMIDO REVESTIDO 0,2 MG, SELEXIPAGUE COMPRIMIDO
REVESTIDO 1 MG, SELEXIPAGUE COMPRIMIDO REVESTIDO 1,6
MG, em cumprimento a Decisão Judicial, contida no processo nº 0800410-
95.2020.4.05.8100, em caráter de urgência, JUSTIFICATIVA: Justifica
o setor solicitante que o fornecimento do medicamento é indispensável ao
tratamento da paciente portadora de Hipertensão Pulmonar Idiopática (CID
10-127), conforme deferimento de Tutela de Urgência, fls. 10 a 12 nos autos,
onde informa não dispor de meios para custear o tratamento de alto custo.
Não restando outra alternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição,
para cumprimento imediato da decisão judicial. Justifica ainda, conforme fl.
18, dos autos, que não existe Ata de Registro de Preço vigente para a aqui-
sição do fármaco e que já foi solicitado abertura de processo licitatório nº
01655171/2020, por trata-se de uma demanda nova, o referido medicamento
será adquirido pela primeira vez, bem como não se encontra em estoque na
Coordenadoria de Política de Assistência Farmacêutica – COPAF VALOR
GLOBAL: R$ 46.814,40 ( Quarenta e Seis Mil, Oitocentos e Quatorze Reais
e Quarenta Centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302
.631.20086.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV,
do art. 24 e art. 26 da Lei 8.666/93 CONTRATADA: EMPRESA ELFA
MEDICAMENTOS S.A DISPENSA: 04/05/2020 - Josenília Maria Alves
Gomes RATIFICAÇÃO: 04/05/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 112/2020
PROCESSO Nº: 03116006/2020 / VIPROC /SESA; OBJETO: Aquisição
emergencial de materiais de limpeza e higiene para atender a pacientes
com suspeita de COVID- 19 e profissionais que estão atuando no combate
a doença, para o Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA (Desinfetante
Líquido Clorado, Água Sanitária, Sabonete Liquido, Rodo em Alumínio,
Rodo Borracha Dupla , Porta Sabonete e Suporte para Papel Toalha) JUSTI-
FICATIVA: Justifica-se a presente solicitação, Fl. 02, considerando o Decreto
Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020 que – o qual decreta situação de
emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção
da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID – 19). Considerando
aumento da demanda dos itens indispensáveis para o processo de limpeza
e desinfecção, em combate ao Coronavírus, para atender as demandas do
Hospital Geral de Fortaleza. Considerando que os pregões que contemplam
esses itens estão suspensos, ou seja, o PE 0033/2019 e PE 0044/2019, visto
que são extremamente importantes na proteção dos profissionais, reduzindo
qualquer tipo de ameaça ou risco para as equipes de saúde que estão na linha
de frente em combate ao coronavírus. Justifica-se ainda a presente solicitação
tendo em vista a atual situação, de crise emergencial da pandemia devido
ao novo coronavírus, cuja prestação de serviço tem amparo no art. 4º da Lei
Federal nº 13.979/2020 (Art. 4º É dispensável a licitação para aquisição de
bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus de que trata esta Lei. (Redação dada pela Medida Provisória nº
926, de 2020). VALOR GLOBAL: R$ 263.161,00 ( Duzentos e Sessenta e
Três Mil, Cento e Sessenta e Um Reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.1.00.30.5961 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Decreto Estadual nº
33.510, de 16 de março de 2020 que – o qual decreta situação de emergência
em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção
humana pelo novo coronavírus (COVID – 19). Amparo no art. 4º da Lei
Federal nº 13.979/2020 (Art. 4º É dispensável a licitação para aquisição de
bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus de que trata esta Lei. (Redação dada pela Medida Provisória nº
926, de 2020). Vale ressaltar a Lei Estadual nº 17.194, 27 de março de 2020,
que trata do procedimento excepcional de contratação pública no período
de emergência estadual em saúde. Desta forma, no período de emergência
decretado em ato específico do Poder Executivo, as contratações poderão
ser realizadas por dispensa de licitação na forma da Lei Federal n.º 13.979,
de 6 de fevereiro de 2020. A Medida Provisória nº 926, de 20 de março de
2020, que “altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, introduziu alte-
rações substanciais no art. 4º da citada lei como o art. 4º-B CONTRATADA:
EMPRESA TECNOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
DISPENSA: 04/05/2020 - Josenilia Maria Alves Gomes RATIFICAÇÃO:
04/05/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº093 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020
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