DOE 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 236/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo - café e 
açúcar, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo 
de referência do edital e na proposta da contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180023 SEPLAG/COGEC, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 67.203,00 (sessenta e sete mil, duzentos e três reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.
33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 16.04.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Márcio Morais Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 258/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 002/2019, Ata de Registro de Preços nº 799/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 16.182,47 (dezesseis mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
16.04.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Alberto Magno de Brito Ramos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 274/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: 
Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças nos aparelhos de telefone, nos quadros de telefonia, nos ramais telefônicos, com 
passagem e substituição de cabos, tomadas e terminais do tipo RJ das linhas e ramais telefônicos, do sistema de sonorização ambiente c/ fonia dos diversos 
setores do HM e dos 04 (quatro) auditórios: A, B, C e D, e dos equipamentos do sistema de CFTV, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos ALberto 
Studart Gomes, por um periodo de 12 (dose) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e 
na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191580 SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 28.999,92 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6037.24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30, 6039.24200214.10.302.631.2
0077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 10.04.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Maria Claudeques Lima Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 302/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, 
incluindo solução para impressão e digitalização, com fornecimento de equipamentos, sistema de bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equi-
pamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel), 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Edital da Ata de Registro de Preços nº 36/2019, resultante do Pregão Eletrônico n° 29/2019, 
vigente para a Procuradoria-Geral de Justiça – Ministério Público do Estado do Ceará para atender as unidades hospitalares da SESA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 36/2019, resultante do Pregão Eletrônico n° 29/2019, vigente para a Procuradoria-Geral de Justiça – Ministério 
Público do Estado do Ceará, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Estadual nº 32.824, de 11 de outubro de 
2018 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua 
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 478.656,00 (quatrocentos e setenta 
e oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.1.00.5975. DATA 
DA ASSINATURA: 20/04/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Emmanuel de Oliveira Moraes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 306/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos Ventiladores 
Mecânicos BIPAPS, modelos SINCHRONY II, marca Respironics, com cobertura total de peças de reposição originais ou compatíveis, sem ônus para a 
contratante, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191429 
- SESA/HGF, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 109.620,00 
(cento e nove mil seiscentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.1.0
0.5975. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Vânia Maria Cristino Maciel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 332/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA HP DE VASCONCELOS ME. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181411 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.459,10 (treze mil 
quatrocentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242001841030263120077033390300029100130. DATA 
DA ASSINATURA: 31/03/2020 SIGNATÁRIOS: DANIEL DE HOLANDA ARAÚJO e ANA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº093  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020