DOE 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
FRANCISCO STEFANIO LIMA MARTINS
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
FRANCISCO XIMENES ROCHA NETO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CONECTIVIDADE E
PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO BÁSICO
240/2019
GABRIEL COELHO DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
238/2019
GABRIEL DE PAIVA ALVES
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO DA AGENDA
AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
219/2019
GABRIEL NOBRE FEITOSA
SECRETARIO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO
SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
GENARO FACO NETO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2230/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091,
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de dezembro de 2019,
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de dezembro de 2019. Publique-se.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de dezembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2230/2019
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
GENECY ARRUDA ADERALDO FILHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DE VISITAS AO ACERVO DO MEMORIAL.
248/2019
GEORGE LUIS BARROSO PEREIRA
SECRETARIO NIVEL III
SUBPROGRAMA REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÕES E ACORDOS,
ORIENTAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS DE ORDEM ADMINISTRATIVA
E JURÍDICA AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES
241/2019
GEORGIANA DOS SANTOS ROCHA VIANA DE
CARVALHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ADEQUAÇÃO AO
e-SOCIAL NO PODER LEGISLATIVO
225/2019
GERALDA MARTINS CHAVES ANTENOR
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA A PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO.
251/2019
GERMANNA VIDAL CABRAL
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO
SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
GILSON SILVA ALVES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
GILVANDRO BARROS PINHEIRO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
GIOVANNA MUNHOZ CAMARA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO DEBATE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
247/2019
GISELLE DE VASCONCELOS NUNES
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO
SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
GLAUCIA ALMEIDA BRASIL
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
GLAUCIA HELENA MARQUES MAIA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
GLECIA ROCHA DE ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO MANUTENÇÃO PREDIAL COM
FOCO NA SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
257/2019
GLEYDSON DE SOUSA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ANÁLISE DAS DENÚNICIAS
E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
GLEYSE SAMARA LIMA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO LICITAÇÕES E
CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS
238/2019
GLICIA MARIA AGUIAR FROTA BARROSO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DAS EMENDAS
CONSTITUCIONAIS, LEIS COMPLEMENTARES E LEIS ORDINÁRIAS.
252/2019
GRACILEIDE PORTELA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E REESTRUTURAÇÃO
DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
226/2019
GUILHERME CAVALCANTE DE CARVALHO FILHO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
GUILHERME GOMES MOREIRA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO REFORMA DAS
NORMAS PREVIDENCIÁRIAS
245/2019
GUILHERME HENRIQUE CORDEIRO PESSOA
COORDENADOR NIVEL II
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
GUILHERME QUEZADO VIDAL
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBPROGRAMA RECEBIMENTO E ANÁLISES DE
DENÚNCIAS E ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR
241/2019
HELIO CAVALCANTI ROCHA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
HENRIQUE JORGE MARTINS BEZERRA
SECRETARIO NIVEL I
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS
CLINICOS LABORATORIAIS
273A/2019
HERCILIO HELTON E SILVA
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ADEQUAÇÃO AO
e-SOCIAL NO PODER LEGISLATIVO
225/2019
HERMINIA PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E BENCHMARKING
COM ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE OUTROS
ENTES FEDERATIVOS E CÂMARA FEDERAL.
250/2019
HEVELINY MONTEIRO CARVALHO PAULA PESSOA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ADEQUAÇÃO DE
FLUXOS DE PROCEDIMENTOS
245/2019
IASMIN ALVES PEREIRA DE MORAES FEITOSA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE
TI PARA ADEQUAÇÃO AOS PROCEDIMENTO DO e-SOCIAL
244/2019
IASNAIA MENDONCA DE ARAUJO ALVES
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MODERNIZAÇÃO DO MODELO
DE QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES.
255/2019
IGOR LOUZADA MARTINS
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MODERNIZAÇÃO DO MODELO
DE QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES.
255/2019
IGOR MEIRELES TEIXEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
IGOR PONTES DE LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ENEM NA TV ASSEMBLEIA.
254/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2231/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091,
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de dezembro de 2019,
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de dezembro de 2019. Publique-se.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de dezembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº093 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020