DOE 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº07/2020-SUP. O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, durante o mês de JUNHO / 2020 .ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 04 de maio de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°07/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
LIGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA
Supervisor de Centro
300901.1.X
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
CAROLINA TEIXEIRA LIMA FONTENELLE
Assessor Técnico
300897.1.5
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
JULIANNE DÉBORA REBOUÇAS DA SILVA
Supervisor de Núcleo
300295.1.8
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
VANESSA ALENCAR DE ARAÚJO
Assessor Técnico
300858.1.7
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
GERMANA GLÓRIA DE CASTRO PORTELA E SILVA
Procurador Jurídico
300879.1.7
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA
Supervisor de Centro
300899.1.X
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
DELLANE EMANUELLE PINHEIRO GADELHA DAMASCENO
Assessor Técnico
300896.1.8
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
GENI CARMEN CLEMENTINO ALVES
Assessor Técnico
300890.1.4
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA
Supervisor de Centro
300890.1.4
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
FRANCISCO JOSÉ FONTENELE BEZERRA
Assessor Chefe
300918.1.7
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2015
I - ESPÉCIE: VII - TERMO DE PRORROGAÇÃO FIRMADO AO CONTRATO N.º 023/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR
INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL E DO OUTRO A EMPRESA ABAIXO QUALIFICADA; II - CONTRATANTE: Superintendência da Polícia Civil,
inscrita no CNPJ sob o Nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50, Edifício 2, Bairro Santa Lúcia,
na cidade de Campo Bom-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Aditamento tem seu respectivo fundamento legal no Art. 57,§ 4º
da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogação do contrato nº 023/2015, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO INCLUINDO ABASTECIMENTO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS,
COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO EM REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA E EM CAMINHÕES COMBOIO.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: realizar os serviços durante 12 meses, contados a partir de 01/06/2020
com término previsto para 31/05/2021, podendo ser rescindido a qualquer momento mediante conclusão do processo licitatório que encontra-se em anda-
mento na central de licitação.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 023/2015, firmado em 01 de
Junho de 2015.; XII - DATA: 28/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior, inscrito no CPF sob o nº 379.757.653-68, diretor
de Planejamento e Gestão Interna e Luciano Rodrigo Weiand, inscrito no CPF sob o Nº 952.835.520-04 e pelo Sr. Diego Vitoria de Morais, inscrito no CPF
sob o nº 007.275.350-13, representante da ticket..
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2017
I - ESPÉCIE: III – TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 013/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E PELA EMPRESA ABAIXO QUALIFICADA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199 – Centro - Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA:
ÍCONE ELEVADORES LTDA., inscrita no CNPJ sob Nº 04.850/0001-80; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno nº 2.500, A, Bairro Joaquim Távora;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e fundamentado no art. 57, inciso II.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Constitui-se objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo do Contrato nº 013/2017, que tem como objeto os serviços de Manutenção
integral, preventiva, corretiva com reposição de peças dos 02 (dois) Elevadores de marca GMV Green Lift, devidamente instalados na Divisão de Homi-
cídios, situado na rua José Euclides c/ Av. Aguanambi nº 1720, Bairro de Fátima, Fortaleza-ce.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais),
ressalte-se que a aludida prorrogação atende ao princípio da economicidade, pois não haverá reajuste de valor.; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo de
Aditamento terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/05/2020, com seu término em 01/05/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas
as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 013/2017, firmado em 02 de maio de 2017.; XII - DATA: 30/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo
de Sousa Andrade Júnior, inscrito no CPF sob o nº 379.757.653-68, Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Elpídio Brígido Filho, inscrito no CPF sob
o Nº 091.162.493-72, representante ícone..
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº074/2014
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28 CONTRATADO: DAVID DE QUEIROZ
CHAVES, inscrito no CPF sob o nº 621.065-033-34 OBJETO: Rescisão do contrato de locação do imóvel, sito à Rua Domingos Sávio, nº 229, Messe-
jana, Fortaleza-Ce, onde funcionou o Depósito de Bens e Apreensão da Polícia Civil de Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei
8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2020 FORO: Fortaleza-CE SIGNATÁRIO: Raimundo de Sousa Andrade Júnior, inscrito
no CPF sob o nº 379.757.653-68, Diretor de Planejamento e Gestão Interna e DAVID DE QUEIROZ CHAVES, inscrito no CPF sob o nº: 621.065.033-34
Fortaleza, 30 de abril de 2020.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1079220/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1079220/2019; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72;
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: Empresa DIOCLECIANO & TEIXEIRA SOLUÇÕES
IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.091.095/0001-67; V - ENDEREÇO: Rua Antonele Bezerra, nº 316, loja 101 A, Bairro Neireles, Fortaleza-Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do § 3º do Art. 62 da Lei 8.666/93 c/c a Lei nº 8.245/91, no que couber, na alínea “d” do inciso II do Art.65
da Lei nº 8.666/93 e no inciso II do Art.57 da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente Termo de Aditamento
objetiva a prorrogação do prazo de vigência e valor do Contrato nº 1079220/2019 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de maio de 2020, e a redução
temporária e excepcional do valor mensal da locação do imóvel objeto da contratação, mediante acordo firmado entre as partes; IX - VALOR GLOBAL: R$
162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 07 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 30 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Alexandre Ávila de
Vasconcelos – CEL PM Comandante Geral da PMCE, e o Sr. Thiago Henrique Silva Diocleciano, Representante da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº093 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020
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