DOE 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO 
ATO
ALESSANDRA MAGNA PEREIRA FREITAS
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO MANUTENÇÃO PREDIAL COM 
FOCO NA SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
257/2019
ALESSANDRO GOMES DE MATOS ROCHA
SECRETARIO NIVEL II
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO DE VIABILIDADE DO SISTEMA 
COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO
245/2019
ALEXSANDRO OLIVEIRA DE ANDRADE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E BENCHMARKING 
COM ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE OUTROS 
ENTES FEDERATIVOS E CÂMARA FEDERAL.
250/2019
ALICE PENAFORTE MURATORE
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO DEFESA DA MULHER
232/2019
ALINE MARIA BARROS NOGUEIRA BRASIL
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
230/2019
ALVANEIDE LIMA RABELO
COORDENADOR NIVEL III
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
222/2019
ALZIRA CHRISTIANE ALBUQUERQUE FONSECA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANÇA DA 
INFORMAÇÃO, GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA 
E GESTÃO DE ATIVOS E APLICATIVOS.
249/2019
AMANDA ALVES DOS SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA REESTRUTURAÇÃO 
ORGANIZACIONAL DA ALECE
231/2019
AMANDA FONTES FREIRE
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
AMANDA ROBERTA BRAGA VIEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO DEFESA DA MULHER
232/2019
AMILCAR MORAES RIBEIRO
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A 
HISTÓRIA E MEMÓRIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
229/2019
ANA CAROLINA FURTADO E SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
ANA CLAUDIA CARNEIRO ALVES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ADEQUAÇÃO DE FLUXOS DE PROCEDIMENTOS
245/2019
ANA CRISTINA PINTO DE FARIAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO DIGITAL
221/2019
ANA FABIA SALGADO DE ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBPROGRAMA PREVENCAO A SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
273A/2019
ANA GISELLE REGO CASTRO ALVES
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ADEQUAÇÃO AO e-SOCIAL NO PODER LEGISLATIVO
225/2019
ANA KARINE ROCHA VASCONCELOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MODERNIZAÇÃO DO MODELO 
DE QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES.
255/2019
ANA LETICIA FERREIRA FIALHO
SECRETARIO NIVEL I
PROGRAMA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE.
259/2019
ANA LUIZA ARAUJO ALVES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO DIGITAL
221/2019
ANA MARIA DUARTE DE FIGUEIREDO ARRAIS
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO REVISTA ACADÊMICA AÇÃO E DEBATE.
253/2019
ANA MARIA FERREIRA SALES E SOUZA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO LICITAÇÕES E CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS
238/2019
ANA PATRICIA PRACIANO PONTES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS, PROJETOS 
E INDICADORES ESTRATÉGICOS
243/2019
ANA PAULA MONTENEGRO PERNAMBUCO 
COSTA LIMA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
228/2019
ANA PAULA NOGUEIRA LIMA
SECRETARIO NIVEL I
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS CLINICOS LABORATORIAIS
273A/2019
ANDRE RIBEIRO DA MOTA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO REFORMA DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS
245/2019
ANDREZA GUIMARAES VENANCIO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS 
PARA A PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO.
251/2019
ANETE NOGUEIRA AGUIAR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUÇÃO DE PUBLICAÇÕES, DEBATES 
E PALESTRAS SOBRE A MEMÓRIA DO PARLAMENTO.
248/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2229/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, 
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de dezembro de 2019, 
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza 
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no 
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos 
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou 
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de dezembro de 2019. Publique-se. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de dezembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2229/2019
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
FRANCISCO ALEXANDRE ARAUJO DA SILVA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS 
PARA A PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO.
251/2019
FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA EVANGELISTA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO ADMINISTRATIVO
246/2019
FRANCISCO ARIMAR DE OLIVEIRA SOUZA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO 
MANUAL DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS 
ÓRGÃOS E CARGOS CORRESPONDENTES.
250/2019
FRANCISCO BARBOSA PINHEIRO NETO
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO LICITAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS
238/2019
FRANCISCO BATISTA FERREIRA DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE 
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
FRANCISCO CARLOS DE LIMA MAIA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO 
MANUAL DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS 
ÓRGÃOS E CARGOS CORRESPONDENTES.
250/2019
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBPROGRAMA EDUCAÇÃO AO CONSUMIDOR, POR MEIO 
DE PESQUISAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OUTROS
241/2019
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA COSTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO E PESQUISA
234/2019
FRANCISCO DUARTE RAMOS
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA 
REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ALECE
231/2019
FRANCISCO EDSON TEIXEIRA JUNIOR
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ANÁLISE DAS DENÚNICIAS 
E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
FRANCISCO FABIO DE SOUZA VIRGILIO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS 
NA ÁREA DE SEGURANÇA.
256/2019
FRANCISCO FERNANDES FILHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA EDUCAÇÃO AO CONSUMIDOR, POR MEIO 
DE PESQUISAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OUTROS
241/2019
FRANCISCO GIROLANDO CAVALCANTE NETO
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO DA AGENDA 
AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
219/2019
FRANCISCO HELANO LIMA DE OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
230/2019
FRANCISCO IRAILTON DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO MANUTENÇÃO PREDIAL COM 
FOCO NA SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
257/2019
FRANCISCO JOEL DO NASCIMENTO FILHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO JUDICIAL
246/2019
FRANCISCO MACELIO MOTA DE MORAIS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA 
REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ALECE
231/2019
FRANCISCO MATEUS GONCALVES VIEIRA COSTA
COORDENADOR NIVEL I
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO 
SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
FRANCISCO MOREIRA DA SILVA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ENSINO E PESQUISA
234/2019
FRANCISCO RAIMUNDO COSTA MOREIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO MANUTENÇÃO PREDIAL COM 
FOCO NA SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
257/2019
FRANCISCO REGIS RUBENS BEZERRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS E 
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE TIC.
249/2019
FRANCISCO RUI FROTA AGUIAR
SECRETARIO NIVEL II
SUBPROGRAMA DIREITO À TERRA, TERRITÓRIO E MEIO AMBIENTE
239/2019
FRANCISCO SERGIO SOUZA OLIVEIRA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO 
DA POLITICA DA QUALIDADE
237/2019
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº093  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020