DOE 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
LINCOLN DE FIGUEIREDO VIEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DEBATE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
247/2019
LINDALVA ALVES PEREIRA DE SOUSA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO MANUTENÇÃO PREDIAL COM 
FOCO NA SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
257/2019
LINDALVA MONTEZUMA SALES RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO 
MANUAL DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS 
ÓRGÃOS E CARGOS CORRESPONDENTES.
250/2019
LINO ROCHA ALBANO
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES 
DE TI PARA ADEQUAÇÃO AOS PROCEDIMENTO DO e-SOCIAL
244/2019
LIV ALBUQUERQUE CAVALCANTE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO DA AGENDA 
AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
219/2019
LIVIA XIMENES DAMASCENO
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DAS EMENDAS 
CONSTITUCIONAIS, LEIS COMPLEMENTARES E LEIS ORDINÁRIAS.
252/2019
LORENA KAREN SILVA MAGALHAES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
LOUANNE IBIAPINA COSTA DE MELO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E REESTRUTURAÇÃO 
DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
226/2019
LUANA OLIVEIRA COSTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO LEGISLATIVO
246/2019
LUCAS ARAUJO BARBOSA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBPROGRAMA ESTUDOS, PESQUISAS E REGULAMENTAÇÃO 
DO ENSINO NA MODALIDADE EAD
242/2019
LUCAS CHAGAS DA SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBPROGRAMA ESTUDOS, PESQUISAS E REGULAMENTAÇÃO 
DO ENSINO NA MODALIDADE EAD
242/2019
LUCAS DA COSTA COELHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA 
REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ALECE
231/2019
LUCAS HERMANO CORDEIRO DE CARVALHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CONECTIVIDADE E 
PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO BÁSICO
240/2019
LUCAS MARTINS CAMINHA ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO 
SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
LUCAS QUEZADO GONCALVES ROCHA GARCEZ
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBPROGRAMA PREVENCAO A SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
273A/2019
LUCIA CRISTINA MELO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA ESTUDOS, PESQUISAS E REGULAMENTAÇÃO 
DO ENSINO NA MODALIDADE EAD
242/2019
LUCIANA BARROSO DE ANDRADE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO DEFESA DA MULHER
232/2019
LUCIANA MENESES DE MORAES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO 
MANUAL DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS 
ÓRGÃOS E CARGOS CORRESPONDENTES.
250/2019
LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE
237/2019
LUCIANO GONCALVES FERREIRA JUNIOR
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ENSINO E PESQUISA
234/2019
LUCICLEIDE DIAS DO NASCIMENTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ANÁLISE DAS DENÚNICIAS 
E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
LUCILENE JULIA DA SILVA BARBOSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANÇA DA 
INFORMAÇÃO, GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA 
E GESTÃO DE ATIVOS E APLICATIVOS.
249/2019
LUCIVAL PEREIRA DE SOUSA
COORDENADOR NIVEL I
SUBPROGRAMA DIREITO À CIDADANIA E MORADIA
239/2019
LUDMILA DOS SANTOS MAMEDE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO 
SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
LUIS ANILTON CARACAS SOBRINHO
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE 
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS DECRETOS LEGISLATIVOS, 
RESOLUÇÕES, ATOS DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
252/2019
LUISA LOREN TORQUATO NORONHA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM TIC.
249/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2235/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, 
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de dezembro de 2019, 
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza 
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no 
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos 
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou 
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de dezembro de 2019. Publique-se. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de dezembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2235/2019
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
LUIZ DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
238/2019
LUIZ DEGLAUCI MELO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ENEM NA TV ASSEMBLEIA.
254/2019
LUIZ FRANCISCO DE VASCONCELOS
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
DE CLIMA ORGANIZACIONAL.
255/2019
LUIZ OTAVIO MAIA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
LUIZA HERMINIA MACHADO BEZERRA DE 
MENEZES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE 
CAPACITAÇÃO EAD PARAO PÚBLICO EM GERAL
242/2019
LUIZA VITORIA CORDEIRO DE ALENCAR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
222/2019
LYA MARCIA BARRETO MENEZES
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MODERNIZAÇÃO DO MODELO 
DE QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES.
255/2019
MAGNOLIA MARIA PAIVA ARAUJO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E BENCHMARKING 
COM ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE OUTROS 
ENTES FEDERATIVOS E CÂMARA FEDERAL.
250/2019
MAILTON DOS SANTOS ROSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANÇA DA 
INFORMAÇÃO, GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA 
E GESTÃO DE ATIVOS E APLICATIVOS.
249/2019
MAILZA ALVES LOIOLA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS DECRETOS LEGISLATIVOS, 
RESOLUÇÕES, ATOS DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
252/2019
MAIRTON FERREIRA ROSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO MANUTENÇÃO PREDIAL COM 
FOCO NA SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
257/2019
MALVINA DE NAZARETH NUNES VELOSO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO JUDICIAL
246/2019
MANOEL FERNANDES MOREIRA NETO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
MARCELA LOIOLA COELHO
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A 
HISTÓRIA E MEMÓRIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
229/2019
MARCELO DIOGO DE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS E 
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE TIC.
249/2019
MARCIA CAROLINA ALVES PONTES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
247/2019
MARCIA MARIA MILITAO UCHOA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
MARCIA NICOLAU DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS 
PARA A PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO.
251/2019
MARCIA RAIMUNDA BRAGA TABOSA DIAS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBPROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE 
CAPACITAÇÃO EAD PARA SERVIDORES DA ALECE
242/2019
MARCIANA XAVIER DE LIMA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MEMÓRIA E REVISÃO 
247/2019
MARCILENE AUREA BEZERRA PINHEIRO
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A 
HISTÓRIA E MEMÓRIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
229/2019
MARCIO ANDRE FACUNDO LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
230/2019
MARCIO EVANGELISTA DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE 
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº093  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020