DOE 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2237/2019
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
MARIA LILIAN MARTINS DE ABREU
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
MARIA LUCIA BENJAMIN DA SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS DECRETOS LEGISLATIVOS, 
RESOLUÇÕES, ATOS DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
252/2019
MARIA LUCIMAR CARNEIRO VIEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBPROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE 
CAPACITAÇÃO EAD PARA SERVIDORES DA ALECE
242/2019
MARIA MARCONYSIA RODRIGUES BELO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO E PESQUISA
234/2019
MARIA MILENE FREITAS RALSTON
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
247/2019
MARIA NEUMA ALBUQUERQUE CARNEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO LICITAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS
238/2019
MARIA NILCE SIQUEIRA NOGUEIRA
COORDENADOR NIVEL I
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
222/2019
MARIA NISA BARBOSA PIRES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA 
REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ALECE
231/2019
MARIA RAIMUNDA DA ROCHA SOUSA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
MARIA TACILDA JUSTINO DOS REIS
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MEMÓRIA E REVISÃO 
247/2019
MARIA VANUZIA MOREIRA MARTINS
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO E PESQUISA
234/2019
MARIA VERANEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES
SECRETARIO NIVEL I
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
MARIANA TAJRA ASSEF BORGES
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
247/2019
MARINA AMANDA CHAVES RATIS E SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
228/2019
MARINA ARAUJO GURGEL
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO DEBATE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
247/2019
MARLUCE DA SILVA DE CASTRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
MARTA LEDA MIRANDA BEZERRA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
228/2019
MARTA LIMA DE SOUZA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
MARTA OLIVEIRA DE SOUSA
SECRETARIO NIVEL II
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS 
CLINICOS LABORATORIAIS
273A/2019
MATHEUS TABOSA FERREIRA GOMES
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS 
NA ÁREA DE SEGURANÇA.
256/2019
MAYARA DE SOUSA ALENCAR
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
235/2019
MEIRE ALVES VIANA DA SILVA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
MICHELLE DE SOUSA FERNANDES GUERRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO DIGITAL
221/2019
MILENA MARTINS GONCALVES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO DE VIABILIDADE DO SISTEMA 
COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO
245/2019
MILENA SARAIVA LEAO VIEIRA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
228/2019
MIRIAN PIRES DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO E PESQUISA
234/2019
MITSA DE OLIVEIRA SIQUEIRA LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO 
CADASTRAL DOS SERVIDORES
244/2019
MONICA FERREIRA GOMES FERNANDES
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO ADMINISTRATIVO
246/2019
NABUCODONOSOR CARNEIRO DE QUEIROZ
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
NARLA SILVA LOPES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO DEFESA DA MULHER
232/2019
NATALIA RIBEIRO DE CARVALHO ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS E 
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE TIC.
249/2019
NATHALIA CARDOSO MACIEL
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO MANUTENÇÃO PREDIAL COM 
FOCO NA SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
257/2019
NATHALIA GOMES DOS SANTOS ALVES 
PINHEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
NAYANNA CORDEIRO COSTA PONTES DOS REIS
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO 
REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.
252/2019
NAYARA KETYLLA EVANGELISTA PADUA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ENSINO E PESQUISA
234/2019
NIVEA STELA MACHADO LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO LICITAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS
238/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2238/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, 
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de dezembro de 2019, 
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza 
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no 
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos 
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou 
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de dezembro de 2019. Publique-se. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de dezembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2238/2019
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
NUBIA CHAGAS DE LIMA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
ODILON MACHADO PINTO NETO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
OONA KELY DOS SANTOS QUIRINO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO 
MANUAL DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS 
ÓRGÃOS E CARGOS CORRESPONDENTES.
250/2019
ORLANDO SILVEIRA BORGES JUNIOR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
230/2019
PATRICIA PHILOMENO GOMES DIOGENES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO 
SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
PAULO AFONSO CAVALCANTE FILHO
SECRETARIO NIVEL II
SUBPROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE 
CAPACITAÇÃO EAD PARA SERVIDORES DA ALECE
242/2019
PAULO AUGUSTO CORDEIRO JUNIOR
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO MANUTENÇÃO PREDIAL COM 
FOCO NA SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
257/2019
PAULO BARBOSA DOS SANTOS
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO DA AGENDA 
AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
219/2019
PAULO BATISTA FERREIRA NETO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E 
ACOMPANHAMENTO DE VISITAS AO ACERVO DO MEMORIAL.
248/2019
PAULO HENRIQUE CARNEIRO LIRA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO DA AGENDA 
AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
219/2019
PAULO HENRIQUE COLARES DOS SANTOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO LEGISLATIVO
246/2019
PAULO NUNES QUEIROZ DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO REFORMA DAS 
NORMAS PREVIDENCIÁRIAS
245/2019
PAULO ROBERTO BARROS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO 
REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.
252/2019
PEDRO BERNARDO DE ALBUQUERQUE SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ANÁLISE DAS DENÚNICIAS 
E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
PEDRO CESAR MESQUITA CALS DE OLIVEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO 
REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.
252/2019
PEDRO EMMANUEL GOES DE BRITO CARNEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO DEFESA DA MULHER
232/2019
PEDRO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBPROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE 
CAPACITAÇÃO EAD PARAO PÚBLICO EM GERAL
242/2019
PEDRO PAULO MENDES DE ALBUQUERQUE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBPROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE 
CAPACITAÇÃO EAD PARAO PÚBLICO EM GERAL
242/2019
PEDRO ROBERTO NOGUEIRA ROCHA FILHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº093  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2020