DOE 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2231/2019
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
ILDENIS FERREIRA ROLIM
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ADEQUAÇÃO AO e-SOCIAL NO PODER LEGISLATIVO
225/2019
INGRID MARIA MACEDO ALVES ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E REESTRUTURAÇÃO
DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
226/2019
INGRID MELO MEIRELES PINTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA EDUCAÇÃO AO CONSUMIDOR, POR MEIO
DE PESQUISAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OUTROS
241/2019
IRAMY RODRIGUES DIAS GONDIM
COORDENADOR NIVEL III
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
IRANA MELO DE OLIVEIRA MARQUES
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
IRANIR DE SOUSA PEREIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
ISAAC TEIXEIRA LOPES
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ENSINO E PESQUISA
234/2019
ISABEL FERREIRA DA SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
ISABELA SANTANA DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ANÁLISE DAS DENÚNICIAS
E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
ISABELLA MOURA DA SILVA
SECRETARIO NIVEL II
SUBPROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO EAD PARA SERVIDORES DA ALECE
242/2019
ISABELLA RODRIGUES RIBEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
ISABELLE ALVES ALENCAR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ADEQUAÇÃO DE FLUXOS DE PROCEDIMENTOS
245/2019
ISADORA OLIVEIRA DE QUEIROZ
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
ISMAEL JUSTINO DOS SANTOS
COORDENADOR NIVEL III
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
ITALO DIEGO PIRES MORAIS
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A
HISTÓRIA E MEMÓRIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
229/2019
ITALO NUNES DE LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ELABORAÇÃO DO NOVO
MODELO ORGANIZACIONAL DA ALECE.
250/2019
IZA HELENA DE CASTRO E LIMA
SECRETARIO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
JACKELYNE DA SILVA SAMPAIO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ELABORAÇÃO DO NOVO
MODELO ORGANIZACIONAL DA ALECE.
250/2019
JACQUELINE SALES DE ARAUJO MARTINS
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ENEM NA TV ASSEMBLEIA.
254/2019
JANAINA GONCALVES DA SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
JANAINE DE ALENCAR MACHADO FEITOSA
SECRETARIO NIVEL II
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS CLINICOS LABORATORIAIS
273A/2019
JANAYNA FRANKLIN DE CARVALHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
PROGRAMA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE.
259/2019
JANE FABRINE DINIZ MORAIS VIEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
JANEGILSON RIBAMAR LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E BENCHMARKING COM ASSEMBLEIAS
LEGISLATIVAS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS E CÂMARA FEDERAL.
250/2019
JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO JUDICIAL
246/2019
JEINNIE LIMA FARIAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
JESSICA LAINNE NASCIMENTO DA COSTA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
JOAO CONCEICAO DO VALE
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
230/2019
JOAO EVANGELISTA DA SILVA VERAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
JOAO MATEUS LIMA AZEVEDO
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO
DE INDICADORES DA QUALIDADE
237/2019
JOAO PEREIRA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO, GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA
E GESTÃO DE ATIVOS E APLICATIVOS.
249/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2232/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091,
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de dezembro de 2019,
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de dezembro de 2019. Publique-se.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de dezembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2232/2019
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DE VISITAS AO ACERVO DO MEMORIAL.
248/2019
JOAO WELITON BARRETO ALENCAR
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
JOAQUIM LIMA JUNIOR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO DA AGENDA
AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
219/2019
JOHN VICTOR DE OLIVEIRA ALVES
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A
HISTÓRIA E MEMÓRIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
229/2019
JONATAS FERNANDES DA SILVA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
228/2019
JONES FALCAO DO CARMO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO
REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.
252/2019
JORGE LUIZ COSTA LIMA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO REVISTA ACADÊMICA AÇÃO E DEBATE.
253/2019
JOSE AFONSO BEZERRA JUNIOR
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
JOSE BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ELABORAÇÃO DO NOVO
MODELO ORGANIZACIONAL DA ALECE.
250/2019
JOSE CLODUALDO DE SOUSA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS
NA ÁREA DE SEGURANÇA.
256/2019
JOSE DIEGO JUCA NASCIMENTO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
JOSE DIVO ARAUJO MENDONCA FILHO
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS E
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE TIC.
249/2019
JOSE FABIO FERRAZ ALENCAR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MEMÓRIA E REVISÃO
247/2019
JOSE GONCALVES CARACAS JUNIOR
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS, PROJETOS
E INDICADORES ESTRATÉGICOS
243/2019
JOSE LEOMAR LUIS DE SOUSA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ANÁLISE DAS DENÚNICIAS
E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
JOSE LEONARDO RIBEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
230/2019
JOSE MARIA DA SILVA ALMEIDA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO DIGITAL
221/2019
JOSE MARTINS DA SILVEIRA LIMA JUNIOR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
222/2019
JOSE MAURICIO PINHEIRO BASTOS
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO REVISTA ACADÊMICA AÇÃO E DEBATE.
253/2019
JOSE NILSON MACHADO DE SOUSA FILHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MEMÓRIA E REVISÃO
247/2019
JOSE OLAVO DE RODRIGUES FROTA NETO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
238/2019
JOSE REGINALDO DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MEMÓRIA E REVISÃO
247/2019
JOSE RENAN FEITOSA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
JOSE RIBAMAR SOARES CHAGAS
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ENEM PRESENCIAL
E LABORATÓRIO DE REDAÇÃO.
254/2019
JOSE ROBERIO FREIRE VIANNA
COORDENADOR NIVEL II
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº093 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020