DOE 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
JOSE ROQUE DE MATOS
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA
REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ALECE
231/2019
JOSE SEVERINO DOS SANTOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS
NA ÁREA DE SEGURANÇA.
256/2019
JOSE VICTOR LOPES DA SILVA
COORDENADOR NIVEL III
PROGRAMA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO
SERVIDOR E A COMUNIDADE.
259/2019
JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
228/2019
JOSEFA HILDA SIQUEIRA MONTEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2233/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091,
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de dezembro de 2019,
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de dezembro de 2019. Publique-se.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de dezembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2233/2019
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
JOSELITO SOUZA LACERDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E BENCHMARKING
COM ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE OUTROS
ENTES FEDERATIVOS E CÂMARA FEDERAL.
250/2019
JOSEMAR JERONIMO DOS SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO MANUTENÇÃO PREDIAL COM
FOCO NA SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
257/2019
JOSEVALDO AMARO DA CRUZ
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE EXTENSÃO E PÓS - GRADUAÇÃO.
253/2019
JOUZI CAMARA DE OLIVEIRA CORDEIRO
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
JULIANA FERREIRA ROLIM DIAS
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
JULIANA GADELHA DE OLIVEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS
CLINICOS LABORATORIAIS
273A/2019
JULIANA LOPES DE MENDONCA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO DIGITAL
221/2019
JULIANA MELO DA ROSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ELABORAÇÃO DO NOVO
MODELO ORGANIZACIONAL DA ALECE.
250/2019
JULIO ARRUDA MEIRELES
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO DIGITAL
221/2019
JULIO CESAR FONTENELE FREITAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
247/2019
KAIQUE BEZERRA COUTINHO
SECRETARIO NIVEL III
SUBPROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO EAD PARA SERVIDORES DA ALECE
242/2019
KARINE MAIA DE OLIVEIRA LOIOLA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ENEM NA TV ASSEMBLEIA.
254/2019
KARLA FERREIRA DOS SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUÇÃO DE PUBLICAÇÕES,
DEBATES E PALESTRAS SOBRE A MEMÓRIA DO PARLAMENTO.
248/2019
KAROLINE MATOS MONTEIRO
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO VALIDAÇÃO E
MANUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
244/2019
KATHARINA BEZERRA CARTAXO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO
DA POLITICA DA QUALIDADE
237/2019
KATYLUCE BENJAMIN DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DAS EMENDAS
CONSTITUCIONAIS, LEIS COMPLEMENTARES E LEIS ORDINÁRIAS.
252/2019
KELLY MIRANDA DE VASCONCELOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E REESTRUTURAÇÃO
DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
226/2019
KELMA BEZERRA DE FIGUEIREDO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
KENEDY SOUSA LIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO DA AGENDA
AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
219/2019
LACIRA GUEDIS GUIMARAES
SECRETARIO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO
SERVIDOR E A COMUNIDADE.
259/2019
LANA NOGUEIRA HOLANDA OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE
TI PARA ADEQUAÇÃO AOS PROCEDIMENTO DO e-SOCIAL
244/2019
LARISSA PESSOA DO NASCIMENTO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBPROGRAMA PREVENCAO A SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
273A/2019
LEANDRO SOARES URBANO LACERDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA RECEBIMENTO E ANÁLISES DE
DENÚNCIAS E ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR
241/2019
LEIDIANO GARCIA DOS SANTOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO
REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.
252/2019
LEILA CRISTINA MOURAO VERAS
SECRETARIO NIVEL I
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
LEILIANE MARIA DIEB DE MAGALHAES
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBPROGRAMA DIREITO À TERRA, TERRITÓRIO E MEIO AMBIENTE
239/2019
LEIRICIA RODRIGUES DA ROCHA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO DA AGENDA
AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
219/2019
LEISSA FEITOSA ALBUQUERQUE LIMA DE
MAGALHAES
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ENEM NÚCLEOS MUNICIPAIS.
254/2019
LEONICE HOLANDA ALVES DE MELO
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
236/2019
LIDIA ANDRADE LOURINHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
LIDIANE ARAUJO QUARIGUAZI ALVES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
236/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2234/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091,
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de dezembro de 2019,
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de dezembro de 2019. Publique-se.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de dezembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2234/2019
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
LILIAN ELLERY MACHADO
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO DIGITAL
221/2019
LILIANA PEREIRA BARBOSA MARTINS
SECRETARIO NIVEL II
SUBPROGRAMA ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL
273A/2019
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº093 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020