DOE 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
MARCIO FLAVIO ARAUJO GUANABARA JUNIOR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
238/2019
MARCIO MARTINS HOLANDA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ELABORAÇÃO DO NOVO
MODELO ORGANIZACIONAL DA ALECE.
250/2019
MARCOS SILVA DE LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO
MANUAL DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS
ÓRGÃOS E CARGOS CORRESPONDENTES.
250/2019
MARDONIO ANTONIO VIEIRA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
MARGARETH ALVES DE SOUSA GONCALVES
SECRETARIO NIVEL II
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
222/2019
MARIA ADRIANA MARTINS DE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO
REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.
252/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2236/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091,
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de dezembro de 2019,
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de dezembro de 2019. Publique-se.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de dezembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2236/2019
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
MARIA ALRENICE DIOGENES SARAIVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DAS EMENDAS
CONSTITUCIONAIS, LEIS COMPLEMENTARES E LEIS ORDINÁRIAS.
252/2019
MARIA AMANDA BEZERRA MAIA
SECRETARIO NIVEL II
SUBPROGRAMA ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL
273A/2019
MARIA ARIANE PEREIRA NOBRE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E BENCHMARKING
COM ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE OUTROS
ENTES FEDERATIVOS E CÂMARA FEDERAL.
250/2019
MARIA ARLENE DE LIMA RABELO
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
236/2019
MARIA AURILENE DOS SANTOS FREITAS
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO DEFESA DA MULHER
232/2019
MARIA AUXILIADORA MENDES SIDRAO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA A PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO.
251/2019
MARIA BEATRIZ GONDIM MEDEIROS
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ANÁLISE DAS DENÚNICIAS
E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
MARIA CLARA DOS SANTOS COSTA
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO DEBATE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
247/2019
MARIA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO DA AGENDA
AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
219/2019
MARIA DE FATIMA CASTRO DE SOUZA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ANÁLISE DAS DENÚNICIAS
E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DUARTE
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO DEFESA DA MULHER
232/2019
MARIA DE JESUS SAMPAIO DOS SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO DEFESA DA MULHER
232/2019
MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DOS SANTOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBPROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO EAD PARA SERVIDORES DA ALECE
242/2019
MARIA DO SOCORRO ARAGAO SOARES
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E REESTRUTURAÇÃO
DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
226/2019
MARIA DO SOCORRO QUINTELA DE MORAES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
MARIA DO SOCORRO REBOUCAS MEDEIROS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A
HISTÓRIA E MEMÓRIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
229/2019
MARIA DO SOCORRO ROCHA
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO DA AGENDA
AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
219/2019
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FEITOSA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SEGURANÇA.
256/2019
MARIA ELIETE MOREIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS DECRETOS LEGISLATIVOS,
RESOLUÇÕES, ATOS DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
252/2019
MARIA ELIVANIA DUARTE DA SILVA
SECRETARIO NIVEL II
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS CLINICOS LABORATORIAIS
273A/2019
MARIA ERICA DAMASCENO
SECRETARIO NIVEL II
SUBPROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO EAD PARAO PÚBLICO EM GERAL
242/2019
MARIA EVELINE BASTOS URANO DE CARVALHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E BENCHMARKING
COM ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE OUTROS
ENTES FEDERATIVOS E CÂMARA FEDERAL.
250/2019
MARIA HELENA ARAUJO TERAN
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO
MANUAL DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS
ÓRGÃOS E CARGOS CORRESPONDENTES.
250/2019
MARIA HELENA DE LIMA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ENSINO E PESQUISA
234/2019
MARIA IRACY LANDIM DE OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO LICITAÇÕES E
CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS
238/2019
MARIA JOSE ALVES FIUZA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ELABORAÇÃO DO NOVO
MODELO ORGANIZACIONAL DA ALECE.
250/2019
MARIA JOSICLEA MENEZES BRASIL
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A
HISTÓRIA E MEMÓRIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
229/2019
MARIA JULIA ALVES DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
MARIA LEOPOLDINA DE FREITAS VASCONCELOS
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
247/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2237/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091,
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de dezembro de 2019,
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de dezembro de 2019. Publique-se.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de dezembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº093 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020